Todos devemos poder decidir onde, como e com quem queremos viver. No entanto, para muitas pessoas com deficiência, tal não é possível, muitas vezes devido à falta de serviços na comunidade, à insuficiente prestação de apoio a famílias e cuidadores e à inexistência de ambientes e serviços acessíveis. A pandemia de COVID-19 trouxe à tona os desafios que as pessoas com deficiência enfrentam, quer vivam numa comunidade ou em instituições. A Estratégia a dez anos para os Direitos das Pessoas com Deficiência aborda esta desigualdade e estabelece medidas que permitirão às pessoas com deficiência um maior controlo relativamente a este aspeto mais fundamental da sua vida.

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O apoio certo para viver de forma independente e fazer parte da comunidade

Mais de um milhão de pessoas com deficiência com idade inferior a 65 anos vivem em instituições na UE. Esse número aumenta para dois milhões relativamente às pessoas com mais de 65 anos. Algumas destas pessoas estão separadas da sua comunidade e não têm voz suficiente na sua própria vida. Para permitir que recuperem um maior nível de controlo e para que possam ter uma vida autónoma, é necessário melhorar os serviços. As pessoas com deficiência precisam de serviços locais acessíveis, a preços comportáveis e adaptados para que lhes seja possível viver em casa própria ou com a família. Podem ser serviços regulares de prestação de cuidados, assistência médica ao domicílio, assistência em viagem ou ajuda na gestão da sua vida quotidiana (elaboração de orçamentos, compras, etc.). Além disso, é necessário que estes serviços estejam disponíveis nas comunidades rurais mais remotas, e não só nas vilas e cidades.

A estratégia apresenta uma série de ações que visam ajudar as pessoas com deficiência a escolher a forma como vivem e a ocupar o lugar que lhes cabe na sua comunidade. Algumas destas ações estão enumeradas abaixo.

• Até 2023, a Comissão irá formular orientações sobre como melhorar a vida autónoma.
• Os países da UE devem promover e financiar habitação social acessível para as pessoas com deficiência e fazer frente ao desafio da privação de habitação entre as pessoas com deficiência.
• Além disso, Comissão apresentará, até 2024, um quadro europeu de qualidade para serviços sociais de excelência para as pessoas com deficiência, a fim de melhorar os serviços que lhes são prestados. Irá analisar igualmente formas de aumentar a atratividade das profissões neste setor, dada a sua importância.
• Os países da UE devem utilizar as boas práticas identificadas para garantir o sucesso da transição de uma instituição para uma vida mais autónoma na comunidade.

Cabe à sociedade a responsabilidade de garantir que as pessoas com deficiência possam fazer escolhas efetivas sobre onde e com quem vivem.