Publicação de Mizpá Mariano Barros

Primeiramente, é importante ressaltar que assistir a um júri é uma experiência ímpar no Judiciário. A solenidade do ambiente, os depoimentos comoventes e as argumentações das partes evidenciam o impacto das decisões sobre as vidas humanas. É um momento que alia aprendizado técnico a uma profunda reflexão sobre justiça e humanidade.

Esta é uma data muito especial para a advocacia, a única profissão citada na Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988. Resultado de um amplo debate que envolveu toda a sociedade, após 21 anos de regime militar, ela estabeleceu o Estado Democrático de Direito, consolidando direitos civis, sociais e políticos. ⚖️📗 Um marco civilizatório que delegou a nós, advogados e advogadas, a missão de sermos seu guardião. Para isso, ela também garante a inviolabilidade do exercício da profissão. Uma prerrogativa da qual não podemos abrir mão. E cabe a instituição que nos representa, a OAB-DF, fazer com que seja respeitada. Infelizmente, a OAB-DF tem falhado em seu papel, permitindo que a Constituição seja desrespeitada. Precisamos retomar o protagonismo da Ordem e seu papel ativo nas questões sociais, como foi no processo de redemocratização. #CleberLopes #Constituição

Esta citação destaca a importância da justiça como um pilar fundamental para a dignidade e liberdade de cada indivíduo. Lembrar que a justiça vai além das leis, ela é essencial para garantir que todos possam viver com respeito, equidade e autonomia. Defender nossos direitos é um ato de preservar o que há de mais valioso em uma sociedade: a liberdade de cada cidadão.

Preservar a #memória não é apenas relembrar o passado, mas um compromisso com a verdade e a #justiça social. O direito à memória, previsto na #Constituição Federal de 1988, assegura o reconhecimento de eventos históricos marcantes, como as violações de direitos humanos durante a #Ditadura Militar. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi um marco nesse processo, ajudando a fortalecer a democracia e promover justiça social. Por outro lado, o direito ao esquecimento protege a #dignidade individual, limitando a exposição de fatos passados que já não têm relevância pública. Em decisões como o Recurso Extraordinário nº 1.010.606, o #STF reafirmou a necessidade de equilibrar o direito à informação com a proteção à privacidade. Esses debates destacam a importância de construir uma sociedade mais consciente, que valoriza tanto a história coletiva quanto a dignidade pessoal. É um tema que transcende o #Direito e convida a sociedade como um todo a refletir. 🔗 Leia o texto completo no blog da Escola de Direito: https://lnkd.in/dqxq6FJf 📽️ Assista também ao vídeo do Multi Versos PUCPR em parceria com a TV Evangelizar: https://lnkd.in/dn9jdunh #Direitoamemoria #JusticaSocial #ConstituicaoFederal

📚 📝Certificações Concluídas: Direitos Humanos: Estudei os princípios fundamentais que garantem a dignidade e a liberdade de todos os indivíduos. Fundamentos dos Estudos Jurídicos em Segurança: Aprofundei meu conhecimento sobre as bases legais e teóricas que sustentam a segurança pública. Uso Legítimo da Força: Analisei os critérios e as normas que regulam o uso da força pelas autoridades, sempre com foco na proporcionalidade e na legalidade

Uma honra ter sido aluno da Professora Selma Santana, da UFBA - Universidade Federal da Bahia, e contribuir para essa obra com artigo cojunto com o Prof. Sebastian Borges de Albuquerque Mello. Tratamos sobre crimes de omissão imprópria atribuíveis a dirigentes de sociedades anônimas. Destacamos que a atribuição de responsabilidade penal pela mera posição ocupada na organização representa uma violação ao princípio da culpabilidade, que é a concretização da dignidade humana no âmbito penal. É preciso apurar tais crimes com observância da dogmática penal e mediante investigações técnicas e aprofundadas.

O direito é um conjunto de normas e regras que busca regular convivência em sociedade, garantindo a ordem, a justiça e a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos.

A Luta pelo Direito: Um Chamado à Defesa da Justiça No clássico “A Luta pelo Direito”, Rudolph von Ihering nos apresenta uma lição atemporal: o Direito não é apenas uma abstração teórica, mas uma força viva, construída e defendida por meio do confronto. Segundo o autor, a lei tem como objetivo a paz, mas sua manutenção exige, muitas vezes, resistência e luta contra injustiças. O equilíbrio entre a balança, que simboliza o Direito, e a espada, que representa a força necessária para defendê-lo, ilustra o papel do advogado e da sociedade na constante afirmação dos direitos. Sem a balança, a espada seria pura violência; sem a espada, a balança se tornaria impotente. Essa harmonia é essencial para a efetivação da justiça. Como operadores do Direito, somos convocados diariamente a sustentar essa luta, garantindo que o Direito não se torne apenas uma ideia, mas uma realidade viva e acessível para todos.

Ao serviço da justiça como advogado declinamo-nos a Constituição e a Lei para salvaguardar os direitos dos cidadãos. Advogar é um acto sacerdotal, logo pugnar por princípios deve ser a melhor opção. Somos advogados e devemos tudo fazer para melhor representar a nossa classe no seio da comunidade. Reflexão! By: Camota