PLMJ

Joaquim Shearman de Macedo, sócio e co-coordenador da área de Resolução de Litígios, é professor convidado do CIDP - Centro de Investigação de Direito Privado na pós-graduação de Direito da Arbitragem. A aula está inserida no módulo dedicado à tutela cautelar arbitral e será sobre “o árbitro de emergência", que tem lugar no dia 30 de novembro.  #TransformativeLegalExperts

Há assessoria jurídica que nos dá um prazer especial e este é claramente um exemplo pelo impacto estruturante que terá em todo um país: a PLMJ trabalhou lado a lado com o Estado de Cabo Verde e a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas para conceber o novo Código da Contratação Pública, fruto da revisão do atual código e do Regime Jurídico dos Contratos Administrativos. Este é um marco importante no setor das aquisições públicas, na medida em que, pela primeira vez, os regimes da formação e da execução de contratos ficam concentrados num único diploma. E esta semana foi a apresentação pública da legislação, com participação de Carla Machado, associada coordenadora, e Catarina Paulino Alves, associada, ambas da área de Público da PLMJ. #TransformativeLegalExperts

"Public e private enforcement em Portugal" foi o tema ao qual Rita Aleixo Gregorio, sócia da área de Europeu e Concorrência, se dedicou ontem, no III Congresso da Concorrência, organizado pela ICC Portugal. A equipa de Europeu e Concorrência da PLMJ marcou presença no Congresso. #TransformativeLegalExperts

Em Luanda, por esta hora, discute-se a intermediação financeira no contexto da nova arquitetura funcional do mercado de capitais, no II Congresso Angolano de Direito dos Valores Mobiliários. Bruno Ferreira, managing partner da PLMJ e sócio das áreas de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais e Raquel Azevedo, sócia da mesma área, são oradores convidados do encontro. #TransformativeLegalExperts

🌱 As estratégias de ESG assumem, cada vez mais, um papel central nos modelos de gestão e na definição das prioridades das empresas. 💡 Num contexto de transição para a economia verde, na qual os governos, sistemas financeiros e supervisores tendem a integrar a verificação destes critérios, urge debater as principais tendências e desafios que se podem esperar no horizonte. Bruno Ferreira, managing partner da PLMJ, será orador no painel "Financiamento e Investimento Sustentável". Inscreva-se já aqui: https://lnkd.in/dhfKUFf9

Uns diziam “em”. Outros diziam “na”. Todos dizem “PLMJ”. Não pode ser mais especial ver os alumni regressar a uma casa que foi sua, para uma noite única no CAM da Gulbenkian. Foi tão bom juntar tantas e tantas pessoas que fazem parte da história e das histórias desta casa e que contribuíram para o caminho, crescimento e sucesso da PLMJ. Advogados de mão cheia, com carreiras de sucesso nas suas novas casas. Talento e liberdade, sempre foram e sempre serão a marca de todos os que fizeram e fazem a PLMJ. Juntámos muitas dessas pessoas para brindar a uma história que é comum. Venha já 2025 para repetirmos este grande reencontro!

Rita Aleixo Gregorio, sócia na área de Europeu e Concorrência, será oradora no III Congresso da Concorrência em Portugal, um evento organizado pela ICC Portugal, com o apoio da PLMJ, que irá acontecer amanhã, 27 de novembro, entre as 9h e as 17h50, na sede da ICC, em Lisboa. #TransformativeLegalExperts

PLMJ's Competition and EU and Corporate M&A teams are pleased to have acted as primary counsel to Live Nation on this deal! 🎊💪

As advogadas da equipa de Público, Carla Machado, associada coordenadora da área, e Catarina Paulino Alves, associada, estarão presentes amanhã em Cabo Verde para a apresentação do Código da Contratação Pública, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional. #TransformativeLegalExperts

Nesta Circular, a APD orienta as entidades públicas e privadas que tratam dados pessoais a observarem "escrupulosamente" as regras constantes da (i) Lei da Protecção de Dados Pessoais ("LPDP"), (ii) Lei das Comunicações Electrónicas e dos Serviços da Sociedade da Informação ("LCE") e (iii) Lei de Protecção de Redes e Sistemas Informáticos. Consulte aqui o documento preparado pela equipa da PLMJ Colab: