Marcelo Tostes Advogados

Celebrando 25 anos de uma trajetória marcada pela excelência, o Marcelo Tostes Advogados lança seu novo eBook, com 14 artigos elaborados por nossos especialistas e colaboradores. 📖Ao longo de sua história, o escritório tem se destacado por oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes. O eBook traz uma análise aprofundada das principais tendências e desafios do setor jurídico, e é uma leitura fundamental para quem quer se atualizar sobre os temas mais relevantes. 🤳Para acessar o conteúdo, basta apontar a câmera do seu celular para o QR CODE ao lado. Aproveite para expandir seus conhecimentos! #mta #25anos #inovacao #tecnologia #artigos #direito

Você viu o vazamento da lista das influenciadoras? 😮 👉Na última semana, ocorreu o vazamento de uma lista que, supostamente, foi elaborada por pessoas que trabalham no mercado publicitário, avaliando suas experiências com influenciadoras. Nessa lista, havia comentários tanto positivos quanto negativos sobre a personalidade das influenciadoras. Em relação aos comentários negativos, foram empregados adjetivos como “grossa”, “arrogante”, “chatíssima”, entre outros, associados aos nomes dessas celebridades. É bastante comum na internet as pessoas externarem suas opiniões a respeito de figuras públicas. O que muitas pessoas não sabem é que muitos comentários podem gerar responsabilidades jurídicas. No episódio de hoje do “MTA responde”, Bernardo José Drumond Gonçalves, sócio da área civil estratégica do Marcelo Tostes Advogados, explica os possíveis impactos de externar determinadas opiniões sobre pessoas na internet. Afinal, existe responsabilização? 🔗Clique no vídeo e confira! #mercado #publicidade #direito #advogados #responsabilidadecivil

Em entrevista ao Valor Econômico, Mariana Portugal, sócia da área de Direito Civil do Marcelo Tostes Advogados, analisou os possíveis impactos caso a decisão do STJ seja favorável a inclusão de devedores em plataformas como a Serasa Limpa Nome por dívidas prescritas (Tema 1264). A especialista também destacou a importância do julgamento do Tema 929, que poderá definir o direito à devolução em dobro de valores cobrados indevidamente. Segundo Portugal, essas decisões trarão mudanças significativas para as relações de consumo no país. Confira a matéria na íntegra no link nos comentários! #direito #consumidor #stf #stj #decisao #discussao

👉 Em entrevista ao Record News, nosso sócio-fundador, Marcelo Tostes, explicou na última terça-feira, 21 de janeiro, o impacto da suspensão da proibição do TikTok: “O grande problema surgiu quando o Congresso Nacional, em abril de 2024, editou uma lei que proíbe as atividades do TikTok sob o argumento de segurança nacional. Indignado com essa nova legislação, o TikTok recorreu à Suprema Corte americana em janeiro, apenas uma semana antes do prazo estipulado pela lei para a suspensão das atividades da plataforma, e a Suprema Corte americana entendeu que a lei é constitucional, ou seja, que as atividades do TikTok deveriam ser suspensas no último domingo. O que aconteceu foi que o presidente norte-americano editou uma ordem executiva no sentido de suspender esse bloqueio ou banimento do TikTok por 75 dias. Do ponto de vista legal, essa ordem executiva é ilegal porque contraria uma legislação federal americana, mas, na prática, durante esse período até que a Suprema Corte se manifeste, o governo americano vai chegar a um consenso com a empresa TikTok para que ela venda a sua participação na empresa que representa o TikTok nos Estados Unidos ou o governo americano se torne sócio dessa empresa. Essas são uma das duas possibilidades. Do ponto de vista jurídico, embora essa decisão seja ilegal, possivelmente vai viabilizar um acordo entre o TikTok e o governo americano.”’ 🔗 Confira a entrevista na íntegra no link nos comentários! (entrevista aos 11m26s do vídeo).

O TikTok, após breve interrupção em seus serviços nos Estados Unidos no último domingo (19 de janeiro), retomou suas atividades para os mais de 170 milhões de usuários no país. A decisão ocorreu após o presidente Trump anunciar em suas redes sociais a intenção de adiar, por meio de decreto executivo, a proibição da plataforma por um período de 90 dias. A suspensão inicial do aplicativo se deu em decorrência da decisão da Suprema Corte norte-americana, que confirmou lei estabelecendo a obrigatoriedade de venda do TikTok a uma empresa americana para que continuasse operando no território nacional. Em entrevista à Band News na sexta-feira (17 de janeiro), o sócio fundador do escritório, Marcelo Tostes, detalhou a Lei de Proteção de Aplicativos Controlados contra Adversários Estrangeiros, aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em abril de 2024. Segundo Tostes, essa legislação visa proteger a segurança nacional e os interesses americanos, que poderiam ser comprometidos pela presença de aplicativos estrangeiros no país. Questionado sobre a possibilidade de reversão do banimento do TikTok com a troca de governo, Tostes mencionou a possibilidade de o presidente Biden editar uma norma provisória, permitindo que a decisão final sobre o futuro do aplicativo nos Estados Unidos fosse tomada pelo presidente Trump, que já havia se manifestado pela extensão do prazo para o banimento. Confira a entrevista no link dos comentários! #Tiktok #noticia #entrevista #banimento #trump #decisao #EUA

Estamos crescendo juntos: Bem-vinda, Sabesp! 🌟🎉 É com grande entusiasmo que anunciamos a chegada da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – como nossa mais nova cliente! 🎊 🌎 Reconhecida como uma das maiores empresas de saneamento do mundo, a SABESP é responsável por atender milhões de pessoas com serviços essenciais e de alta relevância para a sociedade. 💧 🤝 A parceria foi viabilizada pelo nosso sócio Marcelo Tostes, área de Direito Tributário Contencioso será responsável por oferecer suporte jurídico estratégico, contribuindo para a excelência na gestão tributária da companhia. ⚖️ Essa conquista reflete nosso compromisso em conectar inovação e inteligência jurídica para atender clientes de destaque no cenário nacional. Estamos prontos para trabalhar juntos em projetos que promovam resultados sólidos e impactantes. 🚀🏆 #direito #tecnologia #inovação #parceria #clientes #inovação

📊💳A Receita Federal implementa, a partir de janeiro de 2025, novas regras para monitorar as transações financeiras realizadas no Brasil. Essa medida visa aumentar a transparência no sistema financeiro e combater fraudes e irregularidades. Além das instituições bancárias tradicionais, cooperativas de crédito, emissoras de moeda eletrônica e arranjos de pagamento também estão obrigadas a enviar informações à Receita Federal. As instituições financeiras devem reportar transações que ultrapassem R$ 5 mil por semestre para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Em comentário sobre a notícia do Jornal Jurid, a sócia da área tributária do Marcelo Tostes Advogados, Alessandra Brandao Teixeira comenta: “Um dos maiores desafios do Governo, relativos à prevenção da criminalidade, que oculta o produto do ilícito no sistema financeiro, refere-se à fiscalização das transações bancárias. Já há muito tempo as operadoras de cartão de crédito informam à Receita Federal do Brasil as operações praticadas por meio delas, cujo valor ultrapassa 5.000 reais, por CPF. Agora é a vez do Pix. O mesmo tratamento que é dado às operações com cartão será efetivado quando se trata de Pix. Isso não significa que será cobrado tributo sobre o Pix. Esse é um sinal de maior rigor na fiscalização das operações efetivadas por meio dessa sistemática que vem sendo largamente utilizada no Brasil.” 🔗Confira a matéria na íntegra: https://shre.ink/bCV5

👉🏽 Na última sexta-feira (10/01), nosso Sócio-Fundador, Marcelo Tostes, concedeu uma entrevista exclusiva à RECORD NEWS, em São Paulo (SP). Durante a conversa, Marcelo Tostes comentou sobre a recente decisão da Meta em alterar suas políticas nas plataformas digitais, trazendo uma análise aprofundada sobre os impactos dessa mudança. "A verificação de fatos realizada pelo Facebook atingia menos de 1% das publicações na rede, ou seja, seu impacto percentual era pequeno. Com a mudança, esses conteúdos não serão mais barrados automaticamente", explicou Marcelo Tostes. A entrevista reforça a expertise do escritório em temas relevantes e atuais, alinhados às transformações no ambiente digital e jurídico. 🔗 Assista à entrevista completa pelo link: https://shre.ink/bCva

A equipe do Marcelo Tostes Advogados deseja a todos um Feliz Ano Novo repleto de realizações e novas conquistas. Em 2025, continuaremos ao seu lado, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e inovadoras.

🎊🎉🥂