Rolim Goulart Cardoso

O time de Minerário do Rolim Goulart Cardoso divulga sua 3ª edição do Boletim de Mineração, que aborda as principais notícias que movimentaram o setor minerário e as alterações legislativas no segundo trimestre deste ano. Os temas dessa edição foram divididos em três blocos: ✅ Alterações legislativas ✅ Consulta Pública ✅ Notícias Confira o material elaborado por Thiago Pastor Alves Pereira, Marcus Vinícius Neves Vaz, Isabelle Line, Isabelle Santana, João Lara Resende e Leandro Eustaquio de Matos Monteiro, no link abaixo: 🔗➡https://lnkd.in/dZ6-psie #rolimgoulartcardoso #minerario #direito #industriamineral

🌎 Após 2 semanas de negociação, a Conferência das Partes de 2024 (COP29), sediada em Baku, no Azerbaijão chegou ao fim no domingo, dia 24 de novembro. Neste boletim, destacamos os principais resultados da COP29, divulgados em documentos oficiais da UN Climate Change até 27 de novembro, dando um enfoque particular para o impacto que essas decisões possam ter para o setor privado no Brasil. 💰 Financiamento climático: o novo objetivo coletivo quantificado: Estabeleceu-se um compromisso preliminar de aumentar a ambição financeira global para US$ 300 bilhões anuais até 2035, com foco em mobilizar recursos de países desenvolvidos para apoiar a descarbonização de países em desenvolvimento.   🌱 Artigo 6º e o mercado de carbono: Progrediram as negociações para a operacionalização dos artigos 6.2 e 6.4, com decisões e definições sobre mecanismos operacionais para o mercado internacional de carbono.   ☀️ Atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs): Partes foram incentivadas a revisar e aumentar suas metas climáticas antes de 2025, alinhando-se ao limite de 1,5°C.   🌐 Diálogo dos Emirados Árabes Unidos sobre a implementação dos resultados do Balanço Global: A ausência de consenso sobre o rascunho final levou as Partes a rejeitarem o documento na Plenária de encerramento, resultando na postergação das discussões para 2025.   🖥️ Programa de trabalho de ambição e implementação de mitigação de Sharm el-Sheikh: Foi acordada a criação de uma plataforma digital para conectar projetos a financiadores, promovendo ações concretas alinhadas aos interesses nacionais. Para mais informações acesse o informe completo elaborado por Maria João C. P. Rolim, Thiago Pastor Alves Pereira, Vivian Marcondes de Oliveira, Helena Ketzer e Amanda Pacheco no documento abaixo, ou pelo link a seguir: 🔗 https://lnkd.in/dK_pXpKi #rolimgoulartcardoso #cop29 #conferenciaclimatica #sustentabilidade #esg #energia #clima

🏆 O Rolim Goulart Cardoso foi, por mais um ano, listado entre os escritórios mais admirados do país pelo novo guia Análise Advocacia 2025. O escritório foi destacado entre os mais admirados em 12 Especialidades do Direito e em 12 Setores Econômicos. 🌟 Além disso, o guia também destacou 12 de nossos profissionais entre os mais admirados em diversas especialidades e setores econômicos: Maria João C. P. Rolim, Alessandro Mendes Cardoso, Fabio Appendino, Daniela Silveira Lara, Thiago Pastor Alves Pereira, Luis Gustavo Miranda, Daniel Tardelli Pessoa, Alessandra Torres, Luís Felipe Bernardes Sá Teles, Natália Miranda Sadi, Andresa Cunha de Faria, Paolo Mazzucato. 🤝 Parabenizamos nosso time por mais esse reconhecimento e agradecemos nossos clientes e parceiros pela confiança! #rolimgoulartcardoso #analiseadvocacia #ranking #reconhecimento #direitoempresarial

📌 Anatel abre consulta pública para revisão do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (Rasa). Para mais informações veja o informe abaixo elaborado por Ticiane Moraes Franco e Saulo Gonçalves Duarte. A equipe de Telecomunicações do Rolim Goulart Cardoso encontra-se à disposição para mais esclarecimentos e para auxiliá-los na discussão judicial do tema. ➡️ Para baixar o informe acesse: https://lnkd.in/dAu8ma4T #rolimgoulartcardoso #telecomunicacoes #anatel #rasa #revisaoregulatoria #sancoesadministrativas #metodologiademulta #esg #ods #sustentabilidade.

🛑 Os auditores-fiscais da RFB entraram em greve no dia 26 de novembro, por tempo indeterminado, atuando apenas em serviços essenciais com contingente reduzido. Para mais informações acesse o informe elaborado por Tatiana Rezende Torres Zeller e Raphael Barbosa no link abaixo: ➡️ https://lnkd.in/dfUhZ-Yt A equipe da área aduaneira do Rolim Goulart Cardoso se coloca à disposição para maiores esclarecimentos e para auxiliá-los nos trâmites relativos ao desembaraço/despacho aduaneiro de mercadorias retidas em decorrência da paralisação grevista, inclusive a discussão judicial. #rolimgoulartcardoso #aduaneiro #greve #auditoresfiscais #rfb

Luís Felipe de Campos conversou com o The Brazilian Report, no podcast Explaining Brazil, sobre a Reforma Tributária e os projetos para sua regulação que estão sendo discutidos no Congresso Nacional.   Na conversa, conduzida em inglês, Luís Felipe explicou que a ideia da reforma é simplificar um sistema notoriamente complexo, comentou as discussões sobre os produtos que devem ser subsidiados ou não e aqueles que poderão ter a incidência do chamado “imposto do pecado”. Além disso, o advogado opinou ser improvável que os projetos de lei que regulamentam a reforma sejam aprovados ainda neste ano. “Estamos tentando fazer uma reforma tributária há quase 30 anos, agora estamos mais próximos de um consenso de que isso seja possível.”   Confira o podcast na íntegra em https://lnkd.in/gdyWJSUm ______   Luis Felipe de Campos spoke to The Brazilian Report, on the Explaining Brazil podcast, about the Tax Reform and the projects to regulate it that are being discussed in Congress.   During the program, Luis Felipe explained that the idea of the reform is to simplify a notoriously complex system, he talked about the discussions about which products should be subsidized or not and those that could be subject to the so-called “sin tax”. In addition, the lawyer said it was unlikely that the bills regulating the reform would be approved this year. “We've been trying to reform taxes for almost 30 years, now we're closer to a consensus that it's possible.”   Check out the podcast in full at https://lnkd.in/gdyWJSUm     #rolimgoulartcardoso #thebrazilianreport #tax #reform #podcast #regulate

📆 O Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB) realizará a última reunião de 2024, que acontecerá no dia 29 de novembro, a partir das 9h00, de forma online. O tema será "Políticas Indutoras no Agronegócio e suas Oportunidades Fiscais".   Edgar Junqueira Freire será o palestrante do evento, apresentando incentivos fiscais importantes no setor agropecuário.  🔗 Inscreva-se: 📲 (11) 97737.1537 💻 Participe da reunião Online: https://lnkd.in/dvpa_fwc ID da reunião: 817 0124 9100   #rolimgoulartcardoso #agronegocio #politicasindutoras #oportunidadesfiscais #inovacao #agronegocio2024

O THE LATIN AMERICAN LAWYER destacou a operação entre a Copel e a Electra Hydra - Grupo Electra, que contou com a atuação do Rolim Goulart Cardoso.   🤝 Na transação, a Electra Hydra, assessorada pelo escritório, comprou 13 ativos de geração de energia da Copel, por R$ 450 milhões. Os ativos totalizam 118,7 MW de capacidade instalada.   O trabalho foi conduzido por Fabio Appendino, Alessandra Torres e Daniel Tardelli Pessoa da área de M&A e Societário e por Maria João C. P. Rolim e Vitor Mello da área de Regulatório de Energia.   ➡️ Confira mais em https://lnkd.in/gXjwn59B #rolimgoulartcardoso #copel #electrahydra #transacao #ativos #geracaodeenergia

📆 De 04 a 06 de dezembro acontecerá o XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários, tradicional evento anual realizado pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Daniela Silveira Lara será uma das painelistas no dia 05 de dezembro na mesa que irá debater "Reforma Tributária e Setores Econômicos". O evento acontecerá presencialmente em São Paulo, no Hotel Renaissance - Alameda Jaú, 1.620 - Jardim Paulista. ➡️ As inscrições devem ser feitas pelo link https://lnkd.in/dGwg9VCB #rolimgoulartcardoso #ibet #XXIcongressonacionaldeestudostributários #reformatributaria

O Time de Societário, M&A e Mercado de Capitais do Rolim Goulart Cardoso divulga o seu Boletim mensal com notícias e comentários sobre legislação, orientações e decisões de Tribunais, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outros órgãos e entidades que afetam o mercado de capitais, as operações de fusões e aquisições e o dia a dia societário dos negócios. Material elaborado por Fabio Appendino, Daniel Tardelli Pessoa, Alessandra Torres, Daniela M. B., Sophia Galbas Rezende, Rodrigo Dias, Breno Ávila, Júlia Andrade Nogueira, Gabriela Balkanski Melo e Beatriz Chiga. O Boletim pode ser acessado no link abaixo: ➡ https://lnkd.in/gYsVTCvr Boa leitura! #rolimgoulartcardoso #direitosocietario #mercadodecapitais #fusoes #aquisicoes #boletim