Detentos beneficiados com 'saidinha' violam regra e consomem bebida alcoólica na porta de presídio; vídeo

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O GLOBO flagrou, entre 7h e 8h da manhã, detentos bebendo cerveja, rum, vodca com energético e shot de tequila. A maioria deles saiu do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgar Magalhães Noronha, local que abriga latrocidas, traficantes, estupradores e assassinos. A unidade, com capacidade para 2.672 presos, atualmente está superlotada e abriga 3.050, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Como o Centro de Progressão é destinado a quem está em regime semiaberto, praticamente todos os presos de lá saíram para passar o Dia dos Namorados e a festa de Santo Antônio com familiares. Pelas regras do benefício, é expressamente proibido o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.

Perto das penitenciárias masculinas de Tremembé, há uma rotatória que liga o CPP Edgar Magalhães Noronha à Penitenciária Masculina José Augusto Salgado, a P2, onde cumprem pena Cristian Cravinhos, Gil Rugai e Lindemberg Alves. A rotatória conecta as avenidas Washington Luís e Arcênio Riemma. Nesse ponto, concentram-se centenas de presos, pois é de lá que partem os ônibus fretados para levá-los para casa. Na calçada, uma série de ambulantes vendem todo tipo de bebida em isopores. Uma dose de rum custa R$ 12. Já o shot de tequila sai por R$ 15, enquanto uma lata de cerveja custa R$ 9.

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Um dos presos, que estava bebendo cerveja às 7h45 da manhã, conversou com O GLOBO sob condição de anonimato.

— Você não tem ideia da fissura que a gente sente em ficar tanto tempo sem beber. Tem gente aqui que estava presa há 10 anos e só agora conseguiu uma saidinha — disse.

Uma ambulante, ao ver O GLOBO fotografando sua banca de bebidas, fez questão de esclarecer que não é sua obrigação saber se o cliente é preso, parente ou visitante:

— Não estou cometendo crime algum — frisou.

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O que facilita a violação da regra a poucos metros das penitenciárias é o paredão formado por dezenas de ônibus estacionados rente à calçada. As viaturas das polícias penal, civil e militar passam pelo local, mas não conseguem flagrar os detentos bebendo porque os coletivos obstruem a visão.

Em São Paulo, as mudanças nas regras das saídas temporárias aprovadas pelo Congresso não surtiram efeitos imediatos porque o Tribunal de Justiça (TJSP) decidiu manter o benefício com base na Portaria nº 02/2019, que regulamenta essas saídas no Estado.

Segundo a SAP, cabe à Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo fiscalizar se os presos do semiaberto estão cumprindo as regras do benefício, já que a polícia atua somente dentro dos presídios. Por sua vez, a SSP informou que os detentos flagrados violando as regras da saidinha são detidos imediatamente e devolvidos para o presídio.

Desde 2023, o governo de São Paulo mantém uma parceria com SAP e o Poder Judiciário para reconduzir detentos que descumprem medidas judiciais durante o período da saidinha. A medida faz parte de um pacote de políticas públicas que a pasta vem desenvolvendo para coibir a reincidência criminal e endurecer o combate à impunidade.