Alexandre de Moraes e Toffoli travam duelo por seus candidatos a ministros do STJ

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Na próxima quarta-feira (23), os 30 ministros do STJ farão uma votação secreta para selecionar os quatro candidatos a serem encaminhados ao presidente da República para que ele escolha dois nomes. Os escolhidos precisam depois passar por sabatina e serem chancelados no Senado.

Moraes tem feito campanha pela indicação de seu ex-juiz auxiliar e hoje desembargador do Tribunal de Justiça, Airton Vieira, e Toffoli quer colocar no cargo outro desembargador do mesmo tribunal, Carlos von Adamek.

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Interlocutores dos dois ministros contam que, lá atrás, quando os primeiros candidatos começaram a se apresentar para a disputa, ambos tinham um acordo para Moraes apoiar o candidato de Toffoli. Mas conforme a data da votação foi se aproximando, o ministro passou a fazer campanha para seu próprio candidato.

A partir daí, os dois passaram a se desentender nos bastidores, inclusive com troca de farpas e cobranças de parte a parte.

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O duelo entre Moraes e Toffoli ganhou contornos ainda mais tensos não apenas porque os dois são ministros do STF e seus apadrinhados trabalham no mesmo tribunal, mas também porque foi Toffoli quem “empoderou” Moraes ao escolhê-lo como relator do inquérito da fake news quando era presidente do STF.

Embora não haja dúvidas de que um candidato apoiado por ministro do Supremo tenha mais força política para figurar na lista quádrupla, no STJ, é considerado pouco provável que os ministros do STJ coloquem no topo de suas listas dois candidatos do mesmo estado.

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E, se por acaso sobrevivessem ao escrutínio do STJ, dificilmente Lula escolheria dois desembargadores indicados pelo Supremo, quando há uma série de interesses em jogo nessa nomeação. Senadores de vários estados têm trabalhado por outros candidatos, por exemplo.

Isso significa que, no duelo Moraes X Toffoli (Vieira X Adamek), apenas um sairá vencedor.

A ofensiva dos “supremos” para emplacar seus apadrinhados também enfrenta resistências dentro do próprio STJ.

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Para uma ala da corte, a investida dos colegas do STF na disputa é uma intromissão indevida em assuntos internos do tribunal. “Há um desconforto enorme porque isso é visto como uma subserviência do STJ, que não consegue se impor”, desabafa um ministro mais experiente.

Já outra ala prefere manter, pelo menos na aparência, a relação de boa vizinhança. “Eles só estão falando com os amigos que têm aqui. Não há pressão alguma. Somos adultos”, minimiza outro magistrado, mais diplomático.

Um terceiro ministro ouvido pela equipe da coluna disse torcer para que as “escolhas sejam técnicas e não fruto de injunções externas”.

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Segundo a equipe da coluna apurou, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, defendeu em conversas reservadas uma espécie de "linha de corte" informal para a escolha, um acordo entre os ministros para que não votassem em candidatos com menos de dez anos de atuação em tribunais de justiça.

Em tese, o critério serviria para valorizar magistrados com mais experiência – mas, se fosse adotado, o critério excluiria da disputa tanto Vieira quanto o próprio Adamek.

O assunto foi discutido em uma reunião no último dia 7, quando os ministros decidiram manter o cronograma de votação previsto para a próxima semana.

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Ao final, a ideia de Maria Thereza não vingou. A avaliação geral foi de que não era o caso de mudar as regras do jogo na reta final, ainda que fosse um critério informal.

Conforme informou a coluna, Moraes tem entrado em contato com os colegas do STJ para pedir que recebam Airton Vieira para audiências em seus gabinetes. Também tem defendido as credenciais do ex assessor para integrar a Corte. Vieira foi um dos homens de confiança de Moraes no Supremo e atuou como juiz instrutor no gabinete do ministro.

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O desembargador trabalhou em casos estratégicos para Moraes, como o inquérito das fake news e as apurações que levaram à prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e a investigação contra empresários bolsonaristas acusados de defender um golpe e integrar um “complexo esquema de disseminação de notícias falsas”.

Vieira já defendeu a pena de morte e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, dois temas caros para a militância petista.

O que mais pesa contra, porém, é o curto período de experiência no TJ-SP, onde foi nomeado desembargador desde 2021, ou seja, há dois anos.

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Adamek, seu adversário direto na disputa, tem um pouco mais de experiência – tornou-se desembargador em 2017.

Antes, ele foi assessor de Toffoli no Supremo e também trabalhou no próprio STJ com o ministro Luis Felipe Salomão.

Salomão, considerado um dos mais influentes da corte, possui papel-chave na disputa e influencia os votos de pelo menos 10 colegas.

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Outros "supremos" também têm seus candidatos ao STJ, mas com menos chances na bolsa de apostas. É o caso de Kassio Nunes Marques, que tem feito lobby por um conterrâneo: o desembargador Erivan José da Silva Lopes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

“Cada ministro do STF tem sua forma de agir. Alguns pedem voto, outros recomendam, outros falam bem do candidato ou pedem que os colegas do STJ os recebam”, relata um magistrado ouvido pela coluna.

Não são apenas os padrinhos supremos que tentam interferir nessa disputa. A postura ultraconservadora de Airton Vieira na pauta de costumes também fez diversos advogados do grupo Prerrogativas entrarem em campo contra a sua candidatura e reforçar a campanha pelo nome de Adamek em conversas reservadas com integrantes do STJ, segundo relatos obtidos pela coluna.

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O STJ é um tribunal responsável por julgar crimes cometidos por governadores, desembargadores e procuradores da República, além de analisar pedidos de federalização de investigações (como no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco) e homologar decisões estrangeiras – situação do jogador Robinho, que ainda aguarda uma definição do tribunal.

Na avaliação dos petistas, a Corte também já deu muita dor de cabeça para Lula. Impôs reveses ao presidente no âmbito da Lava-Jato, confirmando sua condenação no caso do triplex do Guarujá, ainda que tenha reduzido a sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Lula precisou recorrer ao Supremo – instância judicial máxima do país – para anular suas condenações, conseguir sair da prisão e restaurar sua elegibilidade.