Romeu Amaral Advogados

Encerramos um ano de muitas vitórias e desafios superados, e somos gratos aos nossos clientes pela confiança e ao nosso time pela dedicação que tornou tudo possível. Cada conquista reflete a força das parcerias e do trabalho em equipe que nos impulsionam a crescer continuamente. Com 2025, chega a oportunidade de explorar novos caminhos e transformar desafios em conquistas ainda maiores. Estamos prontos para continuar construindo histórias de sucesso juntos. Boas Festas! #RomeuAmaralAdvogados #parcerias #conquistas #oportunidades #2025 #sucesso #boasfestas

Na última semana ocorreu o lançamento do livro Dever de Lealdade dos Acionistas na S/A, de autoria de ROMEU AMARAL, sócio do Romeu Amaral Advogados. O evento, realizado na Livraria da Vila Lorena, foi um momento especial para reunir colegas, amigos e profissionais que prestigiaram esta importante contribuição ao direito societário brasileiro. A obra aborda questões essenciais sobre o dever de lealdade nas sociedades anônimas, consolidando-se como uma referência para estudiosos e operadores do Direito. Agradecemos imensamente a presença de todos que participaram deste momento. Adquira seu exemplar pelo link: https://lnkd.in/deZEZJEz #RomeuAmaralAdvogados #evento #obra #lancamento #direito #societario #advocacia #profissionais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, rejeitou, por unanimidade, agravo interno que questionava a validade de uma procuração firmada por uma pessoa jurídica, após o falecimento do sócio que assinou o documento. O caso envolvia um pedido do Município de Blumenau (SC), que alegava a necessidade de regularização da procuração outorgada ao advogado de uma empresa, uma vez que o sócio responsável pela assinatura do documento faleceu durante uma ação de execução fiscal. O município argumentava que a empresa estaria sem representante legal, tornando os atos processuais inválidos. Vilela baseou sua decisão na jurisprudência do STJ, que estabelece que a morte do sócio não interfere na validade da procuração, desde que esta tenha sido realizada de forma regular no momento da assinatura. Ele destacou que a procuração permanece válida até que seja revogada, a pessoa jurídica seja extinta ou haja mudança de circunstâncias que impeça a atuação do mandatário. Com esse entendimento, a Segunda Turma do STJ reafirmou a autonomia da pessoa jurídica e a continuidade dos atos jurídicos realizados por ela, mesmo após o falecimento de seus sócios. A decisão reafirma que a personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da dos seus sócios, portanto, a morte de um sócio não invalida a procuração ou qualquer ato realizado com base nela. #RomeuAmaralAdvogados #stj #juridico #socios #sociedade #empresas #informativo #advocacia

A criação da Lei nº 14.193/2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), trouxe ao cenário do futebol brasileiro novas oportunidades de gestão e reestruturação financeira para clubes em dificuldades econômicas. Entre as alternativas oferecidas por essa legislação, destaca-se o Regime Centralizado de Execuções (RCE), uma ferramenta jurídica que permite a centralização das dívidas de clubes em um único processo, promovendo maior transparência, controle e previsibilidade no pagamento dos passivos. Nos últimos meses, vários clubes têm adotado essa estratégia, incluindo gigantes como Botafogo, Vasco, Fluminense e Corinthians. O caso do Corinthians, que tem dívidas de R$ 379,3 milhões, teve sua adesão ao RCE recentemente aprovada. O RCE, que pode ser comparado a um mecanismo mais ágil e menos complexo que a recuperação judicial, tem se mostrado uma excelente oportunidade para clubes em dificuldades financeiras. Em vez de recorrer a processos longos e custosos, oferece um caminho mais rápido para a organização das finanças, permitindo que o clube continue suas atividades sem interromper sua gestão. Porém, o RCE é apenas uma das ferramentas à disposição dos clubes. A constituição de uma SAF representa uma alternativa para garantir governança mais profissional e, potencialmente, evitar futuras crises financeiras. Esse modelo tem se mostrado eficiente em muitos casos, mas cada clube deve avaliar as melhores opções para seu caso específico. O RCE e a SAF oferecem aos clubes brasileiros ferramentas essenciais para a reorganização financeira e continuidade das atividades. Enquanto o RCE permite uma solução mais imediata para o pagamento das dívidas, a SAF proporciona uma estrutura de governança que visa um futuro sustentável.  #RomeuAmaralAdvogados #governanca #legislacao #sociedade #futebol #constituicao #financeiro #informativo

No dia 10 de dezembro de 1948, o mundo deu um passo decisivo ao adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um compromisso global com a igualdade, liberdade e dignidade de todos. Que essa data nos inspire a renovar esforços na defesa dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. #RomeuAmaralAdvogados #direitoshumanos #sociedade #liberdade #igualdade #justica #direitos #advocacia

Hoje, celebramos a importância da justiça como pilar fundamental para a convivência e a ordem social. Que esse dia renove em nós o compromisso com a verdade, a equidade e o respeito ao Direito. #RomeuAmaralAdvogados #Justiça #direito #equidade #advocacia

ROMEU AMARAL, sócio do Romeu Amaral Advogados, convida para o lançamento de sua obra Dever de Lealdade dos Acionistas na S/A.    Publicado pela Editora Quartier Latin , o livro visa aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre o dever de lealdade nas sociedades anônimas, com uma visão atualizada do direito societário brasileiro. O lançamento ocorrerá segunda (09/12) às 19h, na Livraria da Vila Lorena. Não perca! Saiba mais sobre a obra pelo link:  https://lnkd.in/dFUZdupQ #RomeuAmaralAdvogados #obra #acionistas #sociedade #societario #lancamento #advocacia #direito #evento

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento do livro Dever de Lealdade dos Acionistas na S/A, de autoria de ROMEU AMARAL, sócio do Romeu Amaral Advogados, publicado pela Editora Quartier Latin . A obra trata do dever de lealdade nas sociedades anônimas, questionando a aplicabilidade desse princípio a todos os acionistas, e não apenas ao controlador. Baseada em ampla pesquisa acadêmica e expertise prática, a publicação visa ser referência para profissionais e estudiosos do direito societário brasileiro. Resultado da tese de doutorado de Romeu defendida na Faculdade de Direito da USP, a obra conta com o prefácio do Professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e apresentação do Professor Marcelo von Adamek, ambos nomes de destaque no direito comercial brasileiro. O lançamento presencial ocorrerá na próxima segunda-feira, 09 de dezembro, a partir das 19h na Livraria da Vila Lorena. Saiba mais e adquira seu exemplar pelo link: https://lnkd.in/dFUZdupQ #RomeuAmaralAdvogados #lancamento #obra #livro #editora #acionistas #advocacia #direito #comercio #societario

A publicação Análise Advocacia 2025 reconheceu o Romeu Amaral Advogados e o nosso sócio, ROMEU AMARAL, como um dos escritórios e advogado mais admirados no Estado de São Paulo e nas Especialidades de Contratos Empresariais e Societário, bem como no no Setor Econômico de Serviços ambientais e Saneamento. A publicação é organizada pela Análise Editorial, e nomeia, por meio de entrevistas com os executivos e gerentes financeiros das principais empresas do país, os escritórios que mais se destacam em sua atuação. Agradecemos todos nossos clientes pela confiança e parabenizamos nosso time pela excelência e dedicação cotidianas! #RomeuAmaralAdvogados #contratos #empresarial #economia #reconhecimento #societario #empresas #escritoriodeadvocacia #profissionais

Amanhã, 27 de novembro, ocorrerá o Congresso de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (RDSVM). ROMEU AMARAL, sócio do Romeu Amaral Advogados e Diretor da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (RDSVM), estará entre os organizadores e palestrantes do Congresso, no painel "Parecer de Orientação nº 35, 16 anos depois". O evento reunirá nomes renomados da academia, advocacia e do mercado financeiro, em debates aprofundados sobre os desafios contemporâneos e oportunidades no direito societário e do mercado de capitais. Saiba mais e inscreva-se pelo link: https://lnkd.in/dyParWmW #RomeuAmaralAdvogados #mobiliario #eventos #sociedades #mercadodecapitais #direito #societario #mercadofinanceiro #advocacia