SST - Silva, Santana & Teston Advogados

A Silva, Santana & Teston agradece a confiança de cada cliente e parceiro que fez parte da nossa trajetória em 2024. Que 2025 seja repleto de novas oportunidades e conquistas para todos nós! Desejamos a todos um Feliz Natal & um Próspero Ano Novo. Boas Festas! COMUNICADO: Caros clientes, informamos que, entre os dias 23/12 e 05/01, estaremos em regime de plantão pelo telefone (47) 2101-3600.

A Selbetti Tecnologia, uma das maiores provedoras de soluções de TI do país, anuncia a aquisição da Eiti Gestão de Ti, empresa de Joinville, especializada gestão de TI, soluções cloud e projetos de consultoria, que conta com uma carteira de 916 clientes, e mais de 150 profissionais. Nesta operação, a SST atuou de maneira estratégica na assessoria da Selbetti Tecnologia e da Eiti Gestão de Ti. A Silva, Santana & Teston Advogados se orgulha de ter assessorado ambas as partes na Due Diligence, na estrutura da transação e em todos os instrumentos contratuais e societários necessários para a conclusão do negócio.

É com grande entusiasmo que celebramos a nomeação do sócio fundador da Silva, Santana & Teston Advogados, Leonardo Santana, como Diretor da Softville na Gestão 2024-2026! O Sócio Eugenio O. Xavier Neto (Societário/M&A) também fará parte da gestão, atuando no Conselho Fiscal. A nova diretoria reúne líderes comprometidos em transformar o ecossistema de inovação. Conheça os nomes que compõem essa jornada: Diretor Presidente: Romualdo da Silva Diretor Financeiro: David Escobar Diretor Técnico: Pedro Shioga Diretor: Leonardo Santana Conselho Curador Presidente: Fabiano Dell Agnolo Membros: Jaime Arcino, Jorge Fernandes, Francine Kasulke, Piero Contezini, William Escher e Marcos Perillo. Conselho Fiscal Presidente: Jonas Tilp Membros: Eugenio O. Xavier Neto, Adriano de Carli, Natanael Kaminski, Tyara Nascimento. Agradecemos ao sócio fundador Marcus Silva por sua dedicação e liderança exemplar como Presidente do Conselho Curador na gestão 2022-2024. 💡| Parabenizamos todos os novos diretores e conselheiros, certos de que essa equipe seguirá impulsionando grandes transformações. Juntos, seguimos construindo um futuro ainda mais inovador, colaborativo & promissor!

A Brasil TecPar anunciou que, por intermédio de uma de suas controladas, assinou um instrumento vinculante para a aquisição do controle do Grupo Sempre, um importante provedor de telecomunicações do Estado de Minas Gerais. Além da aquisição do controle (56,38%), o acordo firmado prevê a existência de opções de compra de participação societária que, se exercidas forem, farão da Brasil TecPar detentora de até 100% das participações de emissão do ativo. O Valuation atribuído a 100% do Grupo Sempre, na data da transação, foi o de R$ 500.000.000,00 milhões, do qual ainda será subtraída a dívida líquida apurada na data de fechamento.   A conclusão da transação está sujeita à verificação de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação prévia do CADE e da ANATEL. A Silva, Santana & Teston Advogados se orgulha de ter assessorado a Brasil TecPar na Due Diligence, na estrutura da transação e em todos os instrumentos contratuais e societários necessários para a conclusão do negócio. Link da matéria: https://lnkd.in/dYUPVrUB.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, têm aplicação imediata aos contratos de trabalho em vigor, limitando-se aos fatos que ocorrerem após sua vigência. Com esse entendimento, todos os direitos eventualmente suprimidos ou alterados pela Reforma Trabalhista se aplicam aos contratos de trabalho firmados antes de 10.11.2017. A decisão deve ser observada em toda a Justiça do Trabalho, trazendo maior uniformidade na aplicação da lei e garantindo maior segurança jurídica nas relações laborais.

É com muito prazer que anunciamos que a SST está entre os Escritórios Mais Admirados do Brasil, segundo a Revista Análise. Em 2024, o escritório se destacou em 4 categorias, enquanto os sócios fundadores, Marcus Silva e Norival Raulino da Silva Junior, foram reconhecidos como os Advogados Mais Admirados em Santa Catarina. Os reconhecimentos estão detalhados no post. Agradecemos imensamente a todos os nossos clientes e parceiros que, ao longo dessa jornada, confiam em nosso trabalho e nos impulsionam a alcançar novos patamares. É claro que não poderíamos deixar de agradecer toda a equipe da SST. Acreditamos que o sucesso é resultado do trabalho em conjunto, da união de talentos e da colaboração entre todos.

Nosso escritório reafirma seu apoio à constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, uma conquista histórica da democracia brasileira. O Art. 19 protege a liberdade de expressão ao garantir que plataformas só possam ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros após decisão judicial. Este equilíbrio é fundamental para evitar censura, promover o debate público online e assegurar um ambiente propício para a inovação tecnológica. 🚨 Hoje, o STF pode decidir sobre a inconstitucionalidade do Art. 19. Tal decisão poderá restringir a circulação de ideias, inviabilizar novas formas de diálogo digital e desestimular startups e empresas que impulsionam nosso desenvolvimento. 📌 Defendemos uma internet livre, democrática e plural, onde excessos sejam tratados com segurança jurídica e respeito ao devido processo legal. ✊ Pela liberdade, inovação e futuro digital do Brasil. Acesse o Manifesto SST: https://lnkd.in/e7fvChKX. #LiberdadeDeExpressão #InovaçãoDigital #EmDefesadoArtigo19 #MarcoCivilDaInternet

A Brasil TecPar anunciou que, por intermédio de uma de suas controladas, assinou um instrumento vinculante para a aquisição do controle do Grupo OnNet, um importante provedor de telecomunicações com forte atuação no Noroeste de Minas Gerais, Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro. Além da aquisição do controle (51%), o acordo firmado prevê a existência de opções de compra de participação societária que, se exercidas forem, farão da Brasil TecPar detentora de até 100% das participações de emissão do ativo. O Valuation atribuído a 100% do Grupo OnNet, na data da transação, foi o de R$ 157.000.000,00 milhões, do qual ainda será subtraída a dívida líquida apurada na data de fechamento. A conclusão da transação está sujeita à verificação de determinadas condições precedentes. A Silva, Santana & Teston Advogados se orgulha de ter assessorado a Brasil TecPar na Due Diligence, na estrutura da transação e em todos os instrumentos contratuais e societários necessários para a conclusão do negócio.

A Silva, Santana & Teston Advogados, em parceria com a Compliance Box e a ABRH Joinville, realizou no dia 14/11, na ACIJ, a palestra “O Custo do Assédio - Compliance & Governança Corporativa.” Durante o encontro, foram abordados os impactos do assédio no ambiente de trabalho, tanto para empresas quanto para colaboradores, e como o compliance pode ser um instrumento transformador na governança corporativa. A palestra foi conduzida pela sócia da SST, Simone Feuser, especialista em Gestão Estratégica de Pessoas, e pelo CEO da Compliance Box, Bruno Monich, especialista em compliance e governança corporativa. 🗣️ | O evento também proporcionou momentos de networking e troca de ideias antes e depois da palestra. Esperamos que todos os participantes tenham aproveitado essa experiência tanto quanto nós!

A Amoveri Farma anunciou na última semana que finalizou o processo de aquisição da Farma Pontual, uma das principais e mais tradicionais distribuidora de medicamentos do País. A Farma Pontual passará a se chamar Amoveri Pontual, fortalecendo a missão de oferecer soluções completas e inovadoras no setor farmacêutico. A Silva, Santana & Teston Advogados se orgulha de ter assessorado a Amoveri Farma na Due Diligence, na estrutura da transação e em todos os instrumentos contratuais e societários necessários para a conclusão do negócio