Rolim Goulart Cardoso

O Time de Societário, M&A e Mercado de Capitais do Rolim Goulart Cardoso divulga o seu Boletim mensal com notícias e comentários sobre legislação, orientações e decisões de Tribunais, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outros órgãos e entidades que afetam o mercado de capitais, as operações de fusões e aquisições e o dia a dia societário dos negócios. Material elaborado por Fabio Appendino, Daniel Tardelli Pessoa, Alessandra Torres, Daniela M. B., Sophia Galbas Rezende, Rodrigo Dias, Breno Ávila, Júlia Andrade Nogueira, Gabriela Balkanski Melo e Beatriz Chiga. O Boletim pode ser acessado no link abaixo: ➡ https://lnkd.in/gYsVTCvr Boa leitura! #rolimgoulartcardoso #direitosocietario #mercadodecapitais #fusoes #aquisicoes #boletim

📆 Na segunda-feira (25-11), o Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP realizará um evento online sobre Tributação e o Combate às Mudanças Climáticas. Leonardo Varella Giannetti é um dos organizadores do evento, que tem como objetivo a discussão de aspectos envolvendo a tributação e o combate às mudanças climáticas em decorrência do aquecimento global, com destaque para a tributação do carbono, a tributação especial sobre o consumo (energia) e o novo imposto seletivo criado pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que implementou a reforma tributária no país. Além disso, Marciano Seabra de Godoi será um dos palestrantes deste webinar que será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube, das 10h às 12h. 🌐 As inscrições devem ser feitas pelo link: https://lnkd.in/dV3dsDrH #rolimgoulartcardoso #tributacao #mudancasclimaticas #aquecimentoglobal #tributacaodocarbono #energia

🏆 O Rolim Goulart Cardoso, Maria João C. P. Rolim e Daniela Silveira Lara são finalistas do prestigiado The Legal 500 Brazil Awards 2025.   O escritório, como Best Law Firm of the Year, e Maria João, como Best Lawyer of the Year, estão entre os selecionados da categoria "Power and Renewables", enquanto Daniela Lara está entre os finalistas de "Tax Next Generation Partner of the Year".   Com satisfação por mais esse importante reconhecimento, parabenizamos toda a nossa equipe pelo resultado. #rolimgoulartcardoso #finalistas #legal500 #brazilawards2025

Com o encerramento da COP29 se aproximando, a expectativa por resultados concretos aumenta a cada dia. Neste post, resumimos as principais decisões e compromissos alcançados até agora. 🌱 Artigo 6º, Mercado de Carbono 💲 Financiamento Climático 🎯 Próxima rodada de Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs) 🌳 Compromisso com o Metano ⚡ Compromisso global de armazenamento de energia Saiba mais no carrossel abaixo ⬇ Continue nos acompanhando para saber mais sobre a COP29. #rolimgoulartcardoso #cop29 #mercadodecarbono #financiamentoclimatico #ndcs #reducaodemetano #armazenamentodeenergia

🎙 Caio Alves falou com Fabiola Sena, D.Eng. no podcast Headcast sobre a renovação das concessões de distribuição de energia elétrica. ⚡ Com foco no recente Decreto nº 12.068/24 e na Consulta Pública da Aneel nº 27/2024, foram discutidas as bases legais do procedimento de renovação, abordando o direito de renovar a abertura do mercado e as preocupações da Aneel em evitar práticas anticoncorrenciais no Setor Elétrico Brasileiro, a consolidação e a abertura do acesso a dados de rede e Open Energy, a inserção de tecnologias inteligentes, como os smart meters, e, por fim, os desafios climáticos atuais. Ao final, Caio fez algumas estimativas sobre os próximos passos na discussão da renovação.   ➡ Ouça o podcast completo disponível na plataforma Spotify pelo link: https://lnkd.in/dNCZ_Vik #rolimgoulartcardoso #energia #energiaeletrica #concessoes #renovacao #aneel #openenergy #smartmeters

💲Leonardo Varella Giannetti conversou com o Valor Econômico em reportagem sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar a uma distribuidora de combustíveis o direito de pedir a restituição de ICMS-ST (substituição tributária).   Em sua fala, Leonardo explicou que o regime de substituição tributária foi criado para facilitar a arrecadação por ser mais simples fiscalizar poucos produtores do que muitos revendedores em mercados concentrados, como os de combustíveis, indústria farmacêutica, de bebidas e automóveis. Mas, ressaltou que, muitas vezes, quem acaba suportando o pagamento do imposto é quem vende o produto ao consumidor final. Nem sempre o ônus tributário é repassado para o cliente.   ➡ Leia a reportagem na íntegra em https://lnkd.in/dTx26jyv #rolimgoulartcardoso #tributario #stj #distribuidoradecombustiveis #icms #substituicaotributaria

🏆 A publicação internacional Best Lawyers reconheceu 17 advogados do Rolim Goulart Cardoso entre os líderes do Brasil em seu guia 2025, recém divulgado. Maria João C. P. Rolim foi selecionada como “Lawyer of the Year” na área de Recursos Naturais, além de ser também listada nas áreas de Energia e de Direito Administrativo. Além dela, João Dácio Rolim (Tributário), Alessandro Mendes Cardoso (Tributário e Direito Administrativo), Luciana Goulart Ferreira (Tributário, Contencioso de Consumidor e Contencioso), Frederico Fonseca (Tributário), Luís Felipe de Campos (Tributário), Daniela Silveira Lara (Tributário e Direito Administrativo), Daniel Tardelli Pessoa (Societário e Fusões e Aquisições), Fabio Appendino(Societário e Fusões e Aquisições), Helvecio Maia (Contencioso), Luis Gustavo Miranda (Direito Administrativo, Societário e Fusões e Aquisições, Governança Corporativa e Compliance), Thiago Pastor Alves Pereira (Direito Minerário), Ticiane Moraes Franco (Direito da Comunicação e Telecomunicações), Marciano Seabra de Godoi (Tributário), Rodrigo Azevedo Greco (Direito da Comunicação e Telecomunicações), Andresa Cunha de Faria (Contencioso) e Paula Luiza Germano (Tributário - Ones To Watch). Com mais de três décadas de existência, o Best Lawyers publica guias em 70 países, baseando suas pesquisas na opinião de profissionais da área jurídica (peer review) de todo o mundo. 🏅 Parabenizamos toda a nossa equipe por mais esse reconhecimento e agradecemos clientes e parceiros pela confiança. #rolimgoulartcardoso #rankings #reconhecimentos #bestlawyers

🌱 O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 182/2024, que regula o mercado de crédito de carbono no Brasil e institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O PL agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. Para mais informações acesse o informe elaborado pelas equipes de energia, ambiental e consultoria empresarial no link abaixo: ➡ https://lnkd.in/dRbXi3n7 A equipe de ESG do Rolim Goulart Cardoso encontra-se à disposição para mais esclarecimentos e para auxiliá-los na discussão judicial do tema. #rolimgoulartcardoso #mercadocreditodecarbono #gee #creditosdecarbono #esg #redd+ #projetodelei

Em reportagem do Valor Econômico, Alessandro Mendes Cardoso comentou a decisão da Justiça de autorizar um contribuinte a pagar dívida sem multa e juros, mesmo após decisão contrária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).   ✅ Alessandro destacou que a decisão da Justiça Federal foi correta e afirmou que um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não pode restringir a aplicação da Lei do Carf (que prevê a isenção de penalidades) excluindo processos resolvidos definitivamente, de maneira favorável à Fazenda, por voto de qualidade, em matéria de decadência.   ➡ A reportagem completa está disponível em https://lnkd.in/ggHrZHAx #rolimgoulartcardoso #tributario #carf #pgfn

⚖ Aplicando o Tema de Repercussão Geral 69 do STF, no julgamento do REsp nº 2.128.785/RS, o STJ decidiu que o ICMS-Difal não deve integrar a base de cálculo das Contribuições ao PIS e à Cofins. Para mais informações acesse o informe elaborado por Isabela Antônia Almeida, Grazielle Xavier Mendonça Amado e Alessandro Mendes Cardoso no link abaixo: ➡ https://lnkd.in/d2BFEYWh A equipe da área de Tributário do Rolim Goulart Cardoso encontra-se à disposição para mais esclarecimentos e para auxiliá-los na discussão judicial do tema. #rolimgoulartcardoso #tributario #icmsdifal #tesedoseculo #stj