Publicação de Editora Quartier Latin

Espetacular e Magnífico lançamento 2024 DEVER DE LEALDADE DOS ACIONISTAS NA S/A. Este grande livro é de Autoria do competentíssimo Advogado ROMEU AMARAL. Ele é Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo (USP), obteve seu LLM (Master of Laws) pela Northwestern University e fez a Pós-Graduação em Gestão Empresarial pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Neste livro ele trata do dever de lealdade dos acionistas nas sociedades anônimas, tendo como ponto central a problemática sobre a existência ou não de um dever geral de lealdade aplicável a todos os acionistas, e não apenas ao controlador, bem como a necessidade de se delimitar o conceito e a aplicação deste instituto nas relações societárias. ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP prefaciou o livro: “Está (ou deveria estar) na ordem do dia das preocupações dos nossos societaristas a aplicação do dever de lealdade no direito societário (no presente trabalho, no direito das companhias). A nossa LSA é explícita a respeito, no seja tocante ao acionista controlador, seja no tocante ao administrador, seja no tocante aos membros do conselho fiscal. Mas, ainda, que não explícita, pode-se deduzir, de vários de seus dispositivos, que tal dever incumbe também à minoria.” Marcelo von Adamek Professor de Direito Comercial da USP apresentou a obra: “É fato que, em tempos mais recentes, estudos mais substanciais sobre essa temática despontaram entre nós. Mas ainda há uma grande avenida a ser percorrida e, neste contexto, a obra bem pensada do Prof. Dr. José Romeu Garcia do Amaral representa mais uma relevante contribuição sua para o aprimoramento do direito societário brasileiro e, enquanto tal, merece ser festejada. A exposição linear, a riqueza da pesquisa (que contou com período de estágio no exterior) e as soluções bem pensadas são predicados que ressoam da obra. Fruto da tese com a qual obteve, com todos os méritos, o respeitável título de Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o livro será fonte de consulta obrigatória para todos os que desejarem se aprofundar no tema ou simplesmente queiram encontrar soluções justas para os problemas reais sentidos na vida prática do contencioso societário. Merece o seu autor, por isso, os melhores cumprimentos pela significativa contribuição que presta ao direito societário brasileiro.” Já disponível para compra em pré-venda no link abaixo: https://lnkd.in/dj6SBRtg Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

Informamos o lançamento do livro Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ, uma obra coordenada pelo sócio Guilherme Setoguti e pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O livro reúne contribuições de renomados acadêmicos e profissionais do Direito, incluindo Cláudia Gruppi, Daniel Magalhães, Natália Giannasi e Rafaella Ueda Rodrigues, integrantes de Monteiro de Castro, Setoguti Advogados. O livro pode ser adquirido no link https://a.co/d/4AZJhAz #MCSAdvogados #livro #lançamento

Grandioso e Primoroso lançamento 2024: LEI DAS S.A. COMENTADA E ANOTADA 7ª. Edição. Este valioso livro é de Autoria do Brilhante Advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. Esta nova edição está reformulada, ampliada e atualizada com as Leis nº 13.506 (13/11/2017), 13.874 (20/09/2019), 14.030 (28/07/2020), 14.195 (26/08/2021) e 14.430 (03/08/2022). LAZZARESCHI é advogado em direito empresarial (consultivo e contencioso), árbitro, negociador e sócio fundador do escritório Lazzareschi Neto Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo USP, obteve especialização na Harvard University University, Chicago-Kent College of Law – Illinois Institute of Technology, Universidad de Buenos Aires. Foi professor de direito societário da pós-graduação do IBMEC-SP e da FIA – Fundação Instituto de Administração. MODESTO CARVALHOSA na apresentação: “Também valiosas as notas que, além de fazerem remissão aos textos doutrinários que sobre os respectivos artigos da lei foram escritos ao longo desse período, esclarecem dúvidas em apropriada síntese e profundidade MAURO RODRIGUES PENTEADO: “Finalmente vem a público nova edição atualizada e SUBSTANCIALMENTE AUMENTADA desta obra que já se tornou um clássico na literatura jurídica nacional, tão indispensável como o foi o “CPC anotado” do inolvidável THEOTONIO NEGRÃO.” Sobre a obra pelo AUTOR: “Para a boa aplicação da Lei nº 6.404/76 não basta a análise da norma estática; é indispensável a verificação do fato (caso concreto, suas nuances e implicações) e sobretudo da dinâmica da realidade a fim de que o juízo de valor derivado dessa conjugação possa corresponder ao bem perseguido pelo legislador. É no detalhe que está a arte dos bons operadores do direito societário.” Já disponível para compra em pré-venda nos links abaixo: https://amzn.to/4adBgfK ou https://lnkd.in/dsiqpP7G Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

Em nosso artigo, eu e o João Cesconi mostramos com detalhes como a jurisprudência da CVM evoluiu em matéria de conflito de interesses de acionistas e o que esperar do futuro.

Grandioso e Primoroso lançamento 2024: LEI DAS S.A. COMENTADA E ANOTADA 7ª. Edição. Este valioso livro é de Autoria do Brilhante Advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. Esta nova edição está reformulada, ampliada e atualizada com as Leis nº 13.506 (13/11/2017), 13.874 (20/09/2019), 14.030 (28/07/2020), 14.195 (26/08/2021) e 14.430 (03/08/2022). LAZZARESCHI é advogado em direito empresarial (consultivo e contencioso), árbitro, negociador e sócio fundador do escritório Lazzareschi Neto Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo USP, obteve especialização na Harvard University , University Chicago-Kent College of Law – Illinois Institute of Technology, Universidad de Buenos Aires. Foi professor de direito societário da pós-graduação do IBMEC-SP e da FIA – Fundação Instituto de Administração. MODESTO CARVALHOSA na apresentação: “Também valiosas as notas que, além de fazerem remissão aos textos doutrinários que sobre os respectivos artigos da lei foram escritos ao longo desse período, esclarecem dúvidas em apropriada síntese e profundidade MAURO RODRIGUES PENTEADO: “Finalmente vem a público nova edição atualizada e SUBSTANCIALMENTE AUMENTADA desta obra que já se tornou um clássico na literatura jurídica nacional, tão indispensável como o foi o “CPC anotado” do inolvidável THEOTONIO NEGRÃO.” Sobre a obra pelo AUTOR: “Para a boa aplicação da Lei nº 6.404/76 não basta a análise da norma estática; é indispensável a verificação do fato (caso concreto, suas nuances e implicações) e sobretudo da dinâmica da realidade a fim de que o juízo de valor derivado dessa conjugação possa corresponder ao bem perseguido pelo legislador. É no detalhe que está a arte dos bons operadores do direito societário.” Já disponível para compra em pré-venda nos links abaixo: https://amzn.to/4adBgfK ou https://lnkd.in/dn6qkpaY Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

⭐️ Hey, amigos do Instituto Disruptive Law! A dica de livro de hoje é: 📖 "Direito Arbitral Contemporâneo" Dos renomados autores Francisco Cláudio De Almeida Santos e Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. Uma leitura essencial para quem quer se aprofundar nesse tema tão importante! Aproveite essa leitura para aprimorar seus conhecimentos no ramo do direito! Foto ilustração by sombraluzeverso 🔗LINK:https://a.co/d/i7IPBji Se gostou? Já sabe, né! Comente, curta e compartilhe . . #DireitoArbitral #LeituraRecomendada" #Direito #CódigoCivil #DicaDeLeitura #Advocacia #EstudanteDeDireito #LuizFernandoDeAlmeidaGuilherme #LeituraRecomendada #instituto #disruptive #law #educação #FranciscoCláudiodeAlmeidaSantos

Uma honra ter meu livro citado em voto condutor do Conselheiro Leonam Rocha de Medeiros na Câmara Superior do CARF. Todo autor espera ser lido. Se o trabalho ainda por cima é útil, tanto melhor. O voto do Conselheiro, ressalte-se, é um primor de raciocínio jurídico. A compreensão da argumentação probatória é uma questão fundamental no Direito Tributário atual.

Moderno e Preciso lançamento 2024: BUSINESS JUDGMENT RULE. Eles precioso livro é de Autoria da Advogada Roberta Marques de Moraes DE TUCCI. Ela é Mestre em Direito Comercial na Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo da USP, formada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP e Pós-graduação em Direito Societário – FGV DIREITO SP. Esta obra de Direito Societário aborda temas importante: Responsabilidade Civil do Administrador, Business Judgment Rule no Direito Brasileiro, Deveres fiduciários e a Business Judgment Rule, Aplicação da Business Judgment Rule pelo Poder Judiciário, Casos de Exceção ou Atenuação da Business Judgment Rule e Business Judgment Rule no Direito Brasileiro.  O magnifico Professor da USP JOSÉ ALEXANDRE TAVARES GUERREIRO brindou o livro com o prefácio:” O livro agora publicado procede a uma revisão de nossa casuística conhecida, jogando com conceitos já em circulação em nossa doutrina, em confronto com conclusões no exterior, até aqui divulgadas, referidas ao sistema de direito norte-americano. Nisso está, penso eu, um dos valores centrais do trabalho da Autora, na medida em que permite pronto acesso ao debate de questões vivas na realidade brasileira, tais como enfocados à luz da business judgment rule, aplicável esta ou não em casos determinados, em maior ou menor grau.” Já disponível para compra em pré-venda no link abaixo: https://lnkd.in/dg3r7JjV Sumário na íntegra. Garanta já o seu exemplar!!!!

Na manhã do dia 17.04.2024 resolvi finalizar a leitura do Livro “Contra o sistema de corrupção”, de autoria do ex-juíz Sérgio Moro. E uma mistura de sensações ao longo da leitura me fizeram refletir muito sobre o porquê realmente optei pelas Ciências Jurídicas. Comecei a faculdade de Direito em 2018 também inspirado nas atuações de grandes agentes públicos (policiais, procuradores, juízes, entre outros) da operação lava-jato frente ao combate ao crime. Lembro à época o sentimento de justiça que inspirava a sociedade de modo geral. Todavia, como alguém que testemunhou a história dos acontecimentos posteriores, não foi muito animador ver boa parte dos resultados de tanta dedicação se diluirem ante a uma máquina feroz de corrupção. Hoje vejo a razão pela qual a mudança que tanto busco não ficar restringida ao campo exclusivo das leis. Percebi que essa ânsia minha por transformação social perpassa muito mais pela mudança na mentalidade das pessoas, do que necessariamente por métodos coercitivos impostos pela lei, em que pese estes não devem ser desprezados. Enfim, em face de todas essas considerações, que podem parecer ingênuas (e eu não me importo que pareçam). O fato é que esse livro me fez lembrar dos meus porquês e também me deu forças para continuar. Haja visto que: “Nunca devemos desistir de lutar por uma boa causa. Mesmo se você perder, o que realmente importa é o que você defende” ex-Juiz Sergio Moro #ruleoflaw #estadodedireito #norma #principio #advocacia #Imperiodalei #leis

Nesta edição da nossa iniciativa “Entre Páginas: Autores da Casa”, destacamos as contribuições de nossos profissionais em importantes obras jurídicas, demonstrando a expertise do nosso time em diversas áreas do Direito. No livro Estudos sobre Conflitos Societários, Izabel Cristina de Lima e Silva e Sofia Prado, ambas da área de Corporativo e M&A, escreveram o capítulo "A possibilidade de inclusão de cláusula de exclusão extrajudicial no contrato social após o cometimento de falta grave". Leonardo de Abreu Birchal e Eleonora M. Tonaco G. Martins, da área de Contencioso, Mediação e Arbitragem, contribuíram com o capítulo "Responsabilidade de administradores de sociedades anônimas: a análise de responsabilidade por decisões e investimento". Já Marília Porto e Thiago Fiuza Vieira, também de Corporativo e M&A, escreveram o capítulo "A constituição de reservas: uma ferramenta legítima de destinação de resultados ou violação de direitos de acionistas minoritários?". Além disso, Filipe Batich e Rhasmye El Rafih, da área de Compliance e Investigações Corporativas, participaram da elaboração do Manual de Investigações Corporativas. Não perca essas valiosas contribuições da Comunidade Madrona Fialho para a literatura jurídica! Para acessar os links dos livros, faça o download do PDF. #madronafialhoadvogados #entrepaginas #autoresdacasa #literaturajuridica #corporativo #contencioso #mediação #arbitragem #compliance #investidaçõescoporativas