A letra do clássico da bossa nova “Samba do avião” exalta encantos do Rio de Janeiro, que o viajante avista da janela pouco antes de aterrissar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão — não por acaso rebatizado em homenagem ao autor da canção. Para quem faz pousos e decolagens em outro aeroporto carioca, o Santos Dumont, o encanto da paisagem se repete, mas a imprudência de alguns pilotos de embarcações nas proximidades vem causando preocupação. Dados do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) da Força Aérea Brasileira mostram que, de 1º de outubro de 2023 até 24 de abril de 2024, 212 voos foram impactados por embarcações não identificadas que invadiram a área de segurança do aeroporto. Em média, a cada 24 horas, pelo menos um voo sofreu atraso ou alteração de rota devido a violação da zona de restrição.
Zona de restrição
Na última semana, O GLOBO flagrou uma lancha navegando na área proibida, por volta das 14h. Apesar da proximidade com o 1ª Distrito Naval, no momento não havia, nas redondezas, nenhuma autoridade da Capitania dos Portos fazendo a fiscalização. A zona de restrição fica localizada a 200 metros de distância da cabeceira da pista e é sinalizada por duas boias. Os equipamentos servem para determinar o afastamento obrigatório das embarcações no perímetro delimitado, que fica a poucos metros de distância das rampas de pouso e decolagem do Santos Dumont, no Centro do Rio.
Na maioria dos casos relatados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), aeronaves tiveram que aguardar para concluir o pouso. Nessas ocasiões, a torre de controle orienta os pilotos a permanecerem no ar dando voltas até que sejam autorizados a realizar a manobra de aterrissagem em segurança. No período de sete meses que o levantamento contempla, pelo menos um voo teve sua rota alterada e foi orientado a pousar no Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador.
Geralmente, quando uma embarcação desrespeita a sinalização, cabe a um agente aeroportuário, no caso, da Infraero, solicitar a saída da embarcação da área. Esse procedimento por vezes provoca atrasos na rotina das companhias aéreas. Só depois que a embarcação sai da zona de restrição é permitida a retomada das operações.
Lito Sousa, piloto e especialista em segurança aérea, explica que a violação prejudica a manobra de pouso, pondo em risco a segurança dos passageiros e da tripulação.
— O avião tem um sistema que mede a altura da aeronave em relação ao mar, ao solo e, se tem um obstáculo antes de ele chegar na pista, a contagem dessa altura será errada. Além disso, a embarcação causa distração no piloto, o que também oferece risco na hora do pouso, pois ele precisa estar atento ao ponto de toque da pista.
O Aeroporto Santos Dumont recebe em média, por mês, 4 mil voos, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Localizado próximo às sedes de grandes empresas, instituições financeiras e à Zona Portuária, o terminal opera exclusivamente voos domésticos, ligando a capital fluminense aos principais destinos nacionais, atendendo diariamente um público de 30 mil pessoas.
Procurada, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou por e-mail que “a fiscalização do perímetro marítimo que envolve o Aeroporto Santos Dumont é feita pela Marinha, de forma integrada e colaborativa com a Torre de Controle do aeroporto (NavBrasil) e o Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), órgãos do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), e junto à Autoridade Aeroportuária (Infraero). Já a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval e da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), reforçou que, por se tratar de uma área considerada de segurança, é proibido o tráfego ou o fundeio de embarcações, conforme preconizado nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (NPCP-CPRJ). E que ao se aproximar dessa área de segurança, o condutor está sujeito ao pagamento de multa e à suspensão do certificado de habilitação, conforme o Art. 23 do Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
A Marinha reforçou ainda que denúncias sobre suspeitas de irregularidades relacionadas à segurança do tráfego aquaviário podem ser feitas por meio do disque-denúncia da Capitania dos Portos, pelos números (21) 97299-8300 ou (21) 2104-5480. A informação poderá ser anônima e deverá conter o maior detalhamento possível, incluindo vídeos e fotos, de modo a facilitar a identificação do infrator e de sua embarcação
Anunciadas em outubro do ano passado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, as intervenções para implantação do EMAS, sigla em inglês para um sistema de desaceleração de aeronaves nas cabeceiras da pista, ainda está em fase de licitação. A obra consiste na instalação de blocos de concreto que se deformam quando uma aeronave ultrapassa o limite da pista, fazendo com que o avião desacelere e pare em segurança.
Reformas previstas
Nas próximas semanas, segundo a pasta, serão iniciadas obras para recuperação das pistas de taxiamento de aeronaves, além da reforma e ampliação da sala de embarque remoto e da sala de restituição de bagagem. As melhorias incluem a substituição das esteiras de restituição de bagagem e a reforma de sanitários. Os investimentos giram em torno de R$ 60 milhões.
Ainda em fase de elaboração de projetos, estão previstas para o segundo semestre deste ano as obras de adequação do balizamento noturno do aeroporto, que deve começar em outubro, a modernização do sistema do sistema de som e de TV de vigilância e controle de acesso do terminal de passageiros e a substituição do raio-X de porão.
Para o primeiro semestre de 2025, devem começar a construção de pátio de aeronaves e a ampliação do conector de embarque, com substituição das pontes usadas para este fim. O cronograma de projetos e intervenções está definido: só falta algumas embarcações da vizinha Baía de Guanabara precisam colaborar.