Cerrado supera Amazônia como bioma mais desmatado no país em 2023; índice nacional cai 11,6% em um ano

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Maiores biomas do país, a Amazônia e o Cerrado somam mais de 85% da área desmatada em 2023. Pela primeira vez na série histórica, iniciada há cinco anos pelo MapBiomas, houve uma inversão e o Cerrado tornou-se o bioma com maior área desmatada. Foram 1,11 milhão de hectares de vegetação nativa perdidos, o equivalente a 61% da vegetação suprimida no país no ano passado. O valor representa um crescimento do desmatamento no bioma de 68% em comparação com 2022.

No caminho inverso, o desmatamento na Amazônia apresentou uma redução de 62% no período, com 454 mil hectares desmatados, 25% do total no país no ano passado. A queda ocorreu em todos os estados do bioma, com exceção do Amapá, onde houve crescimento de 27%. A inversão na posição dos biomas também provocou uma mudança no tipo de vegetação suprimida. Pela primeira vez houve predomínio de perda de vegetação em formações savânicas (54,8%) seguido de formações florestais (38,5%), que predominaram nos quatro anos anteriores.

A região conhecida como Matopiba, distribuída entre o Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, sozinha, ultrapassou a área desmatada nos estados da Amazônia e respondeu por 47% da perda de vegetação nativa no país no ano passado. Foram 859 mil hectares desmatados, o equivalente à cerca de 74% do que foi perdido no Cerrado no período. O valor representa um crescimento de 59% em relação ao que foi desmatado em 2022, que já havia crescido 36% em comparação com 2021. Nesta região, vem ocorrendo nos últimos anos a expansão da produção de soja, o que atrai investimento do agronegócio.

Ambientalistas ouvidos pelo GLOBO destacam que as regras do Código Florestal, que permite supressão muito maior em propriedades no Cerrado do que na Amazônia, dificultam a fiscalização e a repressão.

— Detectamos uma queda no desmatamento na Amazônia que, pelo bioma ter uma legislação mais restritiva, a destruição era majoritariamente ilegal. Esse cenário torna a fiscalização facilitada, o que explica a queda rápida nas taxas diante de ações de comando e controle no ano passado — aponta Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas.

A lei determina que propriedades rurais no Cerrado tenham até 20% de seu território protegido em área de reserva legal. O limite sobe para 35% em áreas de Cerrado que estejam em estados da Amazônia Legal. Já se o imóvel for no bioma amazônico, a obrigação é de 80% de proteção.

Entre os estados do Matopiba, apenas o Piauí teve redução na área desmatada. O destaque em desmatamento foi o Maranhão, que saiu da quinta posição para o topo do ranking pela primeira vez no ano passado. Houve um aumento de 95% da perda de vegetação nativa em um ano, totalizando 331 mil hectares. Fecham a listagem a Bahia (290 mil), Tocantins (230 mil), Pará (185 mil) e Mato Grosso (161 mil).

— O combate ao desmatamento no Cerrado exige uma abordagem multifacetada, sendo essencial distinguir claramente entre o que é legal e ilegal. Somente assim ações de fiscalização podem efetivamente inibir a ilegalidade. Temos que entender que não é porque a reserva legal é menor no bioma que todo o desmatamento vai ser legal — avalia Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e coordenadora do MapBiomas Cerrado.

No ano passado, a área média desmatada no país por dia foi de 5.012 hectares, o que equivale a 228 hectares por hora. Deste total, foram perdidos 3.042 hectares diários somente no Cerrado, enquanto 1.245 hectares de vegetação nativa foram desmatados diariamente na Amazônia em 2023. Os números no território amazônico representam a perda de 8 árvores por segundo.

O MapBiomas aponta que o dia com maior área desmatada no Brasil em 2023 foi 15 de fevereiro, quando, em apenas 24 horas, foi desmatada uma área equivalente a 5.884 campos de futebol.

O desmatamento no Pampa caiu 50% no ano passado, totalizando 1.547 hectares. A Mata Atlântica, por sua vez, teve 12 mil hectares desmatados em 2023, uma queda de 59% em relação ao ano anterior. O bioma, assim como a Amazônia, possui legislação mais dura contra o desmatamento.

Já o Pantanal registrou aumento de 59%, com aproximadamente 50 mil hectares perdidos no ano passado. A Caatinga respondeu por 11% da área desmatada no país no ano passado. Foram 202 mil hectares de vegetação nativa suprimidos, um aumento de 43% em relação a 2022.

O levantamento do MapBiomas também aponta a redução do desmatamento em Áreas Protegidas. Em 2023, foram suprimidos cerca de 21 mil hectares de vegetação nativa dentro de Terras Indígenas, o equivalente a 1,1% de todo o desmatamento no país no período. O valor representa uma redução de mais de 27% da perda em TIs em 2022.

Já em Unidades de Conservação (UCs) foram perdidos cerca de 97 mil hectares de vegetação nativa no ano passado, uma redução de 53,5% em relação a 2022. A maior perda ocorreu em Áreas de Proteção Ambiental Estaduais no Cerrado, onde 42 mil hectares foram desmatados.

O MapBiomas aponta que mais de 93% da área desmatada no Brasil no ano passado teve pelo menos um indício de ilegalidade. Este percentual foi ligeiramente inferior no Cerrado, que, por sua vez, tem 9,23% da área desmatada sem indício de ilegalidade, ante 7% da média nacional. Os dados apresentam uma sensível queda em relação aos anos anteriores da série histórica, quando apenas 4% de toda a área desmatada no país não apresentava indícios de ilegalidade ou irregularidade.

Nos últimos cinco anos, o país perdeu 1.215 milhões de hectares de vegetação nativa em Reservas Legais, o que corresponde a 14,2% de toda a área desmatada no Brasil durante o período. O bioma com maior aumento no ano passado foi o Cerrado, que totalizou 136 mil hectares de vegetação nativa perdida, um crescimento de 136% em relação a 2022.

O levantamento também aponta que, do total de áreas desmatadas desde 2019, apenas 42% tiveram autorização ou ação de fiscalização. Na prática, isso significa que mais da metade (58%) das áreas onde ocorre perda de vegetação nativa no país ainda não foram fiscalizadas. Este dado, entretanto, apresenta uma melhora em relação ao RAD publicado no ano passado, que apontava a taxa de 35% das áreas com autorização ou fiscalização.

O MapBiomas também destaca que a regulamentação da importação de commodities da União Europeia passa a ser cobrada a partir do dia 30 de dezembro deste ano. O documento proíbe a compra de produtos provenientes de áreas florestais desmatadas após o último dia de 2020.

O RAD aponta que o MapBiomas identificou 208,5 mil alertas de desmatamento, com uma área total de 4,89 milhões de hectares de conversão nativa, a partir do dia primeiro de janeiro de 2021. Imagens de alta resolução capturadas dessas áreas comprovam que esses territórios eram vegetação nativa até o prazo estabelecido pela União Europeia. Estima-se que a restrição pode afetar cerca de 230 mil imóveis rurais no país.