Publicação de Lucas Paulino

Compondo minha biblioteca o livro “Juiz das Garantias: fundamentos e horizontes”, de autoria do promotor de justiça Guilherme Costa Câmara, também mestre e doutor em direito pela Universidade de Coimbra. Trata-se de denso trabalho de pesquisa, fundamental ao aprofundamento do tema.

Prefaciado pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti, antigo aluno da Faculdade de Direito da USP, instituição pela qual foi integrante da Academia de Letras, está em lançamento o livro “Fundações Privadas”. De autoria do professor Marcelo Vieira von Adamek, Direito Comercial da FDUSP, e André Nunes Conti, graduado pela SanFran, a obra realiza notável atualização do instituto fundação, no Direito Privado, tal como positivado pelo Código Civil de 2002. “No janeiro gelado de 2024, nevava em Hamburgo. Nos Arbeitsplätze, mesas individuais de estudo da majestosa Biblioteca do Max-Planck-Institut für Internationales Privatrecht, acompanhei o ingente trabalho dos autores na preparação desta obra”, escreve Beneti. De acordo com a descrição, a obra é essencial para aqueles interessados em compreender a matéria no Brasil. Em suas 232 páginas, pela Editora Revista dos Tribunais, o livro apresenta abordagem clara, concisa e completa, em que os autores von Adamek e Conti abrangem uma exposição sistemática do direito das fundações privadas, explorando tanto sua relevância prática quanto teórica. Coerente, ressalta Beneti, com o método expositivo eleito e observando a preocupação onipresente de utilidade prática, o estudo sintetiza a si próprio, enunciando temas tratados em pormenores da maior relevância doutrinária e prática. Adiante, acrescenta: apresenta “viés fundamentalmente favorável ao princípio da autonomia privada; explora “especialmente alguns tópicos que tendem a ser menos explorados pela literatura de fundações e que se aproximam do direito societário; aborda “especificidades da personalidade jurídica das fundações, especialmente no que se refere ao seu modo de constituição”. Confira mais detalhes. Adquira, reberbere: https://lnkd.in/dN4e_grv #fdusp #direitousp #direitocomercial #stj #fundacoesprivadas

"O Impeachment", autoria do jurista Paulo Brossard, com posfácio do professor José Levi do Amaral Júnior, Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, será lançado nesta quinta-feira (12), a partir das 18h, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal. A apresentação da obra é de Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. Conforme exposto na explicação, pelo ministro Gilmar Mendes, o Direito Constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas contextuais quando da atividade de concretização/interpretação. “Uma das formas de iluminar esse pano de fundo dá-se pela tematização dos pressupostos históricos nos quais se assenta nossa experiência institucional. Impostação que, por sua vez, ganha importância à medida que a ordem constitucional de 1988 cresce em maturidade – porque mais significativo é o risco de abordagens jurídicas recaírem no equívoco da imediaticidade do presente, tão comum entre os ‘devotos do imediato’ (Marc Bloch)”, escreve. O livro faz parte da coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealizada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e editada pelo GEN-Forense. O evento será realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF (Praça dos Três Poderes - Edifício Anexo II-A, 1º andar), em Brasília. Saiba mais sobre a obra: https://lnkd.in/dFfPwihk #fdusp #direitousp #impeachment #stf #supremofederal

O docente da Università degli Studi di Verona, Mauro Tescaro, acaba de publicar na revista italiana “Jus Civile” uma análise sobre a última edição do livro “Prescrição e Decadência” (editora Forense). De autoria do nosso fundador, o desembargador aposentado do TJMG e professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG, Humberto Theodoro Júnior, a obra aborda de forma prática as regras e os prazos da prescrição e da decadência, e seus impactos nos processos do direito brasileiro. Tescaro reconhece o autor como um dos professores que mais contribuiu para o diálogo jurídico no direito privado entre a Itália e o Brasil, e aponta o livro como indispensável para os estudos de juristas italianos acerca dos conceitos e da aplicabilidade da prescrição no contexto do direito brasileiro. O artigo de Mauro Tescaro pode ser conferido na íntegra no link https://lnkd.in/dZnBsN56 após cadastro gratuito no site da revista. #HTJadvocacia #direitoprivado #prescriçãoedecadência #direitobrasileiro #direitoitaliano

LIMITES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL Por Deny Eduardo Pereira Alves Nesta obra, o autor pesquisa e tenta traçar alguns limites (subjetivos, materiais e temporais) para os acordos de não persecução cível, originados com a Reforma de 2021 da Lei de Improbidade Administrativa. Fruto de sua pesquisa de mestrado, o livro é dividido em capítulos, nos quais se abordam: (i) a consensualidade na administração pública; (ii) as premissas jurídicas do acordo de não persecução cível, incluindo a sua natureza jurídica e as diferenças e semelhanças com o acordo de leniência; e, por fim, (iii) uma análise a respeito da legitimidade para celebração, o objeto material e os limites temporais para os acordos nas ações de improbidade. O livro traz contribuições teóricas e práticas para todos os que lidam com o tema da improbidade administrativa, sem descuidar de posicionamento crítico do autor, em contribuição sobre o tema, ainda gerador de muitas discussões no meio jurídico e acadêmico. Disponível em: https://lnkd.in/dXgtjECT

Escrito pelo Prof. Arnoldo Wald, o prefácio do livro "Dispute Boards: Meio de Prevenção e Solução de Disputas", de autoria de nosso advogado Felipe Varela Mello, foi publicado na edição de Jan-Mar 2024 da Revista de Arbitragem e Mediação, da Editora RT (Thomson Reuters). No texto, o Prof. Arnaldo Wald discorre sobre o instituto do Dispute Boards e seu histórico de utilização no cenário internacional, fazendo breve comentário sobre o Brasil. E conclui afirmando que "são muito oportunas as conclusões da dissertação ora prefaciada quando caracteriza o instituto como decorrente da autonomia das partes, sendo célere, confidencial,econômico, flexível e informal, tendo uma natureza sui generis. Poderíamos acrescentar que tem uma função pré-arbitral substituindo, muitas vezes, com vantagem, a decisão arbitral por ser mais rápida, menos onerosa e podendo dar maior segurança as partes. Não há dúvida quanto a oportunidade e até a necessidade de sua utilização". Publicado pela Editora Quartier Latin, o livro foi resultado da dissertação de mestrado apresentada por Felipe na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  A análise completa do prefácio está disponível aqui: https://lnkd.in/dRRR7vca #disputeboards #solucaodedisputas #quartierlatin #revistadearbitragem #EditoraRT #bocateradvogados

Uma introdução a temas centrais de Filosofia e Teoria Geral do Direito está no livro “Filosofia do Direito – Um Breve Manual”, do professor Daniel Murata, da Faculdade de Direito da USP. A obra foi especialmente pensada para alunos de Direito que entram em contato com a disciplina. Escrito em linguagem acessível e atualizado com a literatura internacional, o livro é uma porta de entrada para a reflexão. Tem por base autores centrais como Hans Kelsen, Herbert Hart e Ronald Dworkin. Estes apresentados sem demandar qualquer conhecimento técnico prévio da parte do leitor. A publicação, pela Editora Casa do Direito, está dividida em duas partes. A primeira apresenta o pensamento de alguns dos principais teóricos gerais do Direito. Entre os tópicos discutidos estão a ideia de realidade jurídica, a relação entre Direito, justiça e moralidade, o papel das sanções no Direito, o caráter da autoridade do Direito e a interpretação jurídica. A segunda traz, a partir de certos tópicos jurídicos, questionamentos filosóficos. Por exemplo, “como justificar moralmente a existência da punição criminal?” e “Quais os fundamentos teóricos de um contrato?”. Confira mais detalhes: https://lnkd.in/d7HVfK6s #fdusp #direitousp #filosofiadodireito #teoriageraldodireito

Com muita alegria e honra, recebi a publicação da resenha de autoria dos ilustres Professores Adriano da Silva Ribeiro e Gabriela Oliveira Freitas do meu livro "Fracionamento de Direito no Processo". A publicação analisa os capítulos desenvolvidos e menciona as contribuições do estudo para o Direito, destacando o seguinte: "Diante das considerações apresentadas acerca da leitura e do estudo do livro Fracionamento de direito no processo: análise do desmembramento do pedido à luz da teoria da tríplice identidade da ação, verifica-se que se trata de comprometido estudo que tem por objetivo contribuir para a boa-fé e cooperação na prática jurídica, por alertar aos leitores que, apesar de inexistir qualquer vedação quanto ao fracionamento do direito, tal prática pode configurar abuso do direito de demandar, multiplicando, desnecessariamente, o número de demandas. (...) É trabalho de significativo valor para o direito civil e processual civil brasileiro, com rigor técnico e histórico incomparável. (...) O autor oferece importante conhecimento à comunidade jurídica, tanto para o direito constitucional processual quanto para o direito civil e processual civil brasileiro". Fica aqui o meu agradecimento aos citados Professores e continuamos na luta contra a litigância predatória e o abuso de direito de demandar.

“Reflexões sobre Teoria e história do direito – Estudos em homenagem a José Reinaldo de Lima Lopes”, livro que será lançado quinta-feira (11/04), às 19h, no auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP, permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito. Conforme descrito pelos autores da obra, pela Editora Almedina, 784 páginas, os textos apontam para a dimensão "antropofágica" da interlocução com distintas tradições teóricas e sua reelaboração em meio aos embates sociais e políticos de uma sociedade escravista e profundamente desigual. Coordenada por Ariel Engel Pesso, Luiz Felipe Roque e Rafael Mafei (docente da FDUSP), traz diversos artigos em homenagem ao professor José Reinado, com autoria de docentes, antigos alunos e orientandos. Dentre os quais estão os professores da SanFran Celso Campilongo (diretor), Carlos Alberto Salles, Carlos Frederico de Jesus, Cláudia Perrone Moisés, José Eduardo Faria, Juliana Krueger Pela, Maria Paula Dallari Bucci, Mafei, Ronaldo Porto Macedo Jr., Ana Maria Nusdeo. O início do trabalho ressalta que José Reinaldo dedicou-se a inúmeras áreas do conhecimento jurídico. “Sem desprezar a elaboração doutrinária dos ramos do direito, desenvolveu obra original, em diálogo com os clássicos e com as teorias mais recentes, sobretudo no campo das assim chamadas disciplinas propedêuticas”, afirmam. Ressaltam que dentre os campos de pesquisa que mereceram maior atenção do autor, ganha destaque a história do direito, tanto em perspectiva teórico-filosófica quanto na vertente empírica, isto é, propriamente historiográfica. “Autor de vasta obra nesse âmbito, Lopes refletiu acerca das relações entre história e direito e do significado da história do direito. Além disso, percebeu formas de abordagem e objetos de estudo que, quando não restavam absolutamente ignorados, haviam até então recebido pouca atenção dos estudiosos”. Confira mais detalhes do livro: https://lnkd.in/dAt_4ZV6 O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP. #fdusp #direito #filosofiadodireito #teoriadodireito

Amigos, no dia 12/09, das 10h às 12h, na Universidade de Brasília, faremos o lançamento do livro " Atividade política judicial: ensaio de fundamentação", publicado pela Editora da UnB. Neste livro, meu objetivo principal é conceituar em que consiste o que se reconhece como atividade política exercida pelo Poder Judiciário brasileiro. Dentre os objetivos secundários, destaco distinções conceituais ali propostas, tais como: atividade política e atividade política judicial; povo político e povo majoritário; minoria e subrepresentação; soberania popular e supremacia institucional; e, também, uma formulação original sobre a ideia do universal no campo jurídico. Esperamos vocês lá.