Gilmarpalooza: Ex-PGR que blindou clã Bolsonaro, Aras discutirá judicialização da política

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O ex-PGR dividirá o painel com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, a senadora Eliziana Gama (PSD-MA), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).

Aras esteve no comando do Ministério Público Federal entre setembro de 2019 e setembro de 2023, período que compreendeu praticamente todo o governo Bolsonaro. Neste intervalo, de acordo com um levantamento feito pelo GLOBO no ano passado, o então PGR protegeu ou favoreceu o clã presidencial em 95% dos processos que passaram pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Foram levadas em contas 184 ações contra Bolsonaro e seus parentes, incluindo seus três filhos com mandato – o senador Flávio, o deputado federal Eduardo e o vereador carioca Carlos, todos do PL.

Em Lisboa, Aras estaria lado a lado com a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que em novembro de 2022 o chamou de “engavetador-geral da República” em referência aos processos arquivados contra o então presidente e participaria do painel junto do ex-PGR conforme a programação oficial do evento. Mas a equipe do blog apurou que a parlamentar não viajou para o Gilmarpalooza, assim como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que também palestraria sobre o tema.

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Na gestão Aras, a PGR se recusou a processar Bolsonaro por disseminar desinformação e mentiras sobre a pandemia de Covid-19 e se foi contra multar o então presidente por promover aglomerações e desrespeitar medidas de prevenção à doença, como o uso de máscaras.

O PGR também defendeu o arquivamento dos inquéritos que apuravam a interferência de Bolsonaro sobre a Polícia Federal – pivô da demissão do então ministro da Justiça Sergio Moro – e o vazamento de um inquérito sigiloso e inconcluso da PF sobre um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Aras ignorou ainda as investidas do então presidente contra o sistema eleitoral e, quando rodovias brasileiras foram alvo de bloqueios golpistas após a vitória de Lula no segundo turno, disse que a obstrução de estradas consistia em um “rescaldo indesejável, porém compreensível” da disputa eleitoral.

Além de Bolsonaro, Aras favoreceu políticos em um largo espectro ideológico e partidário – de Lula a Carlos Bolsonaro, passando pelo Centrão que o apoiou nas duas indicações para a chefia do MPF.

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Sua gestão foi marcada por uma atuação contra o que ele mesmo classificou de “criminalização da política” – que tem no seu principal marco a dissolução da Operação Lava-Jato.

Foi esse o aspecto de sua gestão que lhe garantiu um elogio do ministro do STF Gilmar Mendes, organizador do evento em Lisboa, que ao final do mandato de Aras declarou que ele deixava um “legado de reinstitucionalização” do MPF por combater “a judicialização e a criminalização da política”.

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Em um dos casos mais simbólicos, sua gestão inovou ao desistir de uma denúncia criminal apresentada contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma das estrelas da abertura do evento em Portugal, por corrupção passiva no esquema do Petrolão. O recuo causou perplexidade até mesmo no Supremo, que cobrou da PGR explicações sobre a decisão, sem sucesso.

Lira, aliás, também foi beneficiado por Gilmar Mendes em outro caso que colocou à prova os mecanismos de combate à corrupção.

No ano passado, atendendo a um pedido da defesa do político alagoano, Gilmar mandou anular e destruir as provas de uma investigação da Polícia Federal contra aliados de Lira que apurava desvios de verbas da educação em Alagoas, o chamado caso dos “kits de robótica”. Mendes também mandou arquivar o inquérito.