Viseu Advogados

À medida que nos aproximamos do final de 2024, convidamos você a dar um passo à frente. Como parte das celebrações dos 30 anos do Viseu Advogados, lançamos o e-book "Direito ao Futuro", uma oportunidade para refletir e explorar tendências que irão moldar o mercado jurídico e os demais setores da economia em 2025 e além. Desde nossa fundação, em 1994, trabalhamos para antecipar mudanças e criar soluções inovadoras que colocam nossos clientes à frente em um cenário em constante transformação. Neste e-book exclusivo, você encontrará: - Como a IA e as tecnologias emergentes estão moldando áreas como Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista e mais; - Perspectivas para o futuro dessas áreas em um mercado jurídico cada vez mais tecnológico; - Novos modelos de operação jurídica que estão transformando a prática da advocacia. 📥 Faça o download gratuito do e-book 'Direito ao Futuro' e descubra como liderar a próxima era do Direito: https://lnkd.in/eHqgBjSf Junte-se a nós na construção do futuro do Direito. #DireitoAoFuturo #Viseu30Anos #InovaçãoJurídica

Viseu Advogados é GPTW pelo quarto ano consecutivo! Pelo quarto ano seguido, fomos reconhecidos como um Great Place To Work® Brasil (GPTW), reafirmando nosso compromisso com um ambiente que valoriza, ouve e inspira cada pessoa da nossa equipe. Desde a nossa primeira certificação, aprimoramos práticas de diálogo, inclusão e inovação, fortalecendo a cultura do Viseu Advogados e criando um espaço onde talentos se desenvolvem e entregam o melhor. Este ano, ao celebrarmos 30 anos de história, o selo ganha ainda mais relevância, refletindo o esforço coletivo de toda a nossa equipe. Nosso CEO, Gustavo Viseu, destaca: “Esse reconhecimento reforça nossos valores e nossa visão de futuro: inovar para criar um ambiente que inspire e conecte.” Esse reconhecimento não é apenas um marco interno. Ele reflete o compromisso do Viseu Advogados em transformar excelência em pessoas em excelência nos resultados para quem confia no nosso trabalho. #GPTW #ViseuAdvogados

Proprietários de veículos elétricos, a hidrogênio ou híbridos flex licenciados no Município de São Paulo podem solicitar a devolução da quota-parte do IPVA. O benefício, válido até 31 de dezembro de 2024, contempla os últimos 5 anos de recolhimento e reforça o compromisso com a mobilidade sustentável. Nosso sócio da área tributária, Guilherme Manier, ressalta que essa medida representa uma economia significativa para os contribuintes e incentiva a modernização da frota, contribuindo diretamente para um ambiente mais limpo e sustentável. Para garantir a restituição, é necessário que o veículo esteja regularizado no município, cadastrado no RENAVAM como sustentável e que o proprietário não possua pendências no CADIN Municipal. A devolução ocorre automaticamente pelo sistema DAT da Prefeitura, com o crédito disponível em até 20 dias após o pagamento indevido. Saiba mais em nosso site: https://lnkd.in/e4qpzDwS #DireitoTributário #Sustentabilidade #IPVA #MobilidadeVerde #ViseuAdvogados

Vulnerabilidades digitais são, sem dúvida, riscos iminentes, mas como as empresas podem lidar com esses desafios de forma estratégica? No artigo publicado no TI Inside, Gustavo Viseu aborda este tema, explicando como a identificação e o gerenciamento de vulnerabilidades, por meio de programas de recompensa, podem reforçar a segurança cibernética e criar novas possibilidades de colaboração. Ele propõe que, em vez de temer as vulnerabilidades, as empresas as utilizem como ponto de partida para impulsionar a transformação digital. Acesse o artigo completo para entender como as empresas podem repensar a segurança cibernética e lidar com riscos por outra perspectiva: https://lnkd.in/dzMKy_q8 #SegurançaCibernética #TransformaçãoDigital #ViseuAdvogados #TIInside #VulnerabilidadeDigital

A responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais tem sido um tema crescente no Brasil, principalmente com a recente reavaliação do STF. O debate envolve o papel das plataformas na moderação de conteúdos, focando na violência digital e as implicações legais que surgem dessa dinâmica. A questão é urgente, considerando o impacto das redes sociais na sociedade e a necessidade de garantir a proteção dos usuários, a privacidade e a segurança no ambiente online. Antonielle Freitas, sócia da área de Proteção de Dados e DPO no Viseu, compartilhou sua visão com o LexLegal Brasil sobre esse cenário. Ela destacou como a legislação precisa avançar para definir responsabilidades mais claras para as redes sociais e proporcionar maior proteção aos usuários no enfrentamento da violência digital. Leia a matéria completa e entenda as implicações dessa importante discussão: https://lnkd.in/g2xwYjx9 #STF #RedesSociais #STF #LexLegal #ViseuAdvogados

Antonielle Freitas, sócia da área de proteção de dados e DPO no Viseu, conversou com o Portal iG sobre o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a inteligência artificial no Brasil. Recentemente aprovado pela comissão especial do Senado, o PL estabelece normas para o uso ético e seguro da IA, garantindo a proteção dos direitos fundamentais enquanto estimula a inovação tecnológica. Agora, a proposta segue para votação no plenário do Senado, representando um passo importante para a criação de um marco regulatório no país. No entanto, apesar dos avanços, Antonielle destacou uma preocupação importante: a exclusão dos algoritmos de redes sociais da lista de sistemas de alto risco. Dada a influência dessas plataformas sobre a integridade da informação e a liberdade de expressão, ela acredita que elas deveriam ser tratadas com mais rigor regulatório. A implementação efetiva do PL, com a definição clara dos critérios de risco, ainda exigirá um esforço conjunto entre legisladores, especialistas e a sociedade civil para garantir que a inovação seja aliada à proteção dos direitos dos cidadãos. 👉 Saiba mais sobre o PL e as implicações da proposta na matéria completa: https://lnkd.in/dCaBJHJS #InteligênciaArtificial #ProteçãoDeDados #Regulamentação #Tecnologia #Senado #IA #ViseuAdvogados #Legislação

A segunda edição da newsletter “Viseu News” já está no ar, reunindo os temas mais relevantes e as análises dos especialistas do Viseu Advogados. Mantenha-se à frente das mudanças e tendências que estão impactando o mercado jurídico. 📌 Nesta edição, você encontra:  •⁠ ⁠As novas regulamentações de 2024 no setor de apostas no Brasil e o papel da educação financeira para proteger apostadores e promover um mercado sustentável.  •⁠ ⁠A Geração X e a adoção da inteligência artificial no Direito, mostrando como experiência e inovação podem andar lado a lado.  •⁠ ⁠O STF e o Tema 1.348, com reflexões sobre a incidência do ITBI e as oportunidades estratégicas para planejamento tributário.  •⁠ ⁠O avanço dos programas de compliance no Brasil, com destaque para os progressos e desafios que ainda exigem atenção. Acesse agora! #ViseuNews #DireitoEmEvolução #TendênciasJurídicas #ViseuAdvogados

Há dois anos, o lançamento do ChatGPT marcou o início de uma nova era na inteligência artificial, transformando a forma como interagimos com a tecnologia e ampliando sua utilização no dia a dia. Desde então, essa ferramenta se tornou sinônimo de inovação, ao mesmo tempo em que levantou importantes discussões sobre regulamentação, privacidade e ética no uso da IA. Em conversa com o portal Olhar Digital sobre o tema, Antonielle Freitas, sócia de Proteção de Dados e DPO no Viseu, ressaltou que o avanço acelerado da IA exige um equilíbrio entre inovação e segurança. Para ela, regulamentações bem estruturadas são indispensáveis para garantir que a privacidade dos usuários seja respeitada, permitindo que o desenvolvimento tecnológico continue de forma responsável e sustentável. Quer entender mais sobre os impactos e o futuro dessa revolução? Leia a matéria completa aqui: https://lnkd.in/dGrNQt78 #ViseuAdvogados #OlharDigital #ChatGPT #IA

Mareska Tiveron S. Azevedo, sócia de Bancário e Fintechs no Viseu, integra o time de especialistas convidados para o documentário "Open Finance - A Revolução Financeira”, realizado pela Let's Media. A produção explora a transformação histórica do sistema financeiro brasileiro, liderada pelo Open Finance, e destaca como essa iniciativa está moldando um mercado mais acessível, inovador e competitivo. Com a participação de instituições renomadas, como o Banco Central do Brasil e grandes players do setor, o documentário apresenta os desafios, as colaborações inéditas e os impactos dessa mudança no dia a dia dos consumidores e no futuro do mercado financeiro. A estreia será no dia 19 de dezembro de 2024, às 19h. Inscreva-se aqui: https://lnkd.in/ddjtrAQ7 #OpenFinance #InovaçãoFinanceira #ViseuAdvogados #TransformaçãoFinanceira

Antonielle Freitas, sócia da área de Proteção de Dados e DPO no Viseu, conversou com o JOTA sobre o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que está em análise no STF. Esse dispositivo é fundamental para definir as responsabilidades das plataformas em relação aos conteúdos publicados por terceiros, promovendo equilíbrio entre os direitos dos usuários e o ambiente de negócios digital. Em sua avaliação, o artigo 19 garante segurança jurídica ao evitar remoções arbitrárias de conteúdos, exigindo ordem judicial para a atuação das plataformas, salvo exceções como imagens íntimas sem consentimento. Antonielle destacou como essa regra protege os direitos fundamentais e incentiva práticas mais responsáveis, especialmente em setores como o de e-commerce, onde as plataformas precisam lidar com desafios relacionados à conformidade legal e à liberdade de expressão. Acompanhe a reportagem completa para entender os impactos dessa discussão no cenário jurídico e empresarial: https://lnkd.in/dzG8ZuP5 #JOTA #ViseuAdvogados #MarcoCivildaInternet #STF