Publicação de Luchesi Advogados

Em entrevista ao BPMoney, nosso sócio, Mário Roberto Villanova Nogueira, comenta sobre o acordo de reparação de danos recentemente assinado pela Vale, BHP e Samarco, após nove anos do rompimento da barragem em Mariana (MG). Mário destaca a relevância da mitigação de riscos, e a importância das empresas considerarem os riscos relacionados ao seu negócio. Ele alerta que, tomando como exemplo o valor pago pelas mineradoras (R$ 170 bilhões), o custo de prevenir tende a ser mais interessante do que o de remediar. Confira o conteúdo completo em :  https://lnkd.in/dMzGJswY #DireitoEmpresarial #acordo #mineradora

Nove anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), teve início na segunda-feira (21), em Londres, o julgamento da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Considerada a maior ação ambiental coletiva já registrada na justiça inglesa e um dos maiores julgamentos de cunho ambiental da história, o processo deve ser finalizado em março de 2025 e definirá se a mineradora tem responsabilidade pelo crime da Samarco em 2015. O pesquisador do Ibase, Vitor Costa, analisa o posicionamento das empresas envolvidas no caso ao alegarem que as ações deveriam correr pela Justiça brasileiras e que nosso país "não é mais colônia". Para Costa, este posicionamento se opõe a uma estratégia que já vem sendo articulada há anos por vítimas de violações de Direitos Humanos contra empresas transnacionais, e que vem sendo mobilizada pelos atingidos da Vale e BHP Billiton. O rompimento da barragem da Samarco em 2015 resultou na morte de 19 pessoas, no deslocamento de ao menos 600 e na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Além disso, a contaminação do Rio Doce pela lama tóxica se estendeu por cerca de 700km, do interior de Minas Gerais até o litoral do Espírito Santo. Para entender melhor o caso, leia o artigo em: https://lnkd.in/dcbcKBYD

Na última segunda-feira, 21 de outubro, o desastre de Mariana voltou à mídia por conta de uma ação coletiva que busca responsabilizar a mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão.    O caso é um marco histórico na busca por justiça climática e um divisor de águas na litigância ambiental internacional - a quantificação dos danos utilizada na ação inclui variáveis climáticas.     A tragédia de Mariana, em 2015, é o maior desastre ambiental do Brasil. O rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco — uma joint venture entre Vale e BHP —, liberou milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais, devastando a Bacia do Rio Doce.     A enxurrada de lama causou a morte de 19 pessoas, contaminou rios e afetou drasticamente milhares de comunidades, além de provocar danos irreversíveis ao meio ambiente.     Este julgamento é inédito, pois, pela primeira vez, vítimas brasileiras estão processando uma multinacional britânica em seu próprio país, buscando responsabilizar a BHP pelos danos causados.     Além de visar reparações, o processo representa um avanço na luta global por justiça climática. Ao questionar a impunidade de grandes corporações, especialmente em países do Sul Global, esse caso pode estabelecer precedentes cruciais para futuras ações ambientais ao redor do mundo.     Além de ser uma busca por justiça para as vítimas de Mariana, o julgamento reflete um avanço significativo na litigância climática internacional. A possibilidade de responsabilizar uma multinacional em um tribunal estrangeiro reforça a necessidade de proteção ambiental em escala global, demonstrando que grandes corporações não podem agir impunemente, independentemente de onde operem. 

CPI da Braskem: Projetos Fortalecem a Regulação da Mineração no Brasil. A CPI da Braskem terminou seus trabalhos em maio, destacando a necessidade de fortalecer a fiscalização sobre a mineração no Brasil. O objetivo é evitar novos desastres ambientais como o que aconteceu em Maceió. Foram propostos três projetos de lei e um projeto de lei complementar, que estão sendo analisados no Senado. Entre as principais medidas estão: • Criação de uma taxa para financiar a fiscalização das atividades minerárias. • Atribuição à União da responsabilidade pelo licenciamento ambiental de atividades de alto risco. • Responsabilização penal de consultorias ambientais que produzam laudos falsos. • Articulação entre agências reguladoras e órgãos ambientais para melhorar a fiscalização. A extração de sal-gema pela Braskem desde os anos 70 causou o afundamento de bairros em Maceió, afetando mais de 60 mil pessoas. A CPI foi criada para investigar esse desastre e propor medidas para evitar que isso aconteça novamente. O relatório final responsabilizou a Braskem e oito pessoas por crimes econômicos e ambientais, e recomendou ao Ministério Público a responsabilização civil e criminal dos envolvidos. Essas novas leis são fundamentais para garantir um futuro mais seguro e sustentável. Para mais informações sobre o tem o @BBM sugere a leitura da notícia abaixo: https://lnkd.in/dFRc-PNS #Mineração #RegulaçãoEstatal #CPIBraskem #Legislação #MeioAmbiente #Sustentabilidade #Brasil

Começou nesta segunda-feira (21) o julgamento na Justiça britânica que determinará se a mineradora BHP Billiton será responsabilizada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG) 🌍⚖. O incidente, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil 🌊. A barragem pertencia à Samarco, controlada pela BHP e pela Vale. A previsão é que o julgamento dure até março de 2025 🗓. As primeiras audiências estão focadas nas declarações iniciais e na apresentação das testemunhas da BHP Brasil 🏛. Ao longo dos próximos meses, especialistas em diversas áreas, como geotecnia e direito ambiental, irão testemunhar sobre o controle que a BHP tinha sobre a barragem e os procedimentos adotados após o desastre 🔍🌱. A mineradora nega ser responsável, afirmando que a Samarco operava de forma independente. O escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa os atingidos, estima que as indenizações possam chegar a R$ 230 bilhões 💰. Enquanto isso, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha o caso de perto, buscando justiça para os milhares de afetados 🎯. #JustiçaParaMariana #BHP #DesastreAmbiental #Mariana #BlogLucianaPombo

Hoje ocorreu o primeiro dia das agendas entre as áreas de Gestão de Contratos Hydro e Samarco Ubu em Anchieta/ES. O objetivo do encontro é trocar experiências sobre uma área que é relativamente nova no país e gera excelentes discussões sobre o modelo ideal, automatização de atividades operacionais com foco em aumento de produtividade e análise estratégica, gestão de riscos contratuais, entre outras. Além das trocas de benchmarking, as áreas de Gestão de Contratos realizarão painéis de conversas sobre temas diversos como, o Futuro da Área de Gestão de Contratos no Brasil e Gestão de Terceiros. As primeiras agendas já ditaram o ritmo dos trabalhos com o foco das equipes em compartilhar experiências e gerar discussões produtivas, fomentando o crescimento das áreas de Gestão de Contratos, que tem uma posição cada vez mais estratégica dentro de grandes empresas no Brasil. Obrigada Fabricio Merigueti Cruz e Larissa Medina Wehbe Miranda pela receptividade e colaboração! Jardel Penha Klébio Coelho Grazielle Marques Kassia Cavalcante @augustosilva Eder F. Serejo de Castro #gestaodecontratos #gestaoderisco #gestaodeterceiros #produtividade #automatizacaodeprocessos #hydro #samarcoubu

STF valida acordo entre Vale e governo do Pará para retomada de extração de níquel e cobre Termos de ajustamento de conduta estabelecem medidas de compensação para a população local. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou, nesta quarta-feira (26), acordo firmado entre o Estado do Pará, a Vale S.A., a Mineração Onça Puma e a Salobo Metais para possibilitar a retomada da extração de níquel (Mina Onça Puma) e cobre (Mina do Sossego). As atividades haviam sido suspensas por decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-PA), que atendeu a recurso em que o governo do Pará alega o suposto descumprimento de condicionantes ambientais. Os acordos (termos de ajustamento de conduta – TAC) foram firmados no âmbito das Suspensões de Tutelas Provisórias (STAs) 1014 e 1021, apresentadas na Corte. Em 27 de maio, foi realizada uma audiência de conciliação, coordenada pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF, e o ministro verificou que a solução consensual obtida pelas partes atende às exigências constitucionais e legais necessárias. As empresas deverão cumprir uma série de condicionantes, como priorizar a contratação de mão de obra local nas áreas de influência direta dos empreendimentos (São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Parauapebas). As mineradoras também se comprometeram a não remover pessoas, em qualquer situação, no entorno dos empreendimentos sem o conhecimento prévio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Outra exigência é de que as empresas redefinam as áreas de influência do empreendimento, identifiquem os impactos a partir das novas definições e elaborem um Plano de Controle Ambiental para mitigá-los. Caso não seja possível mitigar impactos referentes à remoção das famílias afetadas, a Vale deverá compensar integralmente os danos causados. Em contrapartida, o Estado do Pará se compromete, entre outros pontos, a liberar as licenças de operação das atividades no prazo de 48 horas. 28/05/2024 – STF realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma, no Pará

Há anos que a AMIG vem trazendo à tona a urgência de reestruturação e fortalecimento da ANM. A exploração mineral é uma atividade necessária, importante, mas que pode ter sérios impactos ambientais e sociais se não for realizada de forma responsável e supervisionada. A ausência de fiscalização adequada pode levar a desastres ambientais, contaminação de recursos hídricos, destruição de habitats naturais e impactos negativos na saúde das comunidades locais. Como, lamentavelmente continuamos assistindo mesmo depois dos desastres crimes de Mariana, Brumadinho (com a Samarco e Vale), em Minas Gerais, e, mais recentemente, em Alagoas com a Braskem. Além disso, a falta de controle pode permitir práticas irresponsáveis e sonegações por parte das empresas de mineração. Somente a dívida da Vale para com os municípios mineradores ultrapassa hoje a casa dos 2 bilhões de reais. É vergonhoso que diante de tantas provas da necessidade de uma agência estruturada continuemos assistindo uma ANM frágil e decadente, por falta de investimentos governamentais. Ação Urgente é Necessária. É crucial que as autoridades responsáveis tomem medidas urgentes para fortalecer a ANM e, por consequência, a fiscalização da mineração no país. A transparência e a eficácia na supervisão das atividades mineradoras são essenciais para garantir a proteção do meio ambiente e o bem-estar das comunidades afetadas. A AMIG trabalha para garantir que a mineração seja realizada de forma sustentável e responsável, preservando os recursos naturais para as gerações futuras. É por isso, que defendemos o fortalecimento urgente da ANM. #FiscalizaçãoDaMineração #SustentabilidadeAmbiental

REGULAÇÃO E MINERAÇÃO: UM OLHAR PESSOAL Como Diretor de Assuntos Regulatórios da Vale, observo diariamente a interseção entre regulação e mineração, um campo que vai muito além do simples cumprimento de normas. Minha trajetória profissional me ensinou que a regulação, quando bem aplicada, é uma poderosa aliada para o desenvolvimento sustentável e a segurança das operações. A regulação, muitas vezes vista como um obstáculo, na verdade, oferece diretrizes que garantem responsabilidade e transparência nas atividades mineradoras. Na Vale, nosso compromisso com a conformidade regulatória é inabalável, não apenas como obrigação legal, mas como um valor intrínseco à cultura corporativa. Cada norma seguida é um passo rumo a um diálogo mais aberto e transparente com todos os nossos stakeholders. Acredito que a escuta ativa com os órgãos reguladores é essencial para promover confiança e colaboração e, por isso, o trabalho regulatório vai além de cumprir requisitos legais; ele antecipa tendências e participa na criação de normas que refletem avanços tecnológicos e melhores práticas do setor. É inspirador ver como a mineração pode ser uma força transformadora quando alinhada com uma regulação robusta e responsável. Sigo comprometido com a inovação e a melhoria contínua, acreditando que, juntos, podemos construir um setor que não só atenda às necessidades do presente, mas que também preserve e respeite os recursos para as futuras gerações.

Em linha com nosso valor “A vida em primeiro lugar”, as Regras de Ouro da Segurança da Vale são escudos de proteção das nossas vidas. Com foco na eliminação e redução de fatalidades, elas foram revisitadas e unificadas globalmente. Passamos a ter 10 Regras de Ouro padronizadas e obrigatórias, no mundo todo, para todas as áreas da Vale, sejam elas operacionais ou administrativas. Além da unificação global das Regras de Ouro, foram estabelecidas diretrizes únicas para o tratamento de conduta e gestão de consequências, no caso de descumprimento delas. Bloqueio, identificação e zero energia RAC 04 Nunca execute manutenções ou intervenções em instalações ou equipamentos sem ter certeza de que todas as fontes de energias tenham sido bloqueadas, identificadas e testadas com “zero energia”. #vale #manutencaoeletrica #bloqueio #energiazero #saudeseguranca sempre. Vale