Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos RJ - SEDSODH

II Fórum Municipal de Assistência Social, em Areal, discute processo de transição de governos para garantir atendimento de excelência da população Foi realizado essa semana em Areal, região centro-sul fluminense, o II Fórum Municipal de Assistência Social. O encontro é fundamental para o Sistema Único de Assistência Social, pois, estabelece diretrizes importantes de como deve ser o processo de transição dos governos para otimizar esse fluxo e evitar prejuízos no atendimento prestado à população. Assim, se garante uma transição organizada, com total transparência e responsabilidade técnica e política. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação de Areal realizou o evento, prestigiado pelo CONGEMAS, pelos COEGEMAS do Rio de Janeiro e São Paulo e pela direção do Fundo Nacional de Assistência Social.  Entre os pontos levantados no encontro, a importância de se criar uma comissão de transição, com definição de responsáveis, prazos e produtos que devem compor ao final um dossiê completo, com a produção de um ou mais relatórios para apoiar e documentar todo o processo. A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro, Sonia Maria de Souza Lopes ressaltou a importância deste encontro: - O Fórum foi um espaço que reuniu diversos municípios, tanto da região médio Paraíba quanto de outras regiões do estado, com o objetivo de aprofundar como deve ser tratada a transição de governo visando a continuidade dos serviços programas e projetos e benefícios do âmbito do SUAS nos territórios. Além disso, abordamos também a importância da organização, sistematização e execução orçamentária e financeira do SUAS. O que compete a esse sistema, a aplicabilidade dos recursos para fazer uma boa gestão e chegar realmente a quem precisa. Foi um espaço que contou com a presença do Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social, José Arimateia de Oliveira, e da vice presidente do CONGEMAS, Magali Basile. Foi um momento de muita troca, onde os presentes tiveram a oportunidade de interagir com os palestrantes, tirar dúvidas e puderam organizar não só a transição, mas também o fechamento do exercício de 2024. E desta forma preparar um novo mandato, uma nova gestão do SUAS em 2025. A Subsecretaria de Gestão do SUAS esteve representada no encontro pelo subsecretário Felippe Souza e pelos superintendentes de Proteção Social Especial, Letícia Guimarães; de Proteção Básica, Diogo Bastos e de Gestão do SUAS, Stephanie Barreto. O subsecretário de Gestão do SUAS, Felippe Souza, comentou a importância de que as transições na gestão não alterem a garantia de direitos à população: - Seja em um contexto de transição, onde temos um gestor passando a condução para uma nova administração, seja em um contexto de continuidade de mandato, o importante é que não haja ruptura das ações da política da Assistência Social, garantido a continuidade da garantia de direitos.

🚸PPCAAM | Está acontecendo no Rio de Janeiro o 24° Encontro Nacional do Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. Ao longo de cinco dias, serão debatidos temas de grande importância para técnicos que trabalham continuamente em contato com crianças e jovens sob ameaça, como o cenário da violência no Brasil atualmente e os impactos da mesma no desenvolvimento desses jovens. O encontro nacional foi dividido em programações abertas ao público e às restritas para equipes do PPCAAM, Conselhos Gestores, Técnicos de Referência e Instituições Executoras. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos participa da organização do Encontro Nacional do PPCAAM e, nos seus primeiros dois dias, teve representantes na composição das mesas de abertura, junto à entidades como o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDECA RJ), a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança (SNDCA), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA RJ), entre outros.

🌎 SOCIAL.DH NO G20 | Na abertura do G20 Social, as equipes da subsecretaria de Prevenção à Dependência Química e de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) marcaram presença em debates que podem enriquecer ainda mais suas atuações e políticas públicas para garantia de direitos básicos da população fluminense, como um painel sobre penalização, prestigiado pela subsecretária de Prevenção à Dependência Química, Mariléia de Paula. - Participar de um debate sobre esse tema é essencial para nossa atuação no combate e recuperação da dependência química, são assuntos que caminham juntos - afirmou a subsecretária Mariléia de Paula. A equipe da Superintendência de Combate à Dependência Química participou ainda do Fórum Interconselhos, onde foi realizada a apresentação do plano de formação para conselhos nacionais, estaduais e municipais para o fortalecimento do controle social. Já no segundo dia de G20 Social, realizado nesta sexta-feira (15), a subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos esteve junto da superintendência de Políticas para Pessoa Idosa, em painéis que debateram meios para o envelhecimento ativo da população e, claro, a gestão do SUAS. - A população idosa no Rio aumentou 47% em 10 anos. E o G20 Social oportuniza essa troca tão importante com o Governo Federal de políticas públicas assertivas e sustentáveis que garantam seus direitos e um envelhecimento ativo - pontuou a subsecretária Aline Forasteiro. A equipe técnica da Social pôde trocar experiências com representantes do Governo Federal sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e iniciativas de sucesso, como o Programa Bolsa Família, que é um grande ator de acesso à direitos básicos para pessoas em vulnerabilidade. - O programa Bolsa Família é uma potência para economia e proteção social. Além da transferência de renda e ajudar a combater à fome, promove o acesso a outras políticas públicas, como à saúde e educação, garantindo uma primeira infância mais digna - destacou o subsecretário Felippe Souza. 📸: Gil Soares/ SEDSODH #G20Social #G20 #DireitosHumanos

🌎COMIGRAR | Começa nesta sexta-feira (08) a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia! A segunda edição do encontro nacional, com o tema Cidadania e Movimento, será realizada na Universidade Federal de Brasília, de 08 a 10 de novembro. A conferência, que também será aberta ao público, deve promover não só debates sobre políticas públicas para migrantes e refugiados, como também programações culturais, com exibição de filmes e documentários, apresentações e uma feira de serviços. Ao longo do sábado (09), os Ministérios de Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento e Assistência Social, família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e da Cidadania, estarão na feira de serviços fornecendo informações sobre temas relacionados à migração e refúgio. Além das pastas, estarão presentes também representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional para Migrações (OIM), as Confederações Nacionais de Comércio e Indústria, entre outros. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro estará presente ao longo de toda a conferência, com a equipe da Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, junto aos 13 delegados e delegadas do Rio de Janeiro, representantes fluminenses da luta pelos direitos da população migrante no Estado.

A Social.DH tem atuado para intensificar o atendimento aos municípios durante os eventos ocasionados pelas chuvas e pelas mudanças climáticas, investindo amplamente em política de prevenção, por meio de assessoramento técnico e capacitação permanente de servidores municipais. #CapacitaçãoSUAS #AssistênciaSocial #DireitosHumanos

⚽ FUTUROS EM JOGO | A Social DH, por meio da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, e em parceria com o Fluminense, levou cerca de 30 crianças e adolescentes da comunidade do Morro do Cavalão, em Niterói, para viver um dia especial no Maracanã e assistir a partida dos tricolores contra o Athletico-PR pelo Brasileirão, na noite desta terça-feira (22/10). O grupo, formado por jovens de projetos sociais e em medidas socioeducativas, também conheceu os bastidores do estádio. A ação, que promete fazer o coração tricolor dos pequenos bater mais forte, é também uma forma de conscientizar os torcedores sobre a violência contra crianças e adolescentes. Na partida, uma faixa será estendida e um vídeo exibido no início do jogo. Fluminense é um sentimento sem igual para a dupla Pedro Rodrigues e Maria Isabela, pai e filha que participaram do Match Day do clube do coração. A jovem de 13 anos realizou o sonho de conhecer o estádio do Maracanã por meio da experiência proporcionada pela SUBCAD. -Eu puxei esse amor do meu avô. Mesmo ele falecido, eu estou aqui por ele e na minha família esse amor será passado também, nas vitórias e nas derrotas. Conhecer o Maracanã foi incrível, superou as expectativas- contou Maria Isabela. De acordo com o subsecretário da Criança e do Adolescente, Arthur Souza, o contato com o esporte é primordial para o desenvolvimento saudável na infância e juventude. -O esporte é imprescindível para o desenvolvimento de toda sociedade, mas para essas crianças e adolescentes em vulnerabilidade, de projetos sociais e em medida socioeducativa, essa inclusão por meio do esporte reforça possibilita novas perspectivas e experiências- afirmou Arthur Souza. Os jogadores foram recebidos pelos torcedores ao chegarem no Maracanã. Momentos antes, os participantes da ação puderam ainda conhecer o vestiário, o campo do estádio e a sala de imprensa - a experiência completa de ser jogador por um dia. 📸: Marina Garcia/FFC #SubsecretariadaCriançaedoAdolescente #SUBCAD #FFC

✋VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA IDOSAS | A Superintendência de Políticas para Pessoa Idosa participou do programa Vox Populi Social, da Rádio Catedral FM, em um debate sobre a violência doméstica. A representante da pasta, Lorraine Andrade, falou sobre fatores que agravam o risco de a população envelhecida se tornar vítima de violência doméstica, como a falta de informação sobre os próprios direitos e até mesmo a curva de feminilização da população idosa, crescente no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,7% da população de 60 anos ou mais é composta por mulheres. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece seis tipos de violência contra a pessoa idosa, sendo elas: a física, a psicológica, a sexual, a negligência, patrimonial e/ou financeira e o abandono. Em caso de violência contra a pessoa idosa, Disque Direitos Humanos e Cidadania 0800 023 4567 ou Disque 100.

🩺DIA DO MÉDICO | Na data em que é celebrado o Dia do Médico, a Superintendência de Promoção da Igualdade Racial recebeu a médica Monique França, formada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com auxílio do sistema brasileiro de cotas, para falar da realidade dos médicos que fogem ao padrão. Pessoas que se autodeclaram pretas e pardas compõem 55,5% da sociedade brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de serem maioria, os números da Demografia Médica do Brasil, do Conselho Federal de Medicina, provam que apenas 3,4% dos profissionais formados se autodeclaram negros. Confira abaixo o relato de Monique França e nos siga para acompanhar as ações da Superintendência de Promoção da Igualdade Racial na garantia de acesso e direitos à população negra fluminense. #IgualdadeRacial #CombateaoRacismo

🍲 SEMANA DA ALIMENTAÇÃO | O Dia Mundial da Alimentação é celebrado nesta semana e, em alusão à data, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos preparou um informativo especial sobre um tema de urgência para nossa gestão: a segurança alimentar. O Governo do Estado, por meio dos equipamentos da SEDSODH, entre Restaurante do Povo, RJ Alimenta e Café do Trabalhador, serve mais de 50.400 refeições todos os dias para a população fluminense em vulnerabilidade. A equipe da Social DH trabalha muito, todos os dias, para garantir uma alimentação de qualidade para todos. #RestaurantedoPovo #CafédoTrabalhador #RJAlimenta

PREVENÇÃO PRESENTE NO AEROPORTO SANTOS DUMONT | A campanha “Prevenção Presente” da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, foi realizada em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado no dia 10 de outubro. Na quarta-feira, dia 09, técnicos da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química estiveram no Aeroporto Santos Dumont, das 9h às 17 horas, conversando com passageiros e transeuntes e esclarecendo sobre os danos do uso abusivo de álcool e outras drogas.  A iniciativa, que começou em 2023, vem sendo realizada em locais de grande circulação de pessoas, como calçadões, parques e terminais rodoviários e aeroviários para incentivar, por meio da divulgação de informações e canais de ajuda, o não uso de substâncias prejudiciais à saúde. Assim como locais disponíveis para acompanhamento e tratamento. - Desde que assumimos a Subsecretaria ano passado, tiramos do papel diversos projetos como o “Prevenção Presente”, que tem por objetivo levar informação e acolhimento à população fluminense. Já visitamos mais de 20 municípios como São João de Meriti, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Natividade, Teresópolis, Silva Jardim entre outros locais de grande circulação - destacou a subsecretária de Prevenção à Dependência Química, Mariléia de Paula. A ação do Governo do Estado no aeroporto Santos Dumont contou com a participação da Cedae Saúde, que ofereceu diversos serviços, como aferição de pressão arterial e glicose, saturação, teste rápido de HIV e consulta médica. A Subpredq, além do trabalho de prevenção, levou profissionais de ariculoterapia, aromaterapia, shiatsu. Ao todo, cerca de 200 pessoas utilizaram os serviços enquanto recebiam orientações. 📸: GIL SOARES / SEDSODH