Você sabia que é possível contar com a representação de um advogado em assembleias de acionistas? Este é um recurso muitas vezes subutilizado, mas que pode trazer benefícios significativos para os acionistas. Em assembleias de acionistas, questões importantes sobre o futuro da empresa são discutidas e decididas. Ter um advogado representando seus interesses pode garantir que você esteja bem informado sobre seus direitos e opções, além de assegurar que suas preocupações sejam adequadamente apresentadas e defendidas durante as discussões. A presença de um advogado pode ser especialmente útil em situações em que haja disputas entre #acionistas, propostas controversas em pauta ou quando houver a necessidade de esclarecimentos jurídicos específicos sobre determinados assuntos. O nosso escritório está à disposição para auxiliá-lo não apenas em questões relacionadas a assembleias de acionistas, mas também em outras áreas do direito societário, como elaboração e revisão de contratos, fusões e aquisições, governança corporativa e muito mais. Entre em contato conosco na Pasqua Sociedade de Advogados e saiba como podemos montar uma parceria estratégica em todas as questões jurídicas relacionadas ao seu patrimônio e investimentos. #AdvogadoEmpresarial #AdvocaciaEmpresarial #AssembleiaDeAcionistas
Publicação de Daniela Pasqua Andreoli
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ACORDOS DE ACIONISTAS: SIMPLES NA FORMA, COMPLEXOS NAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS No universo corporativo, os acordos de acionistas são instrumentos importantes para assegurar a governança eficiente e a harmonia nas relações societárias. Apesar de, em muitos casos, serem tratados como formalidades, sua importância vai muito além: suas cláusulas, embora aparentemente simples, podem trazer repercussões jurídicas profundas. Por exemplo, é comum que atas de assembleias contenham a assinatura apenas de presidente e secretário, enquanto o livro societário exija a assinatura de todos os acionistas presentes. A falta de uma estrutura clara na definição de quem ocupará essas posições pode gerar decisões e registros sem o pleno conhecimento dos acionistas. Esse cenário pode resultar em efeitos legais indesejados e decisões que afetem diretamente a empresa. Um dos pilares de um acordo de acionistas é a definição de mecanismos eficazes para a gestão das assembleias. Assegurar que a escolha da mesa diretora seja devidamente acordada ajuda não apenas a evitar atos em desacordo com os interesses da companhia, mas também oferece uma base sólida para a resolução de eventuais conflitos judiciais, com proteção aos direitos dos acionistas. Cláusulas relacionadas à transferência de participação societária são outro exemplo de simplicidade com impacto. Regras como tag along, drag along e direito de preferência são relevantes para manter o equilíbrio entre os sócios. Exceções que permitem a transferência de ações a controladas, por exemplo, podem facilitar burocraticamente o processo, mas devem garantir que o controle societário não seja diluído sem a concordância dos demais acionistas. Isso previne a entrada de novos sócios que possam comprometer os interesses da sociedade. Além disso, o Código Civil brasileiro oferece margens para exclusão judicial ou extrajudicial de sócios, o que também deve ser previsto nos acordos. Definir com clareza o que constitui falta grave ou risco à continuidade da empresa garante que todos os sócios estejam cientes das implicações e evita conflitos futuros. Diante disso, o que parece simples pode ocultar complexidades que impactam diretamente a estrutura e estabilidade da empresa. Portanto, ao elaborar ou revisar um acordo de acionistas, é indispensável considerar todas as variáveis jurídicas envolvidas para assegurar que a companhia tenha uma governança sólida e que seus sócios estejam protegidos por regras claras, reduzindo o risco de litígios e promovendo um ambiente corporativo mais estável e colaborativo. Pádua Faria Advogados #GovernançaCorporativa #DireitoSocietário #AcordosDeAcionistas #ConflitosSocietários #GestãoEmpresarial
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A assembleia geral é o principal órgão deliberativo de uma sociedade. Nesse momento, os acionistas se reúnem para tomar decisões estratégicas sobre os rumos do negócio, como eleição de novos administradores, distribuição de dividendos e aprovação das contas. ➡ Além disso, temas como fusões, aquisições e alterações no estatuto social também devem ser deliberadas, obrigatoriamente, em assembleia geral. ➡ Para que as decisões sejam legítimas, é fundamental que tenha havido a regular convocação dos acionistas, na forma estabelecida legalmente, e que as deliberações sejam realizadas de acordo com o direito de voto de cada acionista presente. A participação ativa dos acionistas na assembleia contribui para a transparência das decisões da Companhia e, consequentemente, para práticas à governança corporativa, fatores essenciais para a sustentabilidade e o crescimento daqualquer organização. Para mais informações sobre o assunto, entre em contato conoscofale com a nossa equipe! 📞
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Você já ouviu falar em Acordo de Sócios? O Acordo de Sócios é um documento essencial para assegurar a harmonia e o sucesso da sua empresa. Ele estabelece, entre outros temas, responsabilidades, regras de sucessão, transferência de participação, retirada de sócios e distribuição de lucros, prevenindo potenciais conflitos futuros. Nossa equipe especializada na área Societária preparou um material exclusivo com dicas e cláusulas indispensáveis sobre Acordo de Sócios. Acompanhe nossas redes sociais e mantenha-se informado sobre este tema de grande importância para a sua empresa! #acordodesocios #psj #empreendedorismo
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Em um mercado jurídico cada vez mais complexo e competitivo, uma fusão ou aquisição entre duas bancas pode ser tanto um movimento altamente estratégico, quanto um passo em falso. Afinal, como escolher o caminho da prosperidade em uma eventual junção entre duas firmas? Para falar sobre o tema, o Juridcast dessa semana recebe Pedro Militão, CFO do Madrona Fialho Advogados. Ouça o episódio na íntegra: https://mla.bs/49bf7ca5 #FusãoeAquisição #MercadoJurídico #Juridcast #AgênciaJavali https://mla.bs/49bf7ca5
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Você sabe a diferença entre Sociedades Anônimas de Capital Aberto e Fechado? 🤔 Esses tipos de empresa tem como principal característica a divisão por ações, sendo a responsabilidade e o retorno de cada sócio atrelado às suas ações. Elas ainda podem ser dividas de acordo com o tipo de capital, aberto ou fechado. ✅ 👉 Arraste para o lado e confira quais as diferenças dessas modalidades de sociedade! Guedes Advocacia: mais de 40 anos de profissionalismo, tradição e experiência! ⚖ #guedesadvocacia #advogados #passofundors #direito #direitosocietario #sociedadeanonima #sociedadesanonimas #capitalaberto #capitalfechado
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