Publicação de Graviola Produções

Ontem celebramos o DIA NACIONAL DA CULTURA e a ministra @Margareth Menezes fez um passadão sobre o cenário das políticas públicas no Brasil. Do meu ponto de vista, a retomada e o fortalecimento das políticas públicas culturais no Brasil após o desmonte do ministério representam uma oportunidade única para consolidar o papel da cultura como força transformadora, tanto social quanto economicamente. A descentralização dos recursos, por meio de leis como Paulo Gustavo e Aldir Blanc, não só amplia o acesso a financiamentos para artistas e produtores em regiões antes marginalizadas, mas também valoriza e enriquece a diversidade cultural do país. A criação de espaços como os MovCEUs e o incentivo à circulação cultural oferecem novas plataformas para que artistas e comunidades compartilhem suas histórias e práticas, fortalecendo uma identidade cultural plural e acessível. Ao mesmo tempo, o estímulo à participação democrática com a 4ª Conferência Nacional de Cultura e os Comitês de Cultura possibilita que agentes culturais contribuam de forma ativa e representativa para o desenvolvimento de políticas eficazes e inclusivas. Esse cenário exige uma postura proativa dos profissionais do setor cultural, buscando não apenas se adequar, mas também inovar, explorando as potencialidades do digital e das novas tecnologias para expandir o alcance de seus projetos. Vejo isso como um momento crucial para fortalecer a atuação do setor como um vetor de desenvolvimento econômico sustentável, gerando empregos e aquecendo a economia, ao mesmo tempo em que promove a inclusão e a diversidade. Um viva a CULTURA BRASILEIRA! Abaixo o pronunciamento na íntegra: Ministério da Cultura

Criada em 1991, seu nome oficial é Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313). Ela permite que pessoas físicas e jurídicas destinem uma parte do imposto de renda devido para patrocinar ou financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Assim, promove o desenvolvimento de diversas manifestações culturais, como artes visuais, cinema, teatro, música, dança, literatura, entre outros. A Lei Rouanet é essencial para a cultura no Brasil porque: •Fomenta a Cultura: Viabiliza diversos projetos culturais que poderiam não acontecer sem esse apoio. •Democratiza o Acesso: Leva eventos e produções artísticas a regiões e públicos variados. •Impulsiona a Economia: Gera empregos e movimenta a cadeia produtiva cultural. •Incentiva Inovação: Promove projetos inovadores e diversificados. •Preserva o Patrimônio: Financia a preservação de bens culturais históricos. •Engaja a Sociedade: Permite que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte de seus impostos para a cultura. •Apoia Novos Talentos: Oferece visibilidade a artistas emergentes.

Mais um passo na aquisição de direitos e espaços na garantia da fruição da cultura no nosso país. https://lnkd.in/duFFtVfK

A Professora Elaine Esteves recomenda o documentário "Formas de Incentivar a Cultura no Brasil", produzido pela Rádio e TV Justiça. Este documentário é uma excelente oportunidade para entender as diversas manifestações culturais de nosso país e como a legislação brasileira evoluiu para garantir o acesso à cultura. A cultura não só propicia cidadania, educação e diversão, mas também representa a identidade de um povo, sendo um direito garantido pela Constituição de 1988. Ao longo do tempo, a legislação foi evoluindo para acompanhar a própria evolução da sociedade e do Direito. O documentário “Incentivos Culturais” mostra como os produtores de arte no Brasil podem acessar políticas públicas e se beneficiar de leis que incentivam patrocínios tanto da iniciativa pública quanto da privada. Produtores culturais relatam suas experiências em diversificar a produção artística e garantir que ela chegue a cada vez mais brasileiros, promovendo maior inclusão e igualdade social, além de gerar empregos e movimentar a economia. Este é um conteúdo valioso para alunos e profissionais interessados em entender como as leis de incentivo cultural podem impactar positivamente o setor e a sociedade como um todo. #Cultura #IncentivosCulturais #ResponsabilidadeSocial #TerceiroSetor #LARES #UFRJ #Educação

Você já ouviu falar do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)? Este é um programa criado pela Lei nº 8.313 de 1991, e abre portas para quem deseja promover a cultura em todas as regiões do Brasil, valorizando as expressões artísticas e ajudando a preservar o patrimônio cultural. O Pronac também é conhecido como Lei Rouanet. Com seus três mecanismos – Incentivo à Cultura, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficarts) – o Pronac não só facilita o financiamento de projetos culturais, mas também oferece oportunidades para projetos socioambientais que integram cultura, sustentabilidade e impacto social. É uma excelente chance para quem quer unir arte e meio ambiente, gerando benefícios para a sociedade e para o planeta. Veja como funciona e os benefícios para empresas e instituições neste artigo:https://mla.bs/aa8048b3 #pronac #leirouanet #cultura

Ser cinéfila é mais do que um simples hobby; é uma verdadeira paixão pelo universo cinematográfico. A riqueza do cinema reside na sua capacidade de transportar-nos para diversas realidades, sejam elas fictícias ou baseadas em fatos reais. Neste documentário vamos além, os produtores culturais relatam suas experiências em diversificar a produção artística e garantir que ela chegue a cada vez mais brasileiros, promovendo maior inclusão e igualdade social, além de gerar empregos e movimentar a economia. Veja aqui: https://lnkd.in/eKgMntaS

Fomentando a Cultura Brasileira: Edital Petrobras e MinC destinam R$ 250 milhões para projetos culturais A Petrobras e o Ministério da Cultura (MinC) anunciaram um marco na história do financiamento cultural no Brasil com o lançamento de um #edital público que disponibilizará R$ 250 milhões para projetos culturais. Essa iniciativa, patrocinada por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, representa um compromisso significativo com a promoção da #diversidade cultural e o estímulo à produção artística em todo o país. O edital propõe viabilizar a difusão de circuitos artísticos e a vivência da #cultura em todo o território nacional. A alocação mínima de 15% do valor total para cada região brasileira destaca o compromisso em promover ações culturais em todos os estados. Além disso, são estabelecidas metas para beneficiar grupos historicamente sub-representados na #sociedade, como mulheres, negros, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros em situação de vulnerabilidade. Os quatro eixos temáticos abrangem ícones da cultura brasileira, #cinema e cultura digital, #produção e circulação, e #festivais e #festas populares. Essa abordagem visa garantir a representação e apoio a diversas formas de expressão cultural, promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos. As inscrições para o Programa Petrobras Cultural estão abertas até o dia 8 de abril, proporcionando uma #oportunidade valiosa para pessoas jurídicas culturais se envolverem nesse movimento transformador. Sua participação é crucial para moldar o cenário cultural brasileiro, contribuindo para uma cultura mais acessível, diversa e inclusiva. Comente abaixo e compartilhe suas ideias sobre como essa iniciativa pode impactar positivamente a cena cultural em sua região. Juntos, podemos fortalecer a cultura brasileira e criar um ambiente mais rico e dinâmico para todos.

Esse quadro publicado pelo Secretário de Fomento Henilton Menezes representa praticamente o que permitirá aos brasileiros o direito de ver nos palcos, nas ruas, nos espaços culturais pelo Brasil, as mais diversas linguagens culturais de forma acessível. As histórias que serão contadas passam por esse mecanismo, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Criada em 1992, hoje é fundamental para a viabilidade de toda uma cadeia da economia criativa, que hoje é formada por 7,7 milhões de profissionais, segundo o Observatório Itaú Cultural. A cultura é um direito garantido pela Constituição, promove a transformação social e é importante para a saúde mental. O aumento do volume de patrocínios indica a credibilidade do mecanismo, mas também o crescimento de um grupo de empresas com consciência cidadã, com olhar ampliado para o impacto social que a cultura gera. A expectativa para o último trimestre é que cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios ainda seja acrescido às contas dos projetos e, então, tenhamos mais um record de investimento em um setor tão importante.

A Câmara Municipal de Guimarães está a desenvolver o Plano Estratégico Municipal para Cultura 2032 (PEMC.GUI2032), cuja versão 0 é lançada amanhã para consulta pública. Para Paulo Lopes Silva, é na diversidade de conhecimentos e perspetivas envolvidas que se garante que este plano “é verdadeiramente abrangente e representativo das necessidades e aspirações do tecido cultural”. Referindo-se à elevada taxa de participação pública do setor, nas várias fases que decorreram até ao momento, o vereador considera que demonstram “o profundo compromisso e o interesse da comunidade em moldar o futuro cultural de Guimarães”, reforçando-se, dessa forma, a legitimidade e a relevância do PEMC.GUI2032 como um instrumento essencial para orientar as políticas culturais do município nos próximos anos. “É uma das minhas prioridades assegurar que Guimarães continue a ser um centro cultural dinâmico, diverso e criativo, que privilegie uma independência dos profissionais da área, em todas as suas formas, e que garante um processo transparente e culturalmente democrático”, concluiu Paulo Lopes Silva. Saiba mais em >> lnk.bio/s/guimaraes/c6c1a

O ProAC (Programa de Ação Cultural) é um programa do Governo do Estado de São Paulo, administrado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que visa fomentar a produção cultural no estado. Ele oferece apoio financeiro a projetos culturais por meio de editais e incentivos fiscais. O objetivo do ProAC é promover a diversidade cultural, incentivar a produção artística e facilitar o acesso à cultura em diversas áreas, como teatro, dança, música, artes visuais, literatura, audiovisual e patrimônio cultural. O programa é dividido em duas principais modalidades: ProAC Editais: Oferece subsídios financeiros diretos a projetos culturais selecionados por meio de editais públicos. Artistas, produtores e instituições culturais podem inscrever seus projetos e, se aprovados, recebem recursos para sua realização. ProAC ICMS: Permite que empresas destinem parte do seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido para apoiar projetos culturais aprovados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Essa modalidade incentiva a iniciativa privada a participar do financiamento de atividades culturais. O ProAC é uma importante ferramenta para o desenvolvimento cultural no Estado de São Paulo, proporcionando oportunidades para artistas e produtores realizarem seus projetos e contribuindo para a formação e ampliação de público para a cultura.