Malu Gaspar
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Informações da coluna

Por Rafael Moraes Moura — Brasília

As acusações levantadas pelo hacker Walter Delgatti Netto nesta quinta-feira, em depoimento à CPI de 8 de Janeiro, animaram integrantes da base do governo Lula, que planejam indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro por ao menos quatro crimes. As penas, somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.

Segundo mapeamento feito por deputados e senadores, as acusações do hacker poderiam levar Bolsonaro a ser enquadrado nos crimes de golpe de Estado (por conta da simulação de fraude nas urnas para desestabilizar o pleito eleitoral, com pena de quatro a 12 anos de prisão) e escuta telefônica ilegal – devido aos supostos grampos clandestinos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com pena de dois a quatro anos.

Ao sugerir que o hacker assumisse falsamente a autoria do grampo contra Moraes, o ex-presidente da República também poderia ser indiciado por participação no crime de autoacusação falsa (artigo 314 do Código Penal), – com pena de três meses a dois anos.

Por último, a promessa de indulto ao hacker e a sinalização da prisão de juízes que agissem contra o próprio hacker podem levar ao quarto crime identificado por congressistas lulistas: a participação, por indução, no delito de “incitação ao crime” com pena de detenção, de três a seis meses.

“O relatório final da CPI vai ser um passeio completo pelo Código Penal. Ou melhor, um desfile com motociata”, ironizou à equipe da coluna um integrante da CPI mista.

No depoimento, Delgatti Netto disse que Bolsonaro lhe prometeu um indulto caso fosse preso por se aventurar numa ofensiva contra as urnas eletrônicas. Também afirmou que o então chefe do Executivo mencionou numa conversa um suposto grampo contra Moraes e pediu a Delgatti que “assumisse a autoria” da invasão.

“Ele disse, no telefonema, que esse grampo fora realizado por agentes de outro país. Não sei se é verdade, se realmente aconteceu o grampo, porque eu não tive acesso a ele. E disse que, em troca, eu teria o prometido indulto. E ele ainda disse assim: ‘Olha: se caso alguém te prender, eu mando prender o juiz’”, afirmou o hacker.

Delgatti Netto ainda relatou ter participado de uma reunião com assessores da campanha de Jair Bolsonaro à reeleição em que teria sido discutida a criação de um “código fonte” falso para sugerir que a urna eletrônica poderia ser fraudada.

Para a relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o depoimento de Delgatti Netto dá “fortes condições de ao final termos o indiciamento do ex-presidente Bolsonaro”.

Na avaliação de parlamentares governistas, as declarações de Delgatti Netto aprofundaram o desgaste político do ex-presidente da República – alvo de uma série de investigações em curso em diversas judiciais, do caso das joias aos inquéritos sob a relatoria de Moraes, além das 16 ações que investigam sua fracassada campanha à reeleição no ano passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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