Publicação de Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo

Prefaciado pelo ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti, antigo aluno da Faculdade de Direito da USP, instituição pela qual foi integrante da Academia de Letras, está em lançamento o livro “Fundações Privadas”. De autoria do professor Marcelo Vieira von Adamek, Direito Comercial da FDUSP, e André Nunes Conti, graduado pela SanFran, a obra realiza notável atualização do instituto fundação, no Direito Privado, tal como positivado pelo Código Civil de 2002. “No janeiro gelado de 2024, nevava em Hamburgo. Nos Arbeitsplätze, mesas individuais de estudo da majestosa Biblioteca do Max-Planck-Institut für Internationales Privatrecht, acompanhei o ingente trabalho dos autores na preparação desta obra”, escreve Beneti. De acordo com a descrição, a obra é essencial para aqueles interessados em compreender a matéria no Brasil. Em suas 232 páginas, pela Editora Revista dos Tribunais, o livro apresenta abordagem clara, concisa e completa, em que os autores von Adamek e Conti abrangem uma exposição sistemática do direito das fundações privadas, explorando tanto sua relevância prática quanto teórica. Coerente, ressalta Beneti, com o método expositivo eleito e observando a preocupação onipresente de utilidade prática, o estudo sintetiza a si próprio, enunciando temas tratados em pormenores da maior relevância doutrinária e prática. Adiante, acrescenta: apresenta “viés fundamentalmente favorável ao princípio da autonomia privada; explora “especialmente alguns tópicos que tendem a ser menos explorados pela literatura de fundações e que se aproximam do direito societário; aborda “especificidades da personalidade jurídica das fundações, especialmente no que se refere ao seu modo de constituição”. Confira mais detalhes. Adquira, reberbere: https://lnkd.in/dN4e_grv #fdusp #direitousp #direitocomercial #stj #fundacoesprivadas

Compondo minha biblioteca o livro “Juiz das Garantias: fundamentos e horizontes”, de autoria do promotor de justiça Guilherme Costa Câmara, também mestre e doutor em direito pela Universidade de Coimbra. Trata-se de denso trabalho de pesquisa, fundamental ao aprofundamento do tema.

“Reflexões sobre Teoria e história do direito – Estudos em homenagem a José Reinaldo de Lima Lopes”, livro que será lançado quinta-feira (11/04), às 19h, no auditório Rubino de Oliveira da Faculdade de Direito da USP, permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito. Conforme descrito pelos autores da obra, pela Editora Almedina, 784 páginas, os textos apontam para a dimensão "antropofágica" da interlocução com distintas tradições teóricas e sua reelaboração em meio aos embates sociais e políticos de uma sociedade escravista e profundamente desigual. Coordenada por Ariel Engel Pesso, Luiz Felipe Roque e Rafael Mafei (docente da FDUSP), traz diversos artigos em homenagem ao professor José Reinado, com autoria de docentes, antigos alunos e orientandos. Dentre os quais estão os professores da SanFran Celso Campilongo (diretor), Carlos Alberto Salles, Carlos Frederico de Jesus, Cláudia Perrone Moisés, José Eduardo Faria, Juliana Krueger Pela, Maria Paula Dallari Bucci, Mafei, Ronaldo Porto Macedo Jr., Ana Maria Nusdeo. O início do trabalho ressalta que José Reinaldo dedicou-se a inúmeras áreas do conhecimento jurídico. “Sem desprezar a elaboração doutrinária dos ramos do direito, desenvolveu obra original, em diálogo com os clássicos e com as teorias mais recentes, sobretudo no campo das assim chamadas disciplinas propedêuticas”, afirmam. Ressaltam que dentre os campos de pesquisa que mereceram maior atenção do autor, ganha destaque a história do direito, tanto em perspectiva teórico-filosófica quanto na vertente empírica, isto é, propriamente historiográfica. “Autor de vasta obra nesse âmbito, Lopes refletiu acerca das relações entre história e direito e do significado da história do direito. Além disso, percebeu formas de abordagem e objetos de estudo que, quando não restavam absolutamente ignorados, haviam até então recebido pouca atenção dos estudiosos”. Confira mais detalhes do livro: https://lnkd.in/dAt_4ZV6 O Auditório Rubino de Oliveira fica no primeiro andar do Prédio Histórico. Largo de São Francisco, 95, Centro-SP. #fdusp #direito #filosofiadodireito #teoriadodireito

"A 13ª edição da POLIFONIA Revista Internacional da Academia Paulista de Direito (Qualis/Capes A3) [Cujo Conselho Editorial tenho a Honra de integrar] já está disponível <https://lnkd.in/diS7aNi2>. São artigos inéditos sobre temas jurídicos e transdisciplinares ligados ao direito brasileiro, ao direito comparado, ao direito internacional e aos vários ramos da dogmática, da teoria do direito e da filosofia do direito, vinculados a uma abordagem crítica-construtiva e democrática. Em destaque, as contribuições de juristas brasileiros e internacionais, as homenagens presentes na Seção memória, e o Caderno especial, que discute as ameaças à democracia pela ascensão da extrema-direita. Leia o Editorial e acesse o Sumário para a leitura de todas as importantes contribuições trazidas pelo presente número. A chamada para a apresentação de artigos para o próximo número está aberta. Leia as Normas Editoriais. A POLIFONIA convida leitoras e leitores ao diálogo e à participação nesta que já se firma como uma das mais importantes publicações jurídicas transdisciplinares brasileiras, aberta para o debate contemporâneo internacional e comparado."

Meu novo livro está em pré-venda, com previsão de lançamento para outubro: Presidencialismo e Impeachment: teoria, história e prática constitucional Ele é resultado da minha pesquisa de doutorado em Direito na UFMG. Espero que gostem! https://lnkd.in/dyqPrHkt

“O Tribunal Constitucional, Olhar os 40 Anos 1983-2023” é uma obra abrangente que celebra as quatro décadas de história e impacto do Tribunal Constitucional no contexto jurídico e social de Portugal. Este livro proporciona uma análise detalhada da evolução do Tribunal, destacando os casos mais significativos, as decisões paradigmáticas e as personalidades que moldaram a sua trajetória desde a sua fundação em 1983 até 2023. Através de uma coleção de ensaios escritos por juristas, acadêmicos e testemunhas oculares, o livro explora como o Tribunal Constitucional tem desempenhado um papel crucial na interpretação da Constituição, na defesa dos direitos fundamentais e na manutenção do equilíbrio de poderes. Cada capítulo reflete sobre diferentes aspectos da atuação do Tribunal, desde sua influência na política nacional até sua interação com questões globais de direito e justiça. Este livro é essencial para estudantes de direito, profissionais da área e qualquer pessoa interessada na história política e judicial de Portugal, oferecendo insights valiosos sobre como as decisões do Tribunal Constitucional têm moldado a sociedade portuguesa ao longo dos anos. #sersilito #otribunalconstitucional #históriajudicial #portugal #direitoconstitucional #defesadosdireitosfundamentais #análisejurídica

Escrito pelo Prof. Arnoldo Wald, o prefácio do livro "Dispute Boards: Meio de Prevenção e Solução de Disputas", de autoria de nosso advogado Felipe Varela Mello, foi publicado na edição de Jan-Mar 2024 da Revista de Arbitragem e Mediação, da Editora RT (Thomson Reuters). No texto, o Prof. Arnaldo Wald discorre sobre o instituto do Dispute Boards e seu histórico de utilização no cenário internacional, fazendo breve comentário sobre o Brasil. E conclui afirmando que "são muito oportunas as conclusões da dissertação ora prefaciada quando caracteriza o instituto como decorrente da autonomia das partes, sendo célere, confidencial,econômico, flexível e informal, tendo uma natureza sui generis. Poderíamos acrescentar que tem uma função pré-arbitral substituindo, muitas vezes, com vantagem, a decisão arbitral por ser mais rápida, menos onerosa e podendo dar maior segurança as partes. Não há dúvida quanto a oportunidade e até a necessidade de sua utilização". Publicado pela Editora Quartier Latin, o livro foi resultado da dissertação de mestrado apresentada por Felipe na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  A análise completa do prefácio está disponível aqui: https://lnkd.in/dRRR7vca #disputeboards #solucaodedisputas #quartierlatin #revistadearbitragem #EditoraRT #bocateradvogados

O estudo da introdução à Filosofia do Direito está registrado no livro “Curso de Filosofia do Direito Contemporâneo”, coordenado pelo professor Daniel Murata, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD) da Faculdade de Direito da USP, com o doutorando Gilberto Morbach. Contribuem com capítulos da publicação os professores Ronaldo Porto Macedo Jr. (Com o tema Ronald Dworkin – A teoria interpretativa do Direito e da Justiça) e José Reinaldo de Lima Lopes (que escreve sobre “Justiça”), ambos do DFD-FDUSP). São mais de 25 capítulos escritos por especialistas em seus respectivos temas, para discutir tópicos clássicos, bem como a natureza do direito, o positivismo jurídico e as teorias do direito natural. Traz ainda novos debates teóricos travados dentro de áreas específicas, como Direito Contratual, Direito Internacional e outras. Com linguagem acessível, a obra não pressupõe conhecimento prévio em Filosofia do Direito. Ao mesmo tempo, o caráter vertical de cada capítulo faz dele um material ideal para estudos mais aprofundados. Selo pela Editora Dialética, 840 páginas. Saiba mais. Discuta, compartilhe: https://lnkd.in/dq8JGjGz #fdusp #direitousp #filosofiadodireito

O IDARJ, por intermédio de sua Editora Institutas, com alegria, vem divulgar as novas publicações realizadas: 1 - Direito e Justiça em Tomás de Aquino. Este livro expõe e comenta a temática do Direito e da Justiça tal como entendidos por Tomás de Aquino na sua Suma Teológica, utilizando-se dos tratados da justiça e da lei nela presentes. Analisam-se os meios pelos quais o Aquinate desenvolveu seu raciocínio e a que conclusões chegou, procurando-se discernir se a teoria jurídica tomista ainda possui plena aplicabilidade nos dias de hoje e, em caso positivo, de que modo poderia fazê-lo. Agregaram-se ainda dois textos, com modificações, que foram publicados há alguns anos em formato de artigo científico sobre os requisitos da lei segundo o Aquinate e a aplicação do Princípio do duplo efeito a um tema do Direito Civil. Link: https://l1nk.dev/JuWaW 2 - Questões de Direito Civil Contemporâneo. Questões de direito civil contemporâneo é um livro mais autoral do professor Maurício Jorge Pereira da Mota, reunindo textos de seus estudos de direito civil ao longo de mais de quinze anos de atividade docente. É um livro já há muito esgotado nas livrarias e que merece uma nova edição. Ele trata fundamentalmente do novo direito civil contemporâneo naquilo que foi chamado pelo autor do seu escopo fundamental: a proteção da sinceridade nas relações sociais, que não precisarão pautar-se numa desmedida e descabida desconfiança recíproca. De tal modo que os contratantes e os utentes dos bens sociais possam tratar livremente, confiantes não só nos negócios que celebram, mas também que o ordenamento assegurará que o direito seja não só uniforme, mas sobretudo, justo. Link: https://l1nk.dev/0cgdC 3 - Porto Maravilha: A ciência jurídica a (des)serviço do direito fundamental à moradia. A obra é fruto de dissertação apresentada ao PPGD/UERJ e sua publicação se deve à premiação pela obtenção do 1º lugar no Concurso de Dissertações do V Congresso IDARJ. O trabalho tem como objetivo analisar se e em que medida as intervenções do Poder Judiciário, provocados por Ministério Público e Defensoria Pública, no Plano da Operação Urbana Consorciada do Porto Maravilha, foram legítimas e contribuíram para a atenuação de um projeto de cidade excludente. Essa discussão é realizada com o respaldo do marco teórico da escola neoconstitucionalista para o controle judicial de políticas públicas no Brasil e recorrendo à revisão de literatura sobre o projeto de "revitalização" da região portuária do Rio de Janeiro. Link: https://l1nk.dev/SIBSJ

Capítulo publicado no livro “Instituições de Direito Público e Privado: Volume III”. Este é o terceiro volume de uma coletânea de artigos organizada pelos Professores Doutores Ricardo Gueiros Bernardes Dias e Gilberto Fachetti Silvestre, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), tendo como objetivo o estímulo à pesquisa entre os autores dos capítulos e a introdução à vida acadêmica. A obra conta com a participação de alunos da Graduação em Direito da UFES, e todos os capítulos escritos foram orientados, supervisionados e revisados pelos Organizadores. O estímulo ao desenvolvimento da pesquisa permitiu que temas variados fossem abordados ao longo da obra, que abrange matérias variadas que permeiam o Direito Público e Privado. Capítulo produzido em trio com Ana Luisa Eisenlohr e Rayssa Pires.