O #tbt de hoje é para lembrar a participação pioneira da PGM no projeto ResolveLab, uma iniciativa do judiciário gaúcho que utiliza a metodologia de design thinking para resolver processos judiciais complexos de forma colaborativa. O Resolvelab teve como primeiro caso a Ação Civil Pública que envolve o Município de Porto Alegre, a concessionária de energia e empresas de telefonia e Internet, na qual o Município busca responsabilizar as empresas pela fiação inadequada em postes da cidade. Foram realizadas cinco oficinas ao longo do ano, nas quais procuradores da PGM e técnicos das partes envolvidas trabalharam em conjunto para construir alternativas que auxiliarão na resolução do impasse. Em ofício dirigido ao procurador-geral da PGM no início de dezembro, a desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, presidente da Comissão de Inovação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), agradeceu as contribuições e o espírito colaborativo dos procuradores do Município. O procurador-geral adjunto Nelson Marisco destacou a relevância da metodologia e a contribuição para o andamento do processo. "O reconhecimento do empenho dos procuradores da PGM na viabilização deste projeto reforça o papel de vanguarda da Procuradoria na busca de soluções inovadoras para problemas complexos", afirmou. #pgmpoa #pgm100anos #odireitotransforma 📷 Divulgação/TJRS
Publicação de PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
Publicações mais relevantes
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Melhoria do ambiente de negócios, simplificação, desenvolvimento territorial, políticas públicas e inclusão sócio produtiva.
Que espetáculo! Vamos simplificar para o gestor. Esse é o caminho.
Nesta quinta (11/7), a AGU - Advocacia-Geral da União apresentou os modelos padronizados dos termos de compromisso que serão utilizados pelo Novo PAC nas transferências de recursos da União para estados e municípios, por meio da plataforma Transferegov.br. A criação desses documentos padrão, elaborados com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, traz ganhos significativos de uniformidade e previsibilidade e facilitará a atuação dos gestores públicos, garantindo capacidade e segurança jurídica para a execução eficiente e célere dos recursos públicos.. 🔗https://lnkd.in/dGmT8fUX #GestãoPública #NovoPAC #Transferegov #CooperaçãoInstitucional Kathyana Buonafina Regina Lemos Lara Brainer Everton Santos Marcos Kroll Claudia Martinelli Wehbe Cleber Fernando Almeida Leandro Bahia Ana Beatriz N.
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Inovação é sempre a solução!
https://lnkd.in/dUxYVnur Ontem tive a oportunidade de participar desse grande evento promovido pelo CNJ e com a presença de todas as especialidades do extrajudicial, onde cada uma teve a oportunidade de apresentar ao CNJ e demais, suas recentes implementações voltadas à melhoria do ambiente de negócios, social, sustentável e como convidado palestrante, apresentamos as implementações onde o RTD (Registro de Títulos e Documentos) e o RCPJ (Registro Civil de Pessoa Jurídica) vem atuando para entregar à sociedade informação de qualidade, com foco na melhoria do ambiente de negócios em nosso país. Parabéns ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , e às juízas Daniela Pereira Madeira e Liz Rezende que coordenaram os trabalhos. Seguimos em frente, trabalhando para desburocratização, modernização e melhoria contínua dos serviços prestados. Matéria do IRTDPJ Brasil no link abaixo: https://lnkd.in/dSBzUeJw
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Procurador do Estado do Paraná; Mestre e Doutor em Direito; Professor na Unipar - Universidade Paranaense;
‼️ Importante que os Municípios mantenham a PGV atualizada. Agora, além de uma obrigação legal, TCEs estão fiscalizando e cobrando os gestores públicos #tce #iptu #pgv #cnm #amp #direitotributario #municipal #pgm #advocaciapublica
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📣A Tomada Pública de Subsídios 3 #TPS está aberta! Envie suas propostas até 27/5/2024. A #ANS convida todos a participarem com sugestões para a Análise de Resultado Regulatório (ARR) do conjunto de normas que trata das autogestões. As autogestões são operadoras sem fins lucrativos, e que são geridas pela área de recursos humanos de uma empresa ou por uma pessoa jurídica sem finalidade lucrativa. 💡 O objetivo da #TPS 3 é contribuir para aperfeiçoar as regras e facilitar a atividade regulatória, com mais clareza e #transparência. . 🌐Saiba mais: https://bit.ly/3vUARzF . . . #autogestões #saúdesuplementar #participação #ContribuaComASuaProposta #PraCegoVer #PraTodosVerem: Imagem com bordas na cor verde escuro contendo a logomarca da ANS. Consta a imagem de um médico, gráficos e ícones, com o seguinte texto: “Tomada Pública de Subsídios - Sobre regulamentação das Autogestões - até 27/5/2024.”
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📅 Na 1ª reunião do Subgrupo de Modelagem de Sistemas do GT Senatran para revisão das regulamentações para ITLs, a Fenive marcou presença ativa. Estamos participando de subgrupos que discutem diversos aspectos dos regulamentos para o funcionamento das ITLs. Nosso objetivo? Propor melhorias que simplifiquem processos, reduzam custos e aumentem a transparência e a confiabilidade. 🚛🔧 #Fenive #Transparência #SegurançaNoTrânsito #Inovação #Regulamentação
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Na semana passada, o Roberto Lambauer e eu, representando a equipe de Direito Público do KLA, participamos da P3C | PPPs e Concessões, um dos principais eventos de parcerias e concessões do Brasil, que reuniu profissionais de diversas áreas com um interesse comum: promover debates qualificados para o desenvolvimento de soluções público-privadas compatíveis com o avanço social e econômico do País. O ambiente multidisciplinar do evento fez surgir discussões importantes sobre a - há muito conhecida e que, por vezes, necessita ainda ser reiterada - natureza instrumental do Direito. Ou seja, o Direito não como um entrave nos diálogos entre o público e o privado, mas, sim, como um facilitador dessa comunicação, como ferramenta para as políticas-públicas, vocalizador das demandas sociais, viabilizador dos negócios e garantidor da segurança jurídica e da estabilidade necessárias para a consecução dos direitos fundamentais. Situação que foi muito bem colocada pela Procuradora Geral do Estado Dra. Inês dos Santos Coimbra no painel que assistimos sobre segurança jurídica. Estamos na era do consensualismo no Direito Público. Nosso papel como advogados é favorecer as trocas para o aprimoramento dos grandes projetos que mudam a cara do nosso País!
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Promotor de Justiça | Inovação e Transformação Digital | Mestrando Universidade de Lisboa | Integrante do Comitê Gestor do Grupo Nacional de Tecnologia e Inovação do CNPG
Honrado com a indicação ao Prémio de Inovação da Justiça Exponencial, do J.Ex, peço o voto dos amigos! Para votar, é só fazer um cadastro rápido na plataforma: https://lnkd.in/dxRtQMWB Esse reconhecimento da indicação em si já é uma motivação para continuarmos a tornar o Ministério Público mais moderno e próximo das pessoas. #Inovação #TransformaçãoDigital #Justiça #MPDigital
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Olha que Oportunidade massa de inovação no judiciário: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em janeiro de 2025, uma consulta pública para instruir sua primeira licitação especial para Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), com base na Lei Complementar n. 182/2021. O edital da consulta deve ser publicado na primeira quinzena do próximo mês. O chamamento é um dos marcos do Projeto CPSI e tem como objetivo promover interações com o mercado para debater o desafio-piloto definido pelo Conselho: Como o CNJ pode realizar uma gestão inovadora de Atendimento a Usuários no âmbito do Portal de Serviços do Poder Judiciário (jus.br)? https://lnkd.in/dJ8wg2cx
Consulta irá debater desafio de inovação para atender usuários do portal jus.br - Portal CNJ
cnj.jus.br
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Parceiro tecnológico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Serpro garante a gestão eficiente e transparente dos recursos do Novo PAC. Recentes atualizações na plataforma do programa incluem flexibilidade para propostas voluntárias e melhorias na consulta de propostas, aumentando a transparência para a sociedade. Conheça mais detalhes dessa atualização na matéria!
Novo PAC: transparência de ponta a ponta
serpro.gov.br
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🚀 Vamos precisar de todo mundo! Hoje eu trago notícias que merecem celebração: minha participação no projeto "TJBA Mais Perto"! Este é um marco para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e um grande passo para a justiça acessível, transparente e que garanta os direitos de todos os cidadãos. Nesta semana, demos vida ao ambicioso projeto "TJBA Mais Perto", liderado pela Presidente, que está profundamente comprometida em fazer a diferença na vida das pessoas. O objetivo? Aproximar as mais de 750 unidades judiciais do estado, melhorando a prestação jurisdicional através de serviços diversificados, audiências públicas, e uma conexão mais próxima com o cidadão. Como designer, meu papel foi ajudar na metodologia, criar peças, fluxos e levantar pesquisas para ajudar a alta administração nas tomadas de decisão. Foi e é um desafio e tanto pensar em comunicação, design, estratégia e projeto em uma escala tão ampla. Imagine o impacto de conectar todos os tipos de público em uma iniciativa como essa dentro da Bahia! Estou animadíssima com as possibilidades e muito orgulhosa de fazer parte de algo que promove mudanças reais e positivas. E aqui vai um desafio para todos vocês: como vocês acham que podemos usar o design para aproximar ainda mais os cidadãos da justiça? Confira mais sobre o lançamento do projeto aqui: TJBA Mais Perto. Vamos juntos fazer a diferença! 🌟 https://lnkd.in/dHBN_A7F #TJBA #Design #Justiça #Inovação #VidaDeServidorPúblico #DesignNoServiçoPúblico
Lançamento do Projeto TJBA Mais Perto será no dia 20 de maio, em Salvador; Vitória da Conquista receberá as ações em 13 de junho
https://www.tjba.jus.br/portal
