Escola de Direito PUCPR

É com grande orgulho que anunciamos que o Prof. Dr. André Folloni, Decano da Escola de Direito, foi aprovado no Concurso de Livre-Docência em Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Este feito extraordinário destaca o Prof. Dr. André Folloni como o único professor livre-docente da Escola de Direito da #PUCPR, reforçando ainda mais a excelência acadêmica e o compromisso com a formação de alto nível que marcam a nossa instituição. O Concurso de Livre-Docência, conhecido por sua complexidade e rigor, é uma verdadeira maratona intelectual. Entre os desafios enfrentados pelo professor estavam: 📚 Prova escrita: 13 páginas manuscritas em 5 horas, sobre o tema sorteado "competência tributária" 📄 Defesa da tese: intitulada "Dever tributário, solidariedade e capacidade contributiva" 🎓 Prova didática: aula de 50 minutos sobre o tema "obrigação tributária" 📑 Arguição de currículo: análise criteriosa de sua trajetória acadêmica e profissional, avaliada por uma banca de renomados juristas. A banca examinadora foi composta por nomes de peso no Direito Tributário: - Prof. Luís Eduardo Schoueri (FDUSP); - Prof. Humberto Ávila (FDUSP); - Profa. Misabel Derzi (UFMG); - Prof. Francisco Cavalcanti (UFPE); - Profa. Judith Martins-Costa (UFRGS). Essa conquista não apenas consolida a autoridade acadêmica do Prof. Dr. André Folloni, mas também eleva ainda mais o nome da Escola de Direito da #PUCPR no cenário #jurídico nacional e internacional. Parabenizamos o professor por essa vitória e agradecemos por inspirar estudantes, docentes e toda a comunidade acadêmica com sua dedicação e excelência. 👏 #DireitoPUCPR #LivreDocência #ExcelênciaAcadêmica #DireitoTributário

Neste mês o Professor Eduardo Agustinho da #PUCPR atuou como docente na disciplina "Diálogos Brasil - Itália: Reforma e tendências no Direito Societário e de Mercado de Capitais Italiano", promovida pela Università degli Studi di Firenze e coordenada pelo Professor Francisco Satiro (USP). A disciplina contou com professores brasileiros e italianos de destaque, oferecendo debates sobre as recentes alterações legislativas italianas e seus reflexos no #Mercado de Capitais e no #Direito Societário. Para o Professor Agustinho, fazer parte deste corpo docente foi uma #experiência única: “Compartilhar conhecimentos entre sistemas jurídicos distintos amplia perspectivas e fortalece o ensino e a prática do Direito.” Contando com estudantes de #mestrado e #doutorado, a disciplina promoveu uma rica troca de conhecimentos, aproximando sistemas jurídicos e fomentando novas reflexões. #DireitoSocietário #MercadodeCapitais #IntercâmbioAcadêmico

Preservar a #memória não é apenas relembrar o passado, mas um compromisso com a verdade e a #justiça social. O direito à memória, previsto na #Constituição Federal de 1988, assegura o reconhecimento de eventos históricos marcantes, como as violações de direitos humanos durante a #Ditadura Militar. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi um marco nesse processo, ajudando a fortalecer a democracia e promover justiça social. Por outro lado, o direito ao esquecimento protege a #dignidade individual, limitando a exposição de fatos passados que já não têm relevância pública. Em decisões como o Recurso Extraordinário nº 1.010.606, o #STF reafirmou a necessidade de equilibrar o direito à informação com a proteção à privacidade. Esses debates destacam a importância de construir uma sociedade mais consciente, que valoriza tanto a história coletiva quanto a dignidade pessoal. É um tema que transcende o #Direito e convida a sociedade como um todo a refletir. 🔗 Leia o texto completo no blog da Escola de Direito: https://lnkd.in/dqxq6FJf 📽️ Assista também ao vídeo do Multi Versos PUCPR em parceria com a TV Evangelizar: https://lnkd.in/dn9jdunh #Direitoamemoria #JusticaSocial #ConstituicaoFederal

A Profa. Vivian Cristina Lima López Valle representou a Escola de Direito da PUCPR em um importante debate internacional no Seminário “Transparência e Integridade na Administração Pública”, realizado na Universidade Santo Tomás (UST), em Santiago, Chile. 🌎✨ Durante sua palestra, a Profa. Vivian abordou governança, compliance e integridade na administração pública brasileira, destacando práticas que conectam o setor público e privado com os valores da transparência e da ética. O evento reuniu especialistas renomados do Brasil e do Chile, promovendo um valioso intercâmbio de ideias e experiências para fortalecer a gestão pública e o compromisso com a sociedade. Esses espaços reforçam a formação de profissionais preparados para enfrentar desafios éticos e administrativos no cenário global, ampliando perspectivas por meio do diálogo e da troca de conhecimentos. 🌐⚖️ 📖 Saiba mais sobre o evento e os participantes: https://lnkd.in/drycUA3H #DireitoPUCPR #Administraçãopública #Compliance #Governança #Transparência

É sempre uma satisfação contribuir para a formação de profissionais no Direito Empresarial. Em março de 2025, teremos o início de mais uma turma da pós-graduação em Direito Societário e Contratos Empresariais da PUC/PR, onde terei o privilégio de ministrar a disciplina de M&A. A proposta do curso, coordenado pelos professores Marcelle Espíndola e Guilherme Barros, é combinar teoria e prática, criando um ambiente de aprendizado dinâmico e conectado aos desafios do mercado. Será um prazer compartilhar experiências e discutir temas tão relevantes para quem atua na área. Escola de Direito PUCPR https://lnkd.in/dWJVUXZ7

🌟 Seminário avançado em Direito Empresarial no Palazzo Vettori – Pontifícia Universidade Católica do Paraná em Florença, Itália A #PUCPR reafirmou seu compromisso com o avanço do #Direito Empresarial ao promover o Seminário Avançado: Direito Empresarial no Código Civil em Reforma. O evento aconteceu no #Palazzo Vettori, Hub Internacional da PUCPR em #Florença, e reuniu magistrados, acadêmicos e advogados em um espaço privilegiado para discussões sobre o futuro do Direito Empresarial. O seminário contou com a presença ilustre do Ministro Humberto Martins (STJ), que abordou o papel do STJ na evolução do Direito Empresarial, além dos Desembargadores Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR) e Ramon de Medeiros Nogueira (TJPR), que contribuíram com análises sobre varas especializadas e aspectos práticos da reforma do Código Civil. Painéis e discussões de relevância #contemporânea: ao longo dos três dias de evento, foram discutidos temas como: - Princípios do Direito Empresarial e o conceito de empresa na reforma; - Recuperação #judicial e #extrajudicial, com foco em #mediação empresarial e créditos #trabalhistas; - Questões como sociedades estrangeiras, abusos de personalidade jurídica e garantias no Direito Privado. A programação ainda trouxe palestras de especialistas internacionais, como o advogado Dr. Gian Franco Borio, abordando investimentos estrangeiros com enfoque acadêmico. 🎓 O compromisso da PUCPR com a internacionalização! Promover um evento desse porte no coração da #Europa reforça a visão da PUCPR de oferecer experiências que conectem nossos alunos e profissionais ao cenário jurídico #global. A Escola de Direito segue como referência para aqueles que buscam excelência e integração acadêmica #internacional. 👉 Saiba mais sobre o Summer Institute PUCPR Descubra o Summer Institute PUCPR e conheça oportunidades únicas de desenvolvimento acadêmico e profissional. Acesse aqui: https://lnkd.in/dPMJpKDw #DireitoEmpresarial #DireitoInternacional #RecuperacaoJudicial #Codigocivilemreforma

A Professora Dra. Vivian Cristina Lima López Valle marcou presença como palestrante no XIII Congresso Internacional da Associação Internacional de Derecho Administrativo (AIDA), realizado na Universidade Central do Chile, em Santiago. 🌎✨ Durante o evento, ela compartilhou reflexões sobre o Estado Social Digital e destacou a importância de repensarmos a transição dos serviços públicos para o ambiente digital. Em um contexto global cada vez mais tecnológico, essas discussões são fundamentais para alinhar os desafios da administração pública com as demandas da sociedade contemporânea. O congresso reuniu professores e especialistas de toda a América Latina e Europa, criando um ambiente rico para a troca de ideias e a construção de soluções inovadoras para a relação entre o Estado e a sociedade. Como membra da AIDA, a Profa. Vivian reafirma o compromisso da Escola de Direito PUCPR com debates que impactam o futuro. É inspirador ver como o Direito Administrativo pode moldar um mundo mais conectado e inclusivo! 🌐💡 #DireitoPUCPR #Estadodigital #Administraçãopública #Direitoadministrativo #AIDA

🌍 Direitos Humanos e negócios: um diálogo necessário! No mês de novembro, tivemos o privilégio de receber a renomada Profa. Dorothee Baumann-Pauly, da Université de Genève e Diretora do Geneva Center for Business and Human Rights, na Clínica de Direitos Humanos do PPGD PUCPR. Em uma conversa enriquecedora, nossos estudantes exploraram os desafios e as oportunidades na implementação de processos de devida diligência em direitos humanos pelas empresas. A professora compartilhou experiências práticas e trouxe à tona um estudo de caso no Brasil, destacando o impacto positivo que o setor corporativo pode ter no respeito aos direitos humanos e na promoção de boas práticas. 💡 Reflexão: Como as empresas podem ser protagonistas no avanço dos direitos humanos? Esse diálogo reafirma o compromisso da Escola de Direito da PUCPR em conectar seus alunos com o que há de mais relevante e atual no cenário global. #DireitoPUCPR #Direitoshumanos #PPGDPUCPR #Businessandhumanrights

O debate sobre os preceitos constitucionais fundamentais e a restrição do #aborto legal é um tema relevante e atual nas discussões jurídicas, especialmente quando se considera a proteção dos direitos reprodutivos à luz da Constituição e da dignidade da pessoa humana. As autoras do artigo Taysa Schiocchet, Francielle Elisabet Nogueira Lima e Fernanda Schaefer, propõem uma reflexão aprofundada sobre os limites da restrição do #aborto legal no contexto dos direitos fundamentais. A análise de suas pesquisas questiona como os preceitos constitucionais se articulam com a proteção da #saúde e da autonomia das mulheres, e até onde a Constituição permite a restrição ao direito reprodutivo. A leitura dessa obra traz uma contribuição crucial para compreender as implicações jurídicas e sociais dessa questão. Confira a matéria completa aqui: https://lnkd.in/edakKv7G #Direitoconstitucional #Direitosfundamentais #Direitomédico #Abortolegal

🧑⚖️ Proteção digital para crianças e adolescentes: um tema urgente e essencial para o futuro #jurídico global. No dia 28 de outubro, o PPGD da #PUCPR, em parceria com a Clínica de Direitos Humanos, promoveu um evento enriquecedor sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. 🌐 Com a participação de especialistas nacionais e internacionais, como Danielle Anne Pamplona, Cinthia Freitas, Jorge Ernesto Roa Roa, Joan Solanes Mullor e Isabella Henriques, o evento aprofundou as iniciativas jurídicas necessárias para enfrentar os desafios atuais da era #digital. 📚🌍 Destaque para a apresentação da pesquisa de pós-doutorado da Prof. Anna Luisa Walter de Santana, que abordou as estratégias de autorregulação das plataformas digitais para garantir a segurança das crianças online. Agradecemos a todos que contribuíram para este debate essencial. Sigamos trabalhando para um ambiente digital mais seguro e justo para todos. ⚖️🔒 #Direitoshumanos #Proteçãoinfantil #Direitodigital #PPGD #PUCPR #Inovaçãojurídica #TecnologiaeDireitos #Segurançaonline