Barcos em área restrita da baía afetaram em média um voo por dia no Santos Dumont

Na última semana, O GLOBO flagrou uma lancha navegando na área proibida, por volta das 14h. Apesar da proximidade com o 1ª Distrito Naval, no momento não havia, nas redondezas, nenhuma autoridade da Capitania dos Portos fazendo a fiscalização. A zona de restrição fica localizada a 200 metros de distância da cabeceira da pista e é sinalizada por duas boias. Os equipamentos servem para determinar o afastamento obrigatório das embarcações no perímetro delimitado, que fica a poucos metros de distância das rampas de pouso e decolagem do Santos Dumont, no Centro do Rio.

Na maioria dos casos relatados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), aeronaves tiveram que aguardar para concluir o pouso. Nessas ocasiões, a torre de controle orienta os pilotos a permanecerem no ar dando voltas até que sejam autorizados a realizar a manobra de aterrissagem em segurança. No período de sete meses que o levantamento contempla, pelo menos um voo teve sua rota alterada e foi orientado a pousar no Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador.

Geralmente, quando uma embarcação desrespeita a sinalização, cabe a um agente aeroportuário, no caso, da Infraero, solicitar a saída da embarcação da área. Esse procedimento por vezes provoca atrasos na rotina das companhias aéreas. Só depois que a embarcação sai da zona de restrição é permitida a retomada das operações.

Lito Sousa, piloto e especialista em segurança aérea, explica que a violação prejudica a manobra de pouso, pondo em risco a segurança dos passageiros e da tripulação.

— O avião tem um sistema que mede a altura da aeronave em relação ao mar, ao solo e, se tem um obstáculo antes de ele chegar na pista, a contagem dessa altura será errada. Além disso, a embarcação causa distração no piloto, o que também oferece risco na hora do pouso, pois ele precisa estar atento ao ponto de toque da pista.

O Aeroporto Santos Dumont recebe em média, por mês, 4 mil voos, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Localizado próximo às sedes de grandes empresas, instituições financeiras e à Zona Portuária, o terminal opera exclusivamente voos domésticos, ligando a capital fluminense aos principais destinos nacionais, atendendo diariamente um público de 30 mil pessoas.

Procurada, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou por e-mail que “a fiscalização do perímetro marítimo que envolve o Aeroporto Santos Dumont é feita pela Marinha, de forma integrada e colaborativa com a Torre de Controle do aeroporto (NavBrasil) e o Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), órgãos do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), e junto à Autoridade Aeroportuária (Infraero). Já a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval e da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), reforçou que, por se tratar de uma área considerada de segurança, é proibido o tráfego ou o fundeio de embarcações, conforme preconizado nas Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (NPCP-CPRJ). E que ao se aproximar dessa área de segurança, o condutor está sujeito ao pagamento de multa e à suspensão do certificado de habilitação, conforme o Art. 23 do Decreto 2.596/1998, que regulamenta a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.

A Marinha reforçou ainda que denúncias sobre suspeitas de irregularidades relacionadas à segurança do tráfego aquaviário podem ser feitas por meio do disque-denúncia da Capitania dos Portos, pelos números (21) 97299-8300 ou (21) 2104-5480. A informação poderá ser anônima e deverá conter o maior detalhamento possível, incluindo vídeos e fotos, de modo a facilitar a identificação do infrator e de sua embarcação

Anunciadas em outubro do ano passado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, as intervenções para implantação do EMAS, sigla em inglês para um sistema de desaceleração de aeronaves nas cabeceiras da pista, ainda está em fase de licitação. A obra consiste na instalação de blocos de concreto que se deformam quando uma aeronave ultrapassa o limite da pista, fazendo com que o avião desacelere e pare em segurança.

Nas próximas semanas, segundo a pasta, serão iniciadas obras para recuperação das pistas de taxiamento de aeronaves, além da reforma e ampliação da sala de embarque remoto e da sala de restituição de bagagem. As melhorias incluem a substituição das esteiras de restituição de bagagem e a reforma de sanitários. Os investimentos giram em torno de R$ 60 milhões.

Ainda em fase de elaboração de projetos, estão previstas para o segundo semestre deste ano as obras de adequação do balizamento noturno do aeroporto, que deve começar em outubro, a modernização do sistema do sistema de som e de TV de vigilância e controle de acesso do terminal de passageiros e a substituição do raio-X de porão.