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Por Guilherme Caetano — São Paulo

O Brasil registrou 74.061 pessoas desaparecidas em 2022, média de 203 casos diários e um aumento de 12,9% em relação ao ano anterior. Os dados são do relatório anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira.

A despeito de São Paulo concentrar quase 30% dos números absolutos dos registros de desaparecidos, o Distrito Federal se destaca pela proporção dos casos. Com uma taxa de 83,3 desaparecimentos por 100 mil habitantes, é o maior índice do país e mais do que o dobro da média nacional, que fica em 32 por 100 mil.

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Apesar da alta taxa, o Distrito Federal é descrito como um "exemplo positivo" pelos pesquisadores envolvidos no levantamento. Talita Nascimento, pesquisadora do Fórum, diz que as delegacias locais são conhecidas pelas boas práticas de registro desse tipo de caso. Além de fazerem boletins de ocorrência detalhados, os policiais costumam coletar material genético dos familiares para comparar com o de corpos não identificados.

Em seguida aparecem Roraima (79,5), Rondônia (69,3), Rio Grande do Sul (63,3) e Espírito Santo (60,6), com taxas bem acima dos demais. É o Amapá, no entanto, que vive o maior surto de desaparecidos. O número de registros saltou 78,4% em um ano, o maior aumento do país. Acre (55,9%), Roraima (55,7%) e Bahia (50,9%) também tiveram alta expressiva.

O caso amapaense é classificado por Talita como o grande caso negativo do levantamento. Além da alta variação em desaparecimentos, o estado chama a atenção por ter a polícia mais letal do país e também uma alta taxa de mortes violentas intencionais (MVI). Ela sugere uma relação entre esses dados:

— Uma das discussões sobre desaparecidos é que não tem só um tipo de desaparecimento. Existe também o desaparecimento forçado, que é todo aquele desaparecimento por fraude, coerção, grave ameaça ou envolvimento de agentes estatais. O desaparecimento forçado foi usado como política de segurança nacional durante a ditadura, e temos uma discussão gigante sobre valas clandestinas. O desaparecimento forçado não acaba com a ditadura. O caso Amarildo está aí para nos lembrar — afirma ela, referindo-se ao ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, que sumiu após ser levado para ser interrogado na sede da UPP da Rocinha durante uma operação em 2013.

Em meio ao crescimento generalizado na quantidade de desaparecidos, dois estados chamaram a atenção dos pesquisadores por terem sido os únicos com quedas nos registros. Goiás teve uma baixa de 8,8%, enquanto os casos em Minas Gerais diminuíram 1,2%.

Por outro lado, o número absoluto de pessoas encontradas também cresceu, passando de 33.794 em 2021 para 39.957 no ano seguinte. "Não é possível dizer, entretanto, se as pessoas localizadas em 2022 desapareceram no referido ano ou em períodos anteriores. Não é possível dizer, também, se os registros de localização foram abatidos das ocorrências dos desaparecimentos, com exceção do Distrito Federal, mencionado anteriormente", diz o relatório do Fórum.

Registros de desaparecimentos no Brasil, por ano

  • 2017: 83.701
  • 2018: 77.907
  • 2019: 79.608
  • 2020: 62.913
  • 2021: 65.263
  • 2022: 74.061

Os pesquisadores atribuem à pandemia de Covid-19 e o isolamento social que se estabeleceu a partir de então a queda acentuada dos registros em 2020 em comparação com o ano anterior. Uma hipótese é que a quantidade de idas à delegacia para registrar o desaparecimento possa ter diminuído, embora alguns estados, como São Paulo, permitam o registro via boletim eletrônico.

"Em 2022 os números retornam ao padrão pré-pandemia, uma vez que as medidas de lockdown não mais se aplicam e a circulação de pessoas não se restringe às atividades essenciais, fator que pode ter impulsionado o aumento no número de registros", diz o texto.

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