Tribunal de Justiça do RS

O Judiciário gaúcho deseja a todos um Natal cheio de alegria, paz e momentos inesquecíveis ao lado de quem você ama. 🎄 Que a magia dessa data especial traga esperança, harmonia e ilumine o coração de cada gaúcho e gaúcha, fortalecendo os laços que nos unem como sociedade. Juntos, seguimos construindo um futuro com mais justiça e solidariedade. 🌟 Boas Festas! #Natal #FelizNatal #TJRS

Mensagem de boas festas do Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Alberto Delgado Neto, em nome do Poder Judiciário gaúcho. #natal #paz #feliz2025

Em 2024, o TJRS fez muito mais do que cumprir sua missão jurisdicional. Fomos além, mantendo o olhar atento às demandas da sociedade gaúcha, sobretudo neste ano, marcado por tantos desafios, perdas e angústias. Ainda em maio, uma articulação feita pelo Judiciário gaúcho com a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou que mais de R$ 200 milhões fossem arrecadados pelos tribunais brasileiros para auxiliar os municípios atingidos pelas enchentes. Os recursos estão sendo essenciais para a reconstrução das cidades. Além do aporte financeiro, o TJRS também destinou 17,6 mil bens a instituições públicas de educação, saúde, segurança pública e assistência social neste ano. Veículos, equipamentos de informática e itens de mobiliário foram doados para qualificar a estrutura dos espaços e serviços que atendem milhares de gaúchos e gaúchas. Em 2025, seguiremos por aqui, #juntocontigo 💚❤️💛 #judiciáriosolidário #tjrs150anos #tjrs

O TJRS informa que, no período de 20 de dezembro de 2024 a 20 de janeiro de 2025, estão suspensos os prazos processuais e está vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento. O mesmo vale para a publicação de notas de expediente nos 1º e 2º graus. ⚠️ A suspensão dos prazos não é válida nos casos de ações cíveis e criminais em que houver medidas consideradas urgentes, mediante despacho fundamentado do juízo competente e nas ações criminais quando envolverem réus presos nos processos vinculados a essas prisões e nos procedimentos regidos pela Lei Maria da Penha. ⚠️ As intimações e demais atos processuais realizados dentro deste prazo, em processos físicos ou eletrônicos, serão considerados efetivados no primeiro dia útil seguinte ao último dia da suspensão. Confira o Ato nº 013/2024, que regulamenta a suspensão, no site tjrs.jus.br: https://lnkd.in/dW9Qeqw9 Certidões negativas podem ser obtidas de forma online: https://lnkd.in/dxdMy2YD #recesso #tjrs

O recesso forense do Judiciário gaúcho ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Nesse período, os serviços serão prestados em regime de plantão no TJRS e nas comarcas do Interior e de Porto Alegre. As regulamentações do sistema de plantão no 1º grau estão previstas no Ato nº 150/2024-CGJ. ➡️ O sistema de plantão diz respeito ao atendimento realizado no horário das 12h às 19h, nos dias: 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2024 e 2, 3 e 6 de janeiro de 2025. ⚠️ Em Porto Alegre, as medidas de urgência, novas ou referentes a processos em curso serão recepcionadas pelo Serviço de Plantão do Foro Central. 🚨 As medidas urgentes ingressadas nas Varas de Execuções Criminais, na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas, na Central de Transferência de Presos e nos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher serão atendidas nas próprias unidades. 📍 Nos Juizados da Infância e da Juventude e respectivos projetos, as medidas urgentes serão atendidas na Justiça Instantânea – JIN. Saiba mais: https://lnkd.in/dmkwBPzh #recesso #recessoforense #TJRS

Na edição dessa semana do Justiça Gaúcha confira a entrevista especial de final de ano com o Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto, sobre a atuação do Judiciário em 2024. Veja também: - Como foi o ato de oficialização do repasse de 41 milhões de reais do TJRS à área da saúde do governo do Estado. O evento contou com a presença do Presidente do TJRS e do Governador Eduardo Leite; - A entrega de presentes de Natal para crianças e adolescentes realizada no Foro de Porto Alegre; - Na série em comemoração aos 150 anos do TJRS, a entrevista com o Desembargador José Eugênio Tedesco, ex-Presidente do TJRS. Horários de Exibição: o Programa Justiça Gaúcha vai ao ar pela TV Assembleia (canal 16 da NET) aos sábados, às 23h, aos domingos às 16h e fica disponível no canal do TJRS no YouTube na segunda-feira seguinte a transmissão do programa na TV.

Atenção estudantes de pós-graduação em Direito, seleção para vaga de estágio em Porto Alegre - RS! Inscrição com envio de currículo para gabdessfg@tjrs.jus.br Obs:  - São duas vagas para o Gabinete do Des. Sérgio Fusquine Gonçalves, na 19ª Câmara Cível;  - A área de estudo do curso de pós-graduação deve ser na Direito;  - Prova objetiva (Presencial: 21/01) com 10 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório; uma prova discursiva, de caráter eliminatório e, para os aprovados, entrevista, com caráter classificatório; - Jornada de 30 horas semanais (presencial); - É necessário comprovar que não exerce a advocacia (não ter OAB ou pedir licenciamento). #vaga #estágio #posgraduação #direito #portoalegre #TJRS

Atenção estudantes de pós-graduação em Direito, seleção para vaga de estágio em Ijuí - RS! Inscrição com envio de currículo para frijuijz1vcri@tjrs.jus.br Obs:  - A vaga é para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí;  - A área de estudo do curso de pós-graduação deve ser na Área Criminal;  - Prova Presencial: 16/01/2025 na sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí, no 4º andar às 14 horas ; - Jornada de 30 horas semanais (presencial); - É necessário comprovar que não exerce a advocacia (não ter OAB ou pedir licenciamento). #vaga #estágio #posgraduação #direito #ijuí #TJRS

No Justiça Gaúcha dessa semana confira como foi a solenidade de entrega do Prêmio Innovare ao Juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, da Justiça Instantânea (JIN) da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, e coordenador do projeto Partiu Aula na Justiça, ao lado do rapper e educador social Rafael Diogo dos Santos, o Rafa Rafuagi. Eles receberam o troféu de primeiro colocado das mãos do Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Veja também: - Projeto de reajuste dos servidores do Judiciário é aprovado na Assembleia Legislativa. - Judiciário Digital: confira as novas entregas nas áreas de inovação e de tecnologia. - Presidente do STJ prestigia instalação da Vara Regional do Meio Ambiente no Foro de Porto Alegre. - Na série especial em comemoração aos 150 anos do TJRS, confira a entrevista com o Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, ex-presidente do TJRS. Horários de Exibição: o Programa Justiça Gaúcha vai ao ar pela TV Assembleia (canal 16 da NET) aos sábados, às 23h, aos domingos às 16h e fica disponível no canal do TJRS no YouTube na segunda-feira seguinte a transmissão do programa na TV. https://lnkd.in/dXYKJVhG

Atenção estudantes de pós-graduação em Direito, seleção para vaga de estágio em Porto Alegre - RS! Inscrição com envio de currículo para frpoacent2jz7vfaz@tjrs.jus.br Obs:  - A vaga é para o Gabinete da Magistrada Marilei Lacerda Menna, no 2º Juizado da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre Foro Central ll;  - A área de estudo do curso de pós-graduação deve ser em Direito Público, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil;  - Prova Presencial: 13/01/2025;  - Jornada de 30 horas semanais (presencial); - É necessário comprovar que não exerce a advocacia (não ter OAB ou pedir licenciamento). #vaga #estágio #posgraduação #direito #portoalegre #TJRS