Publicação de Cristian Dikson

No artigo “Mineração como atividade sustentável e promoção da justiça social”, o advogado Fabio Martinelli, do Porto Advogados, cita estudos que demonstram melhores sistemas de proteção ambiental em cidades onde a mineração é uma atividade central. Isso se deve à existência de uma legislação mais robusta e de organizações dedicadas que forçam a conformidade e promovem práticas sustentáveis. Entretanto, o impacto ambiental das atividades de mineração não é uniforme em todas as regiões. “Os estudos observaram viés regional significativo: as minas mais novas no Norte do Brasil são geralmente mais proativas em seus esforços ambientais em comparação com as minas mais antigas no Sudeste“, revela. Segundo o advogado, essa diferença destaca o impacto tanto da idade das operações de mineração quanto da evolução dos padrões de responsabilidade ambiental. Para ler na íntegra basta acessar https://lnkd.in/dgfJxF3R #portoadvogados #portoadv #mineracao #meioambiente #minas #protecaoambiental

🌍 Licenciamento Ambiental de Mineradora de Calcário: Nosso Compromisso com a Sustentabilidade no Setor Mineral ⚒️ Na Prevention Ambiental nossa missão é contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor de mineração, oferecendo soluções ambientais completas que atendem a todas as exigências legais e minimizam impactos. Estamos orgulhosos de compartilhar mais um resultado significativo: 🚀 Licenciamos com sucesso no estado de Goiás uma mineradora de calcário com produção de 300 mil toneladas/ano! Este projeto de grande porte reflete nossa experiência e dedicação ao licenciamento ambiental, um processo fundamental para garantir que as operações da mineração sejam realizadas com responsabilidade, respeitando o meio ambiente e as comunidades locais. Nosso trabalho incluiu: ✅ Alocação de todas as estruturas do empreendimento ✅ Avaliação dos recursos naturais ✅ Monitoramento da qualidade da água, do solo e do ar (background) ✅ identificação e avaliação dos impacto ambientais ✅ proposição de medidas mitigadoras dos impactos ambientais ✅ Acompanhamento rigoroso das normas e legislações pertinentes ✅ Apoio contínuo e tratativas junto ao órgão ambiental estadual para obtenção da licença ambiental em tempo hábil (6 meses) A Prevention Ambiental se posiciona como uma consultoria especializada, que entende as particularidades do setor mineral e atua como parceira estratégica na implementação de práticas ambientais responsáveis. A mineração sustentável é uma realidade possível, e estamos aqui para garantir que cada passo seja dado com o máximo de cuidado e eficiência! 🔗 Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar sua empresa a avançar com segurança e responsabilidade ambiental. #MineraçãoSustentável #LicenciamentoAmbiental #MineradoraDeCalcário #PreventionAmbiental #ConsultoriaAmbiental #Mineração #Sustentabilidade #ResponsabilidadeAmbiental #ComplianceAmbiental #ImpactoAmbiental #MeioAmbiente

Nesta sexta-feira (25), foi assinado um novo acordo de R$ 170 bilhões entre as mineradoras Vale, BHP e Samarco e os governos federal e estaduais para reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Com presença do presidente Lula e dos governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, o pacto revê as condições do acordo de 2016, consideradas insuficientes para assegurar compensação justa e efetiva recuperação ambiental das áreas atingidas. Os recursos serão aplicados em ações como reassentamento, indenização de atingidos, recuperação da bacia do Rio Doce e investimentos em infraestrutura. O novo acordo, homologado pelo STF, prevê que as mineradoras repassem R$ 100 bilhões aos governos envolvidos ao longo de 20 anos, e ainda investirem diretamente R$ 32 bilhões em ações de reparação. Entre as iniciativas, estão um fundo para retomada econômica e indenizações específicas para pescadores, agricultores e comunidades tradicionais afetadas. Este pacto é descrito como o maior da história para reparação ambiental, representando um marco importante na responsabilização por tragédias ambientais. Fonte: G1 e Planalto. Siga-nos: @ibsustentabilidade #meioambiente #agroecologia #economia #engenharia #pantanal #engenhariaambiental #biologia #amazonia #agro #sustentabilidade #gestaoambiental #sustentabilidadeambiental #mudançasclimáticas #engenhariaflorestal #clima #esg #direitoambiental #consultoriaambiental #residuos #desmatamento

🔍 Desvendando o Abandono de Jazidas na Mineração! O abandono de jazidas no setor de mineração pode ocorrer por diversos motivos, mas acarreta sérias consequências legais e ambientais. A legislação brasileira é clara: mineradores são responsáveis por recuperar áreas degradadas, mesmo quando enfrentam desafios financeiros ou de mercado. 🌍 Entenda como a negligência pode levar a sanções judiciais e comprometer a sustentabilidade do setor. O Ministério Público de Minas Gerais atua ativamente para garantir que a recuperação ambiental seja cumprida. 📜 🔗 Explore o artigo completo para saber mais sobre as obrigações legais dos mineradores e a importância do compliance ambiental na proteção dos nossos recursos naturais. #Mineração #AbandonoDeJazidas #ComplianceAmbiental #Sustentabilidade #RecuperaçãoAmbiental #DireitoAmbiental

Mineração e meio ambiente: é possível equilibrar? Os desafios enfrentados pela mineração no Brasil, segundo Alexandre S. D'Ambrosio, vice-presidente executivo da Vale, incluem a alta carga tributária e os longos processos de licenciamento ambiental. Ele destaca que a tributação excessiva e as dificuldades no licenciamento estão travando o setor, dificultando a atração de investimentos essenciais. D'Ambrosio enfatiza que a mineração responsável não é apenas possível, mas também necessária, e que as empresas como a Vale estão comprometidas em manter práticas sustentáveis. Ele cita como exemplo a preservação de quase 1 milhão de hectares de Floresta Amazônica pela Vale, contrastando isso com a prática de garimpo ilegal, considerada realmente nociva. O executivo argumenta que é preciso desburocratizar o licenciamento ambiental para que o setor possa crescer de maneira responsável, respeitando o meio ambiente, ao mesmo tempo em que contribui com o desenvolvimento econômico. Além disso, ele critica a inclusão da mineração no chamado "Imposto do Pecado", sugerindo que isso cria ainda mais obstáculos para a indústria. Para o futuro, é fundamental aumentar o investimento nas agências reguladoras, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e a Agência Nacional de Mineração - ANM, além de buscar uma solução mais equilibrada para a tributação do setor. #tributação #mineraçãoresponsável #licenciamentoambiental #investimentos #femto #femtomining

A dica de leitura de hoje é a obra de Lara Costa, “Mineração e Sustentabilidade Ambiental: O caso de Pilar de Goiás e os desafios legais e operacionais para o desenvolvimento sustentável frente às inovações normativas no setor de mineração no Brasil.” A obra se inicia com uma revisão teórica sobre os conceitos de sustentabilidade e mineração, destacando a importância de equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. A autora contextualiza a mineração no Brasil, abordando sua evolução histórica e importância econômica. Lara realiza uma análise detalhada das atividades de mineração em Pilar de Goiás, examinando os impactos ambientais, sociais e econômicos específicos da região, utilizando dados concretos e estudos de campo para ilustrar os desafios e iniciativas de mitigação adotada pelas mineradoras locais.  A autora destaca os principais impactos ambientais da mineração, como a degradação do solo, a contaminação da água e a perda de biodiversidade. Levanta discussão sobre os impactos sociais, incluindo a alteração das dinâmicas comunitárias, a saúde pública e a qualidade de vida das populações locais. Costa realiza uma análise das inovações normativas no setor de mineração, como o Novo Código de Mineração, e suas implicações para a sustentabilidade, enfatizando a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa e eficiente que promova práticas sustentáveis sem comprometer a viabilidade econômica das operações do setor. Lara explora as estratégias adotadas para mitigar os impactos negativos da mineração, como a criação de áreas de proteção ambiental e programas de responsabilidade social corporativa, avaliando a eficácia das mesmas e propõe sugestões de melhorias. A obra também levanta discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelas empresas mineradoras na implementação de práticas sustentáveis, como a gestão de resíduos e a recuperação de áreas degradadas. Apresenta iniciativas bem-sucedidas e os desafios contínuos na interação com as comunidades locais. Costa oferece recomendações para que sejam implantadas políticas públicas mais eficazes, maior fiscalização e um compromisso real das empresas mineradoras com a sustentabilidade. Ela dá ênfase a importância da colaboração entre governo, empresas e sociedade civil para alcançar um modelo de mineração mais sustentável. Não se trata de um estudo do caso de Pilar de Goiás, mas de uma análise jurídico-documental dos processos envolvendo as licenças ambientais e os projetos de mineração existentes, tendo como procedimento metodológico, além da compilação bibliográfica sobre o tema do Direito Internacional Ambiental, uma analise do conjunto de documentos relacionados à mineração no Brasil e Canadá. A autora ilustra de maneira concreta a complexidade das questões envolvidas e propõe caminhos para um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável. #Mineração #DireitoMinerário #DireitoAmbiental #Sustentabilidade #MeioAmbiente

Sustentabilidade no setor da mineração é com a Prevention Ambiental.

Bom dia. 303-24 – Mineração/Ambiental – ANM-IBAMA-ICMBIO – Acordo Cooperação - O Acordo de Cooperação Técnica, firmado pela Agência Nacional de Mineração – ANM, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO, com prazo de 48 meses, tem por objetivo o atendimento às obrigações previstas na legislação vigente e normas infralegais, que abordem de forma integrada as questões relacionadas à mineração e ao meio ambiente. 302-24 – Mineração/ Tributário – Mina – Desmobilização – Regras - A Solução de Consulta nº 193/2024, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, adotou entendimento de que “A pessoa jurídica que explora jazidas minerais não pode utilizar créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e para a COFINS na modalidade insumos, apurados nos termos do inciso II do caput do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002, decorrentes de dispêndios com a desmobilização de mina, após seu exaurimento, tendo em vista que: 1) são despesas com itens: a) estranhos à produção de bens destinados à venda ou à prestação de serviços; e b) exigidos pela legislação à pessoa jurídica como um todo; 2) não são despesas com itens exigidos para que o bem produzido ou o serviço prestado seja disponibilizado para venda; e 3) a circunstância geradora dos dispêndios ocorre após a venda dos produtos comercializados.

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina definiu que empresa mineradora que alugou terreno para exploração mineral é, constitucionalmente, responsável pela recuperação ambiental da área. Desse modo, ela deve restaurar as condições naturais existentes no local antes do início da atividade, incluindo a cobertura vegetal apropriada. Isto porque, além da previsão contratual estabelecida pelas partes do processo, o art. 225, §2º da Constituição Federal define que "aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei." Diante disso, foi evidenciada a obrigação de proceder à recuperação ambiental da área nas condições naturais anteriores ao início da atividade mineradora. #dietrichadvocaciaambiental #direitoambiental #notícia

MRN Investe R$ 5 Bi e Reafirma Compromisso com Comunidades Locais A Mineração Rio do Norte (MRN) deu um importante passo rumo ao futuro com a obtenção da Licença Prévia (LP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama para o Projeto Novas Minas (PNM). Com um investimento projetado de R$ 5 bilhões nos próximos cinco anos, o projeto pretende expandir a operação de mineração de bauxita no oeste do Pará, prolongando sua vida útil até 2042. Essa iniciativa é mais do que uma expansão operacional; é um compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento das comunidades locais. O PNM permitirá a extração de bauxita em cinco novos platôs, incluindo os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro. Com uma produção média prevista de 12,5 milhões de toneladas por ano, o projeto garante a continuidade da contribuição econômica da MRN para a região. O CEO Guido Germani destacou a importância da licença: "Celebramos este marco e continuaremos a avançar nas próximas etapas do licenciamento, sempre respeitando a sustentabilidade e a história de todos que fazem parte da MRN." Apesar do progresso, o caminho adiante exige mais do que apenas aprovação regulatória. Envolve o respeito pelas comunidades locais e a busca contínua por um equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade ambiental. Vamos acompanhar de perto os próximos passos da MRN e seu impacto positivo para a Amazônia. #mineração #sustentabilidade #investimento #Pará #femto #femtomining