Publicação de Daniel Freitas

Todo ano, no dia 21 de janeiro as redes sociais lotam com um conteúdo muito importante: o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Esse ano, logo nos primeiros 20 dias de janeiro, o Disque 100 registrou 58 denúncias por intolerância religiosa; a maior parte dessas denúncias foi feita por praticantes de religiões de matriz africana. Em 2022, o número de denúncias de intolerância religiosa teve um salto assustador com relação ao ano anterior, aumentando 106% de acordo com dados do Canal de Denúncia Disque 100. A maioria das denúncias foram feitas por praticantes de religiões de matriz africana, os quais relataram terem sofrido ataques verbais e/ou físicos. Além disso, o ambiente virtual também foi um espaço bastante utilizado por intolerantes, fazendo com que os casos crescessem 5x mais de 2021 a 2022. Mesmo em meio aos debates propositivos e práticas educativas para diminuir o alto índice de ataques a religiões afro-brasileiras, como a Lei 10.639 de 2003 que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, é nítido que a tolerância tem sido cada vez menor e que os números elevados contra os praticantes de uma religião específica está conectado a própria discriminação racial, motivo pelo qual a violência contra os praticantes também seja compreendida como racismo religioso. Para pensarmos coletivamente o que não tem funcionado e quais caminhos precisamos abrir para um território mais tolerante, convidamos vocês para nossa live no dia 24/07 às 18h. #probono #institutoprobono #direito #intoleranciareligiosa

A religião certa vai te ensinar que nenhuma é errada! A intolerância religiosa e o racismo religioso, além de violarem os direitos fundamentais, também desafiam os princípios básicos da justiça e igualdade. O Brasil é um país extenso, multicultural, que conta com diversas influências na sua formação, sejam dos povos originários que já faziam parte do território ou dos estrangeiros que também trouxeram seus valores e costumes. Encontramos diversidade em cada canto do país, na culinária, nas etnias, na música e até no jeito de se vestir. Não seria diferente com a religião. É importante lembrar que o Brasil é um país laico e não possui uma religião oficial. Para além da tolerância religiosa, que atinge diferentes parcelas da comunidade, o racismo religioso surge como uma segmentação e resultado do racismo estrutural, inegavelmente presente em nossa cultura. Quer saber mais? Acompanhe todos os detalhes sobre o tema no Instagram do @mptgoias Uma campanha desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), em parceria com q Canndu 😉 #cannducomunicacao #racismoreligioso #reelsinstagram #mptgo

O mês de novembro para todos nós afrodiaspóricos e brancas que lutam contra o racismo, é marcado por diversas manifestações em celebração ao dia 20 de novembro - dia da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, o maior território africano fora de África construído para resistir a escravidão e experienciar a vivência africana fora do continente-mãe. No entanto, nem todos os corpos afrodescendentes se sentem confortáveis em discutir sobre o racismo, raça, vulnerabilidades sociais, interseccionalidade, feminismo e movimento negro, A meu ver, a violência colonial é ainda muito atual, a ponto de promover o racismo por denegação - em que é exercício o racismo a partir da negação de sua existência, como nos descreve Lélia Gonzalez. As feridas psíquicas são profundas e seus traumas petrificados os quais não conseguimos acessar por intermédio da análise, até porque esses corpos ainda não conseguiram estar no settings analítico, e pensar que muitos que chegam a esse espaço são revitimizados por analistas que exercem o racismo por denegação . E pensar que o corpo em transe no terreiro, na igreja, em.sua casa, na rua, em um estado psicótico será que pode ser.considerado um um estágio de conexão com os conteúdos psíquicos recalcados no o inconsciente dos corpos afrodisfóricos colonizados os pais experienciam de forma atemporal as emoções de um corpo livre da violência colonial. Esse é o conceito de Atlântica de Beatriz Nascimento e que evoco nesse post para provocar a pensarmos formas de análise para além das possibilidades existentes e consideras levando em conta a etnopsicsnalise a qual diáloga com o locus de enunciação do sujeito a partir de sua raça/etnia; e da ubuntuanálise uma proposta analítica que busca trabalhar com o conceito de humanidade a partir da harmonia e equilíbrio além dos saberes ancestrais africano, a qual ainda estou construindo. Assim eu sou Atlântica 🙌🏿✨🙌🏿

É intolerância religiosa ou racismo religioso? Recentemente, participei da reportagem "Racismo Religioso: 3 histórias de quem já viveu na pele", publicada pela Revista Babel, da USP, e compartilhei algumas reflexões sobre as implicações jurídicas e sociais do racismo religioso. Aqui estão alguns pontos principais: 1.     O racismo religioso é baseado na discriminação voltada para religiões de matriz africana (como Candomblé, Umbanda e Jurema). Considerando o caso brasileiro de racismo anti-negro e anti-indígena, o racismo religioso não se aplica a outras religiões como cristianismo ou islamismo. 2. Manifestações de racismo religioso incluem recusa de atendimento, assédio moral, e até proibição de vestir objetos religiosos (guias, contas) no ambiente de trabalho. 3.     A Lei do Racismo de 1989 foi recentemente alterada. Em janeiro de 2023, o parágrafo 2º-B incluiu explicitamente práticas religiosas no âmbito do racismo, agravando as penas para quem obstruir ou agredir práticas religiosas 4.     Um caso emblemático no estado de São Paulo envolveu um vigia de shopping que sofreu assédio moral devido à sua crença. Ele foi ameaçado e alvo de ofensas racistas pelo seu coordenador, por exemplo com dizeres de “Seus santos não vão te ajudar, vou fazer de tudo para recolher você de posto”. O shopping foi condenado a pagar 10 mil reais em indenização. 5.   No primeiro semestre de 2024, as denúncias de intolerância religiosa aumentaram 80% em relação ao mesmo período de 2023 ( Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos) Agradeço imensamente pelo convite para participar dessa importante reflexão. Acompanhe a reportagem no link: https://lnkd.in/d3XVV5BQ

São inúmeras as formas de discriminação ligadas à falta de tolerância. A celebração do Dia Internacional da Tolerância, em 16 de Novembro, foi declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1996. O combate às intolerâncias de todos os tipos (religiosa, de idade, de "raça", econômica, social, cultural, sexual…) é uma luta diária que devemos ter sempre em mente. O Dia Internacional da Tolerância foi criado na intenção de combater todo e qualquer tipo de intolerância. 16 de novembro é um dia para rever conceitos e promover a liberdade de expressão, de culto religioso, de cultura, etc; para incentivar a tolerância, lembrando que tolerar é respeitar, é se abrir ao diálogo, à cooperação entre povos e pessoas.

#POLÍTICA & #RAÇA: Dados do Conselho Nacional de Justiça revelam aumento das denúncias de intolerância religiosa em mais de 300% nos últimos dois anos, na Bahia. De acordo com informações da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, foram registradas 90 denúncias apenas este ano, contra 22 denúncias nos dois anos anteriores. Além disso, os dados revelam um aumento de 647% nos casos de injúria racial, cerca de 4.049 casos foram registrados no estado, entre 2020 e 2023. Este número é maior que a média nacional, que contabilizou um aumento de 610% no mesmo período. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, as religiões de matriz africana são as que mais sofrem com a intolerância religiosa, o que possui relação direta com a discriminação racial. Frequentemente as notícias expõem casos de injúria, perseguição contra os adeptos das religiões, e a depredação contra terreiros de candomblé.  No Brasil, a Lei nº 7.716 de 1989, definia punições para os crimes relacionadas ao preconceito racial, em 1997 por meio da Lei 9.459/97 foram incorporados os crimes resultantes de discriminação religiosa ou procedência nacional. Em 2023, através da Lei 14.532 houveram mudanças, com o objetivo de tornar as punições mais severas, instituindo penas para os casos de intolerância religiosa. “A ação do Estado com a popularização das campanhas de sensibilização tem sido determinante para a visibilidade da temática e encorajamento das pessoas para o registro desses crimes, além do longo histórico de luta e resistência dos movimentos negros e pelo fim do racismo religioso”, afirma a Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães. A Secretaria ressalta ainda, que a institucionalização e o fortalecimento das políticas de promoção e igualdade racial cumprem um papel fundamental para a identificação e o combate a crimes de racismo e intolerância religiosa. As denúncias podem ser realizadas através do Disque 100, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público da Bahia e na Secretaria de Promoção e Igualdade Racial. ✍🏽 Texto: @camilavieirra 📸 Foto: FreePik #MatrizAfricana #SEPROMI #ReligiãoDeMatrizAfricana #AJUDEOPORTALBLACKFEM: seja um doador recorrente em nossa Campanha de Financiamento do Catarse (🔗 https://lnkd.in/ddniDjuA). Link também na bio! 📲 Doação via PIX (CNPJ): 54738053000133

Gostaria de dizer que temos muito para celebrar na data de hoje, mas seria mentira. 21 de março foi o dia escolhido pela ONU para celebrar o dia internacional pela eliminação da discriminação racial em função do ocorrido na mesma data na África do Sul quando 69 pessoas foram assassinadas por lutarem contra a Lei do Passe naquele país, uma das leis que oficializavam o regime do Apartheid. Você lembra o que era o Apartheid, né? 21 de março foi a data da publicação da Lei nº 14.519/2023, que institui o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Um esforço genuíno para o reconhecimento da importância destas tradições na construção do Brasil como é hoje. Você sabe que estas tradições de matriz africana vão muito além das religiões perseguidas de forma demonizada, né? Ambas celebrações são fundamentais para explicitar a luta diária necessária no combate ao racismo que mata diversas pessoas negras o ano inteiro e inclusive para o combate à intolerância religiosa que toma conta do nosso país de forma crescente. Somos um país laico, né? Cabe aqui lembrar que somos um país majoritariamente negro, representado por 56% da população conforme último censo demográfico do IBGE , mas que vivemos todos num regime hegemônico de privilégios que impede movimentações de ordem social, econômica, educacional, de saúde, segurança e sanitária de pessoas negras. Já ouviu falar que racismo estrutural também é estruturante, né? Cabe aqui lembrar também que a nossa Constituição Federal, em seu artigo 5o, garante, inclusive, o direito livre à crença, mas o que vemos é (somente) templos de religiões de matriz africana sendo atacados, depredados, símbolos sagrados violados e seus praticantes, agredidos e até assassinados. Racismo religioso que fala, né? Vemos constantemente casos de racismo sendo minorizados com a desculpa de que se é estrutural, ou seja, se está na estrutura da sociedade, pode ser utilizada como justificativa do injustificável (vide o que ocorreu recentemente no BBB 24 com o discurso daquela cantora branca, famosa e rica). Este esvaziamento do conceito de racismo estrutural só traz prejuízos para nós, negros, pois serve como plataforma para isentar-se da responsabilidade de ser...racista. Lembro também que racismo é crime conforme a lei 7.716/89 e que injúria racial foi igualada em penalidade. Lembro também que intolerância religiosa é respaldada pela Lei nº 20.451/19. Inicio o texto falando em celebração, mas o que temos pra celebrar? Precisamos falar mais sobre os viéses inconscientes e o nosso direito à uma vida com qualidade. Isto também é sobre sustentabilidade, sabia? #racismo #racismoestrutural #intoleranciareligiosa #esg

🛑 Combater a discriminação religiosa é um compromisso de todos! 🙌 Hoje, o Ministério dos Direitos Humanos deu um passo importante na promoção do respeito e da convivência pacífica com o lançamento da Cartilha de Combate à Discriminação Religiosa. Em um país tão diverso como o Brasil, é essencial garantir que todas as religiões, crenças e práticas sejam respeitadas. A discriminação religiosa não só fere os direitos fundamentais, mas também enfraquece nossa sociedade. O respeito à diversidade é uma base para uma sociedade mais justa e inclusiva. 📚 A cartilha visa educar, informar e conscientizar, ajudando a criar ambientes mais acolhedores e inclusivos. Vamos juntos combater a intolerância e fortalecer o diálogo entre diferentes crenças e culturas. Segue link para conhecer o volume 1 e volume 2 publicado. https://lnkd.in/dW-qZTbP Comente, como podemos, individualmente e nas empresas, contribuir para essa causa? #Respeito #DireitosHumanos #Diversidade #Inclusão #CombateÀIntolerânciaReligiosa #Diálogo

A intolerância religiosa no ambiente de trabalho é um problema que afeta diretamente a pluralidade e o respeito à diversidade. No Brasil, com sua rica gama de crenças e tradições religiosas, muitos trabalhadores enfrentam discriminação por expressarem suas religiões, especialmente aqueles pertencentes a religiões de matriz africana e muçulmanos, que frequentemente estão em situação de maior vulnerabilidade. De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 5º, inciso VI), é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Contudo, a realidade vivida por muitos trabalhadores no Brasil ainda está longe de garantir esse direito. Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que, em 2022, cerca de 60% das denúncias de intolerância religiosa registradas foram dirigidas a praticantes de religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé. Esses grupos, historicamente marginalizados, são frequentemente alvo de preconceito e discriminação, tanto no convívio social quanto no ambiente corporativo. As religiões de matriz africana, com suas vestimentas, adereços e práticas culturais específicas, tornam-se visíveis no ambiente de trabalho, expondo seus praticantes a situações de preconceito e exclusão. Vestimentas tradicionais, como os turbantes e contas, que carregam profundo significado espiritual, são frequentemente interpretadas de maneira preconceituosa, levando a demissões, marginalização ou tratamento diferenciado por colegas e superiores. Muçulmanos também enfrentam um cenário desafiador no Brasil. Embora representem uma minoria religiosa no país, seu número tem crescido nos últimos anos. Estudos do Pew Research Center indicam que a comunidade muçulmana no Brasil cresceu de maneira significativa na última década, e, com isso, aumentaram os relatos de discriminação contra muçulmanos no ambiente de trabalho, especialmente mulheres que usam o hijab, que sofrem preconceito tanto pela vestimenta quanto pela associação estereotipada com terrorismo e fundamentalismo. Esses atos de intolerância, além de violarem o direito à liberdade religiosa, geram um ambiente de trabalho tóxico e desrespeitoso, que impacta diretamente o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores. A jurisprudência trabalhista tem cada vez mais acolhido ações de indenização por danos morais relacionadas à intolerância religiosa. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já proferiu decisões reconhecendo a discriminação contra trabalhadores de religiões de matriz africana e muçulmanos, condenando empresas a indenizarem esses trabalhadores pela violação de seus direitos fundamentais. A intolerância religiosa precisa ser combatida com políticas claras de diversidade e inclusão, treinamento de gestores e colaboradores, e a criação de espaços seguros para que todos possam exercer sua fé ou a escolha de não ter uma religião, sem medo de retaliações ou discriminação.

Notas a propósito do racismo As diferenças entre as pessoas, mesmo dentro da mesma etnia, comunidade, credo ou religiāo , levam a que sejam geradoras de gáudio, de segregação, de “buluing,”que nāo raras vezes sāo geradoras de violência verbal e física contra aquele , ou aqueles, que por alguma razāo se distinguem da maioria, quer seja por ser mais inteligente, mais gordo, mais magro, por usar óculos, enfim por ser diferente. Quando estive em Sāo Tomé e Príncipe apercebi-me que entre os cidadāos de nacionalidade Sāo Tomense, todos eles africanos, havia diferentes matizes de côr de pele: uns por serem de famílias oriundas de Angola , mais escuros, que há séculos habitam maioritariamente a região de São João de Angolares, que segundo reza a lenda, os seus antepassados longínquos terão sobrevivido ao naufrágio dum navio de esclavagistas; outros cujas famílias terão vindo de Cabo Verde, no período do Estado -Novo para trabalhar nas roças; e ainda outros que no passado mais ou menos recente , alguns dos seus ancestrais se tenham cruzado entre si e também com alguns colonos brancos. Às diferenças de matizes de tom de pele, os São Tomenses, atribuem várias designações, desde os mestiços, semi-brancos, até ao preto, que não raras vezes, só por esse facto, provoca alguma discórdia, ou mesmo segregação racista entre eles, chegando ao cúmulo de um dia dois irmãos, ao tentarem vender-me rebuçados artesanais, um deles se voltar para mim e dizer-me , para não os comprar ao irmão mais novo, porque ele era preto. Esta diferença entre cidadãos de uma micro-sociedade de cerca de 120 000 habitantes, é paradigmática, e é algo que nos surpreende, à chegada, por muitas vezes ser geradora de segregações rácicas, e tensões. A exemplo desta micro-sociedade o racismo existe na atualidade em todo o mundo e em todas as sociedades, e é algo só ultrapassável, através da educação dos mais jovens, ou seja ensinando a tolerância e o respeito ao diferente. No passado, nas sociedades europeias, houve muita intolerância, e perseguição, por vários factores étnicos, religiosos, e culturais, em suma civilizacionais, que infelizmente são recorrentes, e por vezes mesmo patrocinados pelos poderes políticos, que fomentam propositadamente ódios ancestrais, para cumprir os seus objetivos pessoais e políticos, de que são exemplo o regime do “apartheid” na Ãfrica do Sul; o nazismo, que fazia a apologia da raça pura ariana, contra os judeus e ciganos; o sionismo contra os árabes, que faz a apllogia da sua religião que confunde com raça; e atualmente o Trumpismo e partidos de semelhante cariz ideológico , contra os emigrantes. todos estes movimentos e ideologias, são em minha opinião, sinal que o atavismo, a boçalidade, em suma que a irracionalidade se sobrepõem à racionalidade, , e que esta irracionalidade é promovida pelos políticos para atingirem os seus objetivos. Enfim sinal dos tempos… Nuno Pereira da Silva Coronel na Reforma