Gilmarpalooza antecipa fim de semestre no STF

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O próprio encerramento das atividades do Supremo foi antecipado do início de julho para a quarta-feira (26) por causa do evento, conhecido em Brasilia como Gilmarpalooza, onde são esperados seis ministros do STF. Entre eles estarão o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes, organizador do fórum e relator do caso que levou à fixação de critérios para diferenciar o usuário do traficante de maconha.

O Supremo tradicionalmente reserva uma sessão no começo de julho para fazer um balanço do primeiro semestre e marcar o início do recesso. É o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão fazer regularmente na próxima segunda-feira (1º), quando as duas Cortes se reunirão pela manhã para sessões de fim de semestre.

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No caso do Supremo, o tribunal não apenas antecipou a sessão que seria nesta quinta-feira (27) para a terça-feira (25), como nem vai se reunir presencialmente na próxima semana. Na prática, os ministros que irão para o fórum de Lisboa poderão emendar a agenda com o recesso e prolongar a temporada na Europa por mais tempo, se quiserem.

De acordo com relatos obtidos pela equipe da coluna, essa antecipação do fim do semestre incomodou uma ala do STF.

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Na sessão desta quarta-feira, o Supremo estabeleceu critérios para diferenciar o usuário do traficante de maconha, fixando o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas para enquadrar o uso pessoal.

Gilmar e o ministro Flávio Dino, também convidado do fórum jurídico de Lisboa, participaram da conclusão do julgamento por videoconferência – a conexão de Gilmar, aliás, falhou no início da sessão, o que impediu a sua participação ativa nos debates por cerca de 10 minutos.

Ao fim da sessão, após definir o entendimento do Supremo sobre o julgamento da maconha, Barroso já fez um “breve balanço do encerramento do semestre”, dizendo que houve redução no acervo de processos da Corte para o menor número dos últimos 30 anos, com 21.814 processos em andamento no tribunal. A queda em relação a 2023 foi de 10%.

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Procurado pelo blog, o STF informou que Barroso “antecipou a sessão de quinta para terça, a fim de não ter prejuízos nos trabalhos do colegiado” e “que os trabalhos do semestre foram encerrados com o tradicional balanço feito pelo presidente nesta quarta”.

Atualização às 20h02. Após a publicação desta reportagem, Barroso divulgou a nota abaixo:

O Supremo Tribunal Federal terá sessão de encerramento do semestre no dia 1o. de julho. Foi convocada sessão administrativa virtual para publicação do balanço das atividades do semestre. A sessão não será presencial porque o presidente terá agenda oficial na Suprema Corte da República Popular da China, onde conhecerá novas tecnologias adotadas naquele Tribunal, e no Congresso Nacional Popular, além de participar de conferência para troca de experiências com magistrados chineses e de congresso sobre inteligência artificial.