Publicação de ELSON ANDRADE LADISLAU

APOSENTADORIA ESPECIAL? quem tem direito? *Descrição:* Você já ouviu falar em Aposentadoria Especial? A Aposentadoria Especial garante que alguns trabalhadores se aposentem com um tempo de contribuição reduzido. Esse direito é concedido àqueles que exercem atividades insalubres ou perigosas - exposição direta a agentes químicos, ruídos excessivos, radiações ionizantes, temperaturas extremas, etc. Isso ocorre porque, devido à constante condição adversa, esses indivíduos podem ter a saúde e integridade física prejudicadas. Além das condições perigosas, porém, é preciso que o trabalhador tenha cumprido um período mínimo de contribuição, que varia conforme o tipo de atividade exercida. Vale ressaltar que para o reconhecimento da periculosidade ou insalubridade, é necessário ingressar com ação judicial para que sejam evidenciadas por meio de perícia técnica. Possui alguma dúvida ou deseja obter sua Aposentadoria Especial? Busque o auxílio de um profissional em Direito Previdenciário! #aposentadoriaespecial #previdência #direito #jurisoft #advocacia #site: mdsadvocacia.jurisoft.site

Você sabia que pode ter direito à aposentadoria especial se estiver exposto a atividades de risco? A aposentadoria especial por atividades de risco é um benefício destinado a trabalhadores que exerceram suas funções em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essas condições incluem exposição a agentes nocivos, como químicos, físicos ou biológicos, ou o desempenho de atividades que ofereçam risco à vida. O acesso à aposentadoria especial pode proporcionar um tempo de contribuição reduzido, garantindo uma proteção adicional ao trabalhador. Para garantir esse direito, é necessário comprovar o tempo mínimo de efetiva exposição a esses agentes prejudiciais, geralmente com base em laudos técnicos e avaliações ambientais feitas pela empresa. Além disso, é importante estar por dentro das mudanças na legislação, já que as regras podem variar conforme as reformas previdenciárias. Se você acredita que pode estar apto a esse direito, considerar consultar um especialista ou advogado previdenciário pode ser um excelente primeiro passo para entender melhor suas possibilidades! Gostou do post? Não deixe de acompanhar a nossa página! #consultoriajuridica #direito #direitoprevidenciario #previdenciario

A aposentadoria especial é concedida a profissionais que trabalham com exposição a agentes insalubres ou periculosos, além de outros riscos da profissão. Mas será que médicos têm direito a esse benefício? Leia este post e descubra! Antes de 2019, os médicos tinham direito à aposentadoria especial após comprovar 25 anos de trabalho, sem a exigência de idade mínima. Era possível converter os períodos de atividade especial em tempo de contribuição comum. No entanto, a reforma da previdência não permite mais essa prática para atividades especiais realizadas após a sua vigência. Além disso, houve outras mudanças significativas nas regras de aposentadoria especial. Os médicos que já estavam exercendo a atividade antes da reforma tiveram direito a regras de transição. Já os que começaram a exercer a atividade após essa medida precisam atender às novas regras. Isso inclui uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, combinada com os 25 anos de contribuição em atividade especial. Para realizar essa comprovação, é necessário apresentar os seguintes documentos: – Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); – Formulários SB-40 e DSS-8030; – LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) e outros que evidenciem a exposição a agentes nocivos. Ademais, profissionais que trabalharam nessas condições até a entrada em vigor da reforma mantêm o direito a conversão benéfica devido ao direito adquirido. Gostou do conteúdo, quer saber mais? Nossa advocacia é especializada no assunto fale conosco! #direitomedico #aposentadoria #aposentadoriaespecial #inss #medicina #direitoemedicina # https://lnkd.in/dZ4hkpiR

A aposentadoria especial é concedida àqueles que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde e integridade física. Para resguardar a disposição e vida desses trabalhadores, o tempo de contribuição necessário para se aposentar é reduzido! É preciso, porém, que a exposição à insalubridade ou perigo seja recorrente - caso aconteça de forma ocasional ou intermitente, a aposentadoria especial não será cabível! Ainda, a incidência dos agentes nocivos e seu impacto na vida do trabalhador deverá ser verificada a cada situação, pois valerá a regra vigente na época efetivamente trabalhada. Quer saber se tem direito a essa modalidade de aposentadoria? Entre em contato com um advogado capaz de analisar o seu caso! #aposentadoriaespecial #insalubridade #direito #jurisoft #advocacia

A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem atividades consideradas nocivas à saúde ou à integridade física. Isso inclui profissões que envolvem exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, como eletricistas que lidam com alta tensão. ⚡ O que torna a Aposentadoria Especial diferente é que, devido à natureza dessas atividades, o tempo de contribuição necessário para se aposentar é reduzido em comparação com outras modalidades de aposentadoria. Isso ocorre porque esses profissionais estão sujeitos a condições de trabalho que podem acelerar o desgaste físico e aumentar os riscos à saúde. 💼 Para ter direito à Aposentadoria Especial, o trabalhador precisa comprovar o tempo de exposição aos agentes nocivos, além de outros requisitos que variam de acordo com a legislação previdenciária vigente. 📝 Quer saber mais? Acesse nosso site https://lnkd.in/eTHPVJ2v 📱 Caso precise de um advogado especialista, nossa equipe está a disposição para ajudá-los. Comente aqui, vamos interagir, ou chame a gente no wpp (43) 99633-0330. #AposentadoriaPorInvalidez #INSS #RequisitosPrevidenciarios #AuxilioDoenca #DireitosPrevidenciarios #INSS #AdvocaciaPrevidenciaria #Molin #MolinAdvocacia

A aposentadoria especial é concedida a profissionais que trabalham com exposição a agentes insalubres ou periculosos, além de outros riscos da profissão. Mas será que médicos têm direito a esse benefício? Leia este post e descubra! Antes de 2019, os médicos tinham direito à aposentadoria especial após comprovar 25 anos de trabalho, sem a exigência de idade mínima. Era possível converter os períodos de atividade especial em tempo de contribuição comum. No entanto, a reforma da previdência não permite mais essa prática para atividades especiais realizadas após a sua vigência. Além disso, houve outras mudanças significativas nas regras de aposentadoria especial. Os médicos que já estavam exercendo a atividade antes da reforma tiveram direito a regras de transição. Já os que começaram a exercer a atividade após essa medida precisam atender às novas regras. Isso inclui uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, combinada com os 25 anos de contribuição em atividade especial. Para realizar essa comprovação, é necessário apresentar os seguintes documentos: – Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); – Formulários SB-40 e DSS-8030; – LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) e outros que evidenciem a exposição a agentes nocivos. Ademais, profissionais que trabalharam nessas condições até a entrada em vigor da reforma mantêm o direito a conversão benéfica devido ao direito adquirido. ⚖️ Para saber mais a respeito entre em contato que esclarecemos suas dúvidas. (Link para entrar em contato) ⤵️ https://lnkd.in/dg7GYHXt #direitomedico #aposentadoria #aposentadoriaespecial #inss #medicina #direitoemedicina #marcosperdigaoadv #aposentadoriadomedico #medicoaposentado

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A aposentadoria especial é concedida a profissionais que trabalham com exposição a agentes insalubres ou periculosos, além de outros riscos da profissão. Mas será que médicos têm direito a esse benefício? Leia este post e descubra! Antes de 2019, os médicos tinham direito à aposentadoria especial após comprovar 25 anos de trabalho, sem a exigência de idade mínima. Era possível converter os períodos de atividade especial em tempo de contribuição comum. No entanto, a reforma da previdência não permite mais essa prática para atividades especiais realizadas após a sua vigência. Além disso, houve outras mudanças significativas nas regras de aposentadoria especial. Os médicos que já estavam exercendo a atividade antes da reforma tiveram direito a regras de transição. Já os que começaram a exercer a atividade após essa medida precisam atender às novas regras. Isso inclui uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, combinada com os 25 anos de contribuição em atividade especial. Para realizar essa comprovação, é necessário apresentar os seguintes documentos: – Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); – Formulários SB-40 e DSS-8030; – LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) e outros que evidenciem a exposição a agentes nocivos. Ademais, profissionais que trabalharam nessas condições até a entrada em vigor da reforma mantêm o direito a conversão benéfica devido ao direito adquirido. Procure um advogado especializado para te auxiliar nesse processo! #direitomedico #aposentadoria #aposentadoriaespecial #inss #medicina #direitoemedicina #jurisoft https://lnkd.in/etkeQAgk

Você sabia que a aposentadoria especial é um benefício previdenciário para quem trabalha exposto a agentes nocivos? Vamos descobrir quem tem direito e quais são os requisitos para obter essa aposentadoria. 👇 O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Isso inclui exposição a agentes como produtos químicos, radiações e ruídos intensos. Quem tem direito? Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos específicos, que variam conforme a exposição aos agentes nocivos. A lei aplicável é aquela vigente na data em que o trabalhador atingiu o tempo mínimo de contribuição em atividade especial. Requisitos: O trabalhador deve ter contribuído por, no mínimo, 180 meses. Tempo de contribuição em atividade especial: O tempo de contribuição necessário varia conforme o agente nocivo. Quer saber mais sobre seus direitos e como garantir sua aposentadoria especial? A SV Advogados está aqui para te ajudar! Entre em contato conosco para mais informações. 📞💼 #AposentadoriaEspecial #DireitosDoTrabalhador #SegurançaNoTrabalho #SVAdvogados

🚜🌾 Boia-fria tem atividade especial reconhecida e receberá aposentadoria! 🏆 Um boia-fria teve seu tempo de atividade especial reconhecido, permitindo a contagem para sua aposentadoria. O juiz Federal Pedro Pimenta Bossi, da 3ª Vara Federal de Umuarama/PR, condenou o INSS a proceder à averbação e à conversão do tempo especial em comum, essencial para a futura concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. 📜 O Caso: O trabalhador solicitou a aposentadoria em 2023, após mais de 35 anos como diarista/boia-fria e em atividades prejudiciais à saúde. Apesar da documentação apresentada, o INSS inicialmente não reconheceu a atividade especial. ⚖️ A Decisão: O juiz destacou que o trabalho dos boias-frias, exercido em condições adversas e sem a utilização de empregados permanentes, justifica a flexibilização da exigência de prova material, conforme orientação do STJ e do TRF da 4ª região. 🔍 Importância: Essa decisão reforça a necessidade de reconhecimento das condições especiais de trabalho dos boias-frias, valorizando sua contribuição para a economia familiar e garantindo seus direitos previdenciários. 🔗 Leia mais em: Migalhas #Aposentadoria #BoiaFria #DireitosTrabalhistas #Justiça #INSS