'A prô me bateu': mãe de menino autista denuncia maus tratos em escola de SP e diz que colégio sugeriu que ela largasse o trabalho para se dedicar ao filho

• Caso Sophia: avó de menina estuprada e morta acredita que mãe, acusada pelo crime, tinha 'raiva' do pai da criança por ele ser gay
• Diversidade: Maioria do STF vota para derrubar lei estadual que proibia uso de linguagem neutra no ensino

– Eu olhei na câmera e ele havia acordado assustado, agitado, correndo para lá e para cá. Eu pensei: "será que ele teve pesadelo?". Aí percebi que ele estava tentando abrir a porta. Eu mandei mensagens para a escola, perguntando se a porta estava trancada, mas como mostram as prints que eu tirei, não me foi respondido nada. Quando eu cheguei, preocupada, ele já estava do lado de fora da sala. Na reunião, elas me disseram que a porta estava aberta e ele que não conseguiu abrir. Mas ele sabe abrir portas. Ele ficou 15 minutos chorando, tentando abrir a porta e cruzando as perninhas querendo fazer xixi – relata Jéssica, que afirma que, neste dia, passou a perceber que talvez houvesse algo de errado no tratamento do colégio em relação à criança autista.

– Elas disseram que ele era deixado sozinho na sala porque ficava nervoso, só que mesmo nervoso tem que ter algum auxiliar ou alguém para conversar com ele, para tentar conversar, dialogar, para ele tentar entender a dinâmica. Se ele ficou nervoso porque disseram não para ele, tem que ter alguém para explicar.

A gota d'água para ela foi no dia 27 de janeiro, na volta às aulas, quando Fabrício se mostrou ainda mais agitado que o normal ao chegar em casa. A mãe insistiu para que ele dissesse o que estava incomodando. Foi quando, mesmo com a pouca idade e as dificuldades de fala, ele disse: "dodói, a prô bateu". Jéssica acredita que o filho foi vítima de maus tratos na escola e, nesta semana, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil relatando a situação vivida com o filho. Também acionou o Conselho Tutelar de Ribeirão Pires, que acompanha o caso.

Ela conta que o filho estava matriculado na escolinha desde 2021, quando ainda não tinha diagnóstico de autismo. Depois de ele já ter sido identificado com o transtorno, já no ano passado, relata que viveu alguns episódios, como quando o menino chegou em casa com a mãozinha machucada. Por vezes, apresentava hematomas e vermelhidão na pele, inclusive com marcas de dedos, mas tudo era justificado pela escola como tendo sido causado por ele mesmo, por conta de sua agitação. Até o episódio do dia 20, ela diz que ainda acreditava na escola e que as profissionais, até ali, sempre se mostravam acolhedoras.

– Aconteceu episódio de prender a mãozinha dele na porta, hematoma nas costas com marca de dedo... dessa vez, da mão machucada, elas me disseram que ele havia dormido em cima da mão e por isso tinha acordado desse jeito. Mas eu fui puxar nas câmeras, mesmo eles tendo dito que já tinham feito isso, e apesar dos pontos cegos, que são vários, vi que ele, na verdade, havia prendido a mão na porta. Por falta de supervisão – relata.

Foi uma conversa com outros pais que, conta, fez com que ela passasse a abrir os olhos para o que parecia estar acontecendo. Ela diz ter ouvido pelo menos outros três responsáveis que relatam danos e prejuízos causados aos filhos autistas na escola por negligência ou falta de supervisão adequada.

– Na clínica onde ele fazia terapia eu encontrei com a mãe de outra criança autista que também me relatou que estavam acontecendo muitas "coisinhas" com o filho dela. Eu comecei a investigar porque já estava me perguntando: "será que é só com o meu filho que acontecem essas coisas?". Aí descobri que tinha criança que tinha saído da escola porque gritavam demais com ela, outra porque não tinha aprendido sequer a segurar um lápis – conta Jéssica. – Aí, baseado em tudo o que deixei registrado no ano passado, percebi que não era apenas questão de negligência em relação a disponibilizar um auxiliar especializado. Uma professora, recém desligada da escola, me contou que eles colocavam estagiários de qualquer período para supervisionar o meu filho. E esses estagiários duravam pouquíssimo tempo por lá.

Ao procurar uma professora recém desligada do colégio, teve também a certeza de que o serviço prestado pela escola não era o ideal:

"Eles pegam estagiárias, pagam R$ 700, o que na minha opinião é uma mixaria, é muito pouco para uma pessoa trabalhar 6 horas. E são pessoas sem experiência. Uma pessoa com experiência que pega uma criança com autismo não fica mesmo, porque se assusta", diz a professora no áudio. "Nunca trabalhou em escola e vai começar a trabalhar de auxiliar logo com criança autista e por R$ 700? é muito pouco".

– Eu resolvi expor porque não sei o que está acontecendo lá. Tem mais crianças. Tem uma outra mãe, que não me autorizou a identificá-la, que me contou que está em choque. A filha dela, que também é autista, sofreu um corte muito grave na mão quando estava mexendo em um aquário e eles justificaram que ela "estava mexendo onde não devia". A filha da vizinha caiu no parquinho e também se machucou, porque não tinha ninguém olhando.

Jéssica continuou sem conseguir da escola o aval para contratação de um profissional especializado para acompanhar o filho. Além do laudo, queriam, por exemplo, um documento que comprovasse que o garoto estava frequentando terapias, o que não é previsto em lei. Humilde, a mulher se sustenta vendendo salgados e pouco restava do dinheiro que era investido para pagar a escola particular e demais despesas consequentes do autismo do filho. Por isso, dependia de uma liberação do SUS, que se mostrou demorada e, depois, por problemas de saúde do garoto, ele acabou não podendo frequentar várias das sessões ao longo do ano. Por fim, em um dos últimos questionamentos que teve junto à direção da escola sobre a falta de um especialista e, também, de supervisão adequada, conta ter ouvido de uma responsável pela instituição que "deveria deixar de trabalhar" para cuidar do filho, que necessita de cuidados especiais, e passar a se sustentar apenas com o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

– Chegaram para mim e falaram que mãe de autista não trabalha. Disseram que "mãe de autista tem o Loas e vive exclusivamente para o filho". Eu nem tenho ainda esse benefício. Estou atrás. Mas, mesmo assim, um salário mínimo não é nem para mim. É para ele que tem remédios e, fora o autismo tem asma, restrições de alimentos. E ela falou: "esse dinheiro que você investe aqui na escola, seria melhor você pegar e pagar para alguém cuidar dele em casa, ia aumentar o tempo de terapia dele". Aí depois dessa frase, a diretora da escola falou ainda: a gente não pode negar vaga, é um direito dele, o que achei uma resposta muito grossa e que passou a mensagem de que eles não queriam ele ali. Só estavam fazendo porque eram obrigadas..

No dia 1º deste mês, Jéssica conseguiu transferir Fabrício para uma nova escolinha onde, conta, o método é totalmente diferente e, mesmo com pouco tempo, tem mostrado resultados positivos.

– O tratamento é completamente diferente. No dia 2 eu já fui conhecer a nova professora e, essa semana, pude ir conhecer a auxiliar. Ele está super bem, ela disse que no início ele gritou um pouco, chorou, o que é normal, mas que depois foi super tranquilo. Ela disse que ele é muito inteligente, que vão trabalhar isso lá... nossa... muita diferença. Ela disse que ele não deu um pingo de trabalho e que nem queria vir embora no fim do dia. São apenas dois dias, mas o acolhimento, tratamento e adaptação, por enquanto, não deixam motivo nenhum para reclamação.

A reportagem entrou em contato com a advogada Luciana Miranda, que defende os interesses da escola Baby's Universe. Ela enviou uma nota e, além disso, em contato, também negou todas as acusações. O colégio diz ter acionado o Conselho Tutelar, enquanto a mãe diz que foi ela quem entrou em contato com a instituição. O GLOBO não conseguiu contato com o Conselho.

– A professora desse aluno era especialista no método ABA (Análise Aplicada do Comportamento). Quanto aos estagiários, eles passam por processo seletivo, contudo em virtude de ainda não terem concluído a graduação, não pode-se exigir essa especialização. Nosso quadro atualmente conta apenas com dois estagiários, em respeito a legislação vigente. No tocante ao relato de suposta agressão, é totalmente inverídico, estamos reunindo todas as imagens do aluno, até para nossa defesa, afinal que mãe iria permitir que o filho continuasse na escola mesmo após esses supostos relatos? Acreditamos estar sofrendo uma retaliação por termos passado o caso para o Conselho Tutelar. Inclusive, além das atas, depoimentos dos professores que acompanharam o aluno em questão, temos documento da especialista informando que não seria possível elaborar o plano terapêutico em virtude das faltas da criança, ou seja, a criança não frequentava a terapia – disse Miranda.

Também esta semana veio à tona um outro caso de maus tratos a criança autista em São Paulo. Este, no município de Matão. Imagens fortes gravadas por uma funcionária da Escola Estadual Dr. Leopoldo Meira de Andrade mostram uma professora e outras duas funcionárias agredindo verbalmente e fisicamente um menino autista , na ocasião com 9 anos e hoje com 10, que estudava no 4º ano do ensino fundamental. Enquanto agride e arrasta a criança, a professora chega a gritar até que "vai chamar a polícia" para levar o menino.

O caso, publicado pelo portal G1, aconteceu em setembro de 2022, mas as imagens foram disponibilizadas somente nesta quinta-feira (9). Elas foram feitas por uma cuidadora que ficava do lado de fora e na ocasião entrou na sala de aula. A professora Patrícia Mota foi investigada por maus-tratos e a Polícia Civil relatou o caso à Justiça. Ela e as outras duas funcionárias envolvidas e a cuidadora que fez as imagens foram exoneradas, segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).

No seu depoimento, a professora disse que era responsável pelo menino e que ele teve um surto muito forte e para tentar acalmá-lo e foram necessários contatos físicos, segundo a reportagem do G1. Confessou que “perdeu o controle da situação e que talvez tenha se perdido na técnica e no conhecimento, agindo de uma maneira não tão profissional”.

Disse ainda que não agiu por má fé ou malícia e reconheceu um possível exagero e rigor físico e ofensas desnecessários, mas que estava em um momento de estresse. Ela disse à polícia que está sofrendo ameaças.

Esta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), entrou no centro de uma polêmica quando derrubou um projeto de lei aprovado pelo Legislativo que previa validade indeterminada ao laudo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) – o mesmo que Jéssica diz ter apresentado à escola. Na contramão do que diz a ciência, ele justificou que o autismo pode "perder a gravidade" ou "deixar de existir", com base em informações da sua Secretaria de Saúde, o que causou reação e revolta de muitos pais de crianças autistas, como é o caso do apresentador Marcos Mion. Após a repercussão negativa, o próprio chefe do Executivo estadual voltou atrás.

"Erramos. É importante esclarecer que o entendimento do Governo de São Paulo é que o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista é permanente e, portanto, os direitos serão definitivos. Falhamos ao deixar passar uma redação que não deixasse clara essa postura", publicou Tarcísio nesta sexta-feira. "Agora, vamos aperfeiçoar o projeto, ampliar e incluir outras deficiências neste laudo definitivo. Para isso, vamos chamar a sociedade civil e entidades para discutir com responsabilidade o assunto e trabalhar para avançar com políticas públicas efetivas".

O GLOBO conversou sobre os temas com a médica especialista em autismo Raquel Del Monde. Ela explica que não é possível "se curar" de uma condição como esssa. O que acontece é que as necessidades daquela pessoa podem mudar de acordo com o tempo.

– O autismo, assim como várias outras condições do neurodesenvolvimento, é uma condição que se inicia na infância e que permanece por toda vida. O que acontece é que o caráter é dinâmico. A pessoa continua adquirindo habilidades, portanto ao longo da vida as manifestações podem mudar, assim como as necessidades de suporte. O diagnóstico é vitalício, não muda. O que muda é a necessidade de suporte, e isso sim poderia ser passível de reavaliação pelos profissionais que acompanham a pessoa – informa.

Tarcísio também fala em possibilidades de erro de diagnóstico ao justificar o veto ao PL. A médica afirma que esses, sim, podem acontecer. Mas os erros que se observam são justamente no sentido contrário.

– Outro ponto que o Tarcísio aponta é a possibilidade de erro de diagnóstico, o que pode existir. Porém temos um problema na capacitação dos profissionais da área da saúde e, geralmente, o erro que acontece é no sentido oposto. Na maior parte das vezes temos uma pessoa autista que não é corretamente diagnosticada. Então, são pessoas que ficam com diagnósticos equivocados de TDAH, transtornos de linguagem, TOC, transtornos de humor, quando na verdade é autista

A médica também comenta sobre o suposto caso de maus tratos denunciado por Jéssica. Com os elementos narrados pela mãe, e as imagens mostradas, é possível notar que o garoto por vezes ficava sozinho, como no episódio em que acabou fazendo xixi nas calças. Raquel afirma que nenhuma criança deve ficar sozinha ou sofrer punições de castigos, sobretudo as autistas.

– Não é adequado que nenhuma criança, mesmo as de desenvolvimento típico, sejam deixadas sem supervisão, porque existem riscos envolvidos numa criança dessa idade sem a supervisão de um adulto, E castigos, é claro, também não são adequados para nenhuma criança, quanto mais para uma criança autista, que pode ter muitas dificuldades para entender o que é esperado dela, de entender uma determinada situação, um determinado contexto, então nunca deve ser usado.

Jéssica reclama, também, de vezes em que seu filho foi deixado de lado enquanto demais crianças desempenhavam atividades. Ela afirma que, com um planejamento e métodos adequados, diferente do que é possível observar, essa "separação" focada nas necessidades da criança pode ser benéfica e mais efetiva.

– Muita gente vê como exclusão se a criança for separada de atividades, mas nós enquanto especialistas temos uma observação importante nesse sentido. Quando existe um planejamento pedagógico individualizado, e se vê que essa criança tem uma necessidade de trabalhar, por exemplo, um aspecto motor diferente das outras, aí sim é adequado que ela seja separada, porque vai estar fazendo uma atividade que é ideal para ela, para sua necessidade. Só nessa condição. E, mesmo assim, o ideal é que seja no mesmo ambiente e que seja relacionado ao que os colegas estejam fazendo.

Sobre o acompanhamento especializado, Del Monde diz que é essencial, sobretudo para prevenir as crises de agressividade que algumas crianças com autismo podem apresentar nas aulas.

– Em relação a essas crises de nervosismo que podem acontecer em maior frequência com crianças autistas, a gente sempre fala que elas devem ser prevenidas. Então, o ideal é: quando a equipe pedagógica está capacitada, eles ja sabem que essa criança vai precisar de uma comunicação diferenciada, de alguns apoios que previnem as crises. O problema é que as vezes quando a criança entra em crise, os adultos que não tem esse preparo podem tentar punir a criança, ameaçar ou argumentar. Isso com uma criança em crise é totalmente inefetivo. Ela esta em momento de descontrole, então não adianta nada disso. A equipe tem que pensar primeiro na segurança de todo mundo e da própria criança

Por fim, a especialista, que conta que, desde 2013, não se fala mais em "graus de autismo" pelo mundo, e sim em níveis de suporte necessário para cada pessoa, explica melhor o que é necessário para que a criança tenha direito a um acompanhamento especializado na escola e traça, ainda, um diagnóstico sobre a falta de profissionais capacitados para esse tipo de função.

– Para ter direito a um professor de apoio especializado a mãe precisa de um relatório médico com o CID, a Classificação Internacional de Doenças . A lei Berenice Piana, que fez 10 anos na final do ano passado, equipara o autismo à deficiência. Então, garante vários direitos, entre eles o do acompanhamento especializado quando necessário. Mas o que acontece no Brasil em geral? nós não temos essas pessoas especializadas. Não temos nem muitos cursos de especialização. Então, o que acaba acontecendo é que não só esse acompanhante não é especializado. como pegam estagiários ou estudantes em início de carreira sem nenhuma experiencia para acompanhar crianças autistas. É aquela coisa só para dizer que tem alguém com elas. Por isso, a gente acaba tendo tantos problemas. Além disso, idealmente, essa criança também tem direito a ter adaptação nas suas atividades pedagógicas, o que também muitas vezes não acontece – conclui.

Leia a nota completa da escola Baby's Universe, de Ribeirão Pires:

"A escola informa que preza pela qualidade do ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades.

Nossa proposta educacional é voltada para uma educação inclusiva. Pensando em salvaguardar o direito à educação e à saúde de nossos alunos é que solicitamos aos responsáveis, quando necessário, a apresentação de laudo e/ou relatório médico de equipe multiprofissional na forma do disposto em lei.

A escusa dos pais ou responsáveis legais, de apresentação do laudo médico e psicológico indispensável à elaboração de proposta pedagógica individualizada, é comunicada ao Ministério Público e/ou Conselho Tutelar para medidas necessárias à garantia do direito à educação da criança. (art. 7o e §ú do art. 27 da Lei 13.146/15).

Além disso, a direção junto com a equipe pedagógica sempre orienta os responsáveis, tomando todas as medidas cabíveis, não sendo omissa e registrando em ata todas as tentativas de comunicação e notificações não atendidas, afinal, nosso objetivo é resguardar a criança de todo e qualquer tipo de negligência.

Cumpre esclarecer, que espontaneamente sempre disponibilizamos professores de apoio nas salas de aula.

É de conhecimento que um dos diferenciais da escola, é justamente contar com o monitoramento por câmeras em toda nossa unidade, demonstrando a transparência e confiança com que desempenhamos o nosso trabalho e a nossa preocupação não somente com a educação mas também com a segurança de nossos alunos.

No tocante ao relato de que a criança portadora do TEA foi mantida sozinha em sala, bem como que a professora teria o agredido, é totalmente inverídico. Estamos reunindo todas as imagens que serão devidamente disponibilizadas às autoridades competentes.

Cumpre ressaltar que a professora que acompanhava o aluno, é especialista no método ABA. Além disso, nossos estagiários passam por processo seletivo rigoroso e, atualmente contamos com apenas dois em nosso quadro.