"É um perigo": Moraes se espanta com "número da besta" em convênio

"Em uma pessoa / Sendo supersticiosa, / Antes que na coisa boa, / Crê na coisa perigosa."

Machado de Assis

Um encontro de superstições

Ontem, véspera da enigmática sexta-feira 13, a sessão do STF foi palco de um momento digno de mistério: o ministro Alexandre de Moraes reagiu, com evidente espanto, ao curioso número "666" repetido em valores de um convênio. Associado ao "número da besta", o detalhe despertou um misto de brincadeira e desconforto, lançando uma sombra de simbolismo sobre o plenário. Coincidência ou presságio? Com a data de hoje carregada de superstições, o episódio parece ecoar as forças do inexplicável. Por via das dúvidas, caro leitor, recorra ao ritual: três toques na madeira antes de conferir a cena. Afinal, há mistérios que só a sexta-feira 13 se atreve a revelar.

Apocalipse, 13

Por falar em sexta-feira 13, dentre as terríveis revelações do apóstolo S. João para o final dos tempos, há a da besta que sobe da terra com dois chifres semelhantes aos de um cordeiro, mas que fala como o dragão. E, continua o Evangelista: essa besta, cujo número é 666, "faz que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e servos, lhes seja posto um sinal na sua mão direita, ou nas suas testas, para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tiver o sinal, ou o nome da besta, ou o número de seu nome".

É a besta?

A propósito do enigmático número 666: para quem não sabe, todos os códigos de barras, comuns em produtos à venda, possuem três pares de hastes mais longas, que representam o número "6" na linguagem binária. Curiosamente, isso inspirou, no passado (e talvez ainda hoje), uma seita religiosa que acredita firmemente serem esses traços o símbolo profetizado da besta. Moral da história? Para encerrar de vez a controvérsia: que venha o QR code!

6.000

A propósito do 6, segunda-feira este informativo completará a marca de 6 mil edições. Em média, completamos um milhar novo a cada quatro anos, de modo que lá se vão 24 anos polvilhando migalhas por aí.

Opinião

"No julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das redes, os votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, enriquecidos pelos comentários já manifestados por outros integrantes da Corte, compõem um mosaico de ideias que culminará no esperado acórdão. As reações que florescem em diversos veículos de imprensa deixam claro que interesses poderosos estão sendo desafiados. Mais do que isso, indicam que o país avança na direção de uma decisão moderna e inovadora. A alegação de que nenhum país democrático realizou algo semelhante soa, paradoxalmente, como um sinal positivo. Afinal, nenhuma democracia conseguiu até agora enfrentar e resolver plenamente o problema. Como a alternativa autoritária está fora de cogitação, o Supremo merece aplausos por sua coragem. O desfecho, com a convergência dos votos, tem o potencial de transformar o Brasil em um farol de liderança, apontando o caminho para a responsabilidade digital em um cenário onde, até então, as redes têm atuado como se vivêssemos num faroeste digital." Miguel Matos, presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Tributos redesenhados

Senado aprovou o PL 68/24, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Texto volta para a Câmara.

Mercado de carbono

Sancionada a lei 15.042/24, que regulamenta o mercado de créditos de carbono e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

Opinião de peso

Sobre a recém-promulgada legislação do mercado de carbono, Édis Milaré e Ricardo Beier Hasse apresentam considerações relevantes e esclarecedoras.

Tempos plúmbeos

Hoje, na nota "Baú migalheiro", que fica algumas seções abaixo neste rotativo, uma data é lembrada para nunca mais ser esquecida.

Nos minutos finais

Juiz negou pedido de desistência protocolado apenas 28 minutos antes da publicação da sentença e condenou parte beneficiária de gratuidade às custas para inibir "aventura jurídica".

ITCMD

STF formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL - valores recebidos por herdeiros ou beneficiários de planos de previdência complementar.

PIS e Cofins no ICMS

1ª seção do STJ decidiu que a inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS é válida quando a base do imposto estadual é o valor da operação. Confira a tese.

Desabafo

No último encontro do ano da 2ª seção do STJ, ministros fizeram um desabafo diante de acusações relacionadas a irregularidades nos gabinetes.

Multa milionária

Cade condena cartel no setor de medicamentos. Multas aplicadas aos envolvidos no conluio ultrapassam R$ 50 milhões.

Bastidores da concorrência

Fotógrafa foi condenada por ofender colega de profissão em mensagens no WhatsApp, utilizando termos como "vaca" e "escrota".

123 Milhas

Gestores da 123 Milhas foram denunciados por fraude, lavagem de dinheiro e engano ao consumidor. O MP/MG aponta prejuízo de R$ 2,4 bilhões.

CNJ

Marcello Terto, Ulisses Rabaneda (indicados pela OAB) e Rodrigo Badaró (indicado pelo Senado) tiveram seus nomes aprovados pelo Senado para o CNJ.

Guardas municipais

STF retomou julgamento sobre a lei que amplia as funções das guardas municipais. Três ministros acompanharam o relator, Luiz Fux, permitindo patrulhamento ostensivo e preventivo, enquanto Zanin defendeu uma interpretação mais restritiva. O julgamento será retomado oportunamente.

Advogados dativos

Ministro Gilmar Mendes votou a favor da lei que destina parte de recursos da Defensoria de São Paulo para advogados dativos. Após o voto do decano, ministro Toffoli pediu vista. Maioria já votou pela inconstitucionalidade da norma.

Alta demanda

No julgamento da nota anterior, Gilmar ressaltou a insuficiência estrutural das defensorias públicas e destacou a importância dos advogados dativos para garantir o acesso à Justiça.

Avanço brecado?

Ministro Edson Fachin, relator da ação e que votou pela invalidade da lei, argumentou que a destinação de verba do fundo da DPE/SP a advogados dativos pode atrasar o fortalecimento da Defensoria.

Arresto suspenso

TJ/RJ decidiu suspender o arresto de créditos pertencentes à Paragon Offshore Nederland B.V. em uma ação movida contra a Petrobras. A medida reverte a liminar concedida em primeiro grau, que havia determinado o bloqueio para prevenir dificuldades na repatriação dos valores, caso fosse comprovada a desconsideração da personalidade jurídica. A disputa envolve quebra de contrato.

Arma

Câmara aprovou o PL 9.433/17, que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento.

Castração química

Câmara aprovou PL que impõe a castração química a pedófilos e cria um cadastro nacional de condenados por crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Operação Erga Omnes

PF investiga fraudes em leilões na Justiça do Trabalho do RS.

Falta de provas

Inquérito contra José Serra, Marta Suplicy e Aloizio Mercadante é arquivado. Juiz eleitoral arquivou investigação sobre suposto caixa dois, citando inconsistências nas declarações do delator Adir Assad e falta de provas concretas.

Dançou

Justiça condenou influenciador digital por roubo de celular durante uma suposta "brincadeira". O réu alegou que a ação fazia parte da gravação de um clipe musical, mas a versão foi descartada.

Apólice

TJ/GO negou seguro de vida à família de homem morto durante um confronto armado com a polícia, devido ao envolvimento dele com atividades ilícitas.

$$$

TJ/SP decidiu que a ausência de notificação da cessão de um débito de cartão de crédito não impede sua exigibilidade.

Networking

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Semanário migalheiro

• Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane é acusada de abuso judicial.
• Vacina contra covid: Família receberá R$1,1 mi por morte de promotora grávida.
• CNJ endurece pena de juiz do RJ que se ausentou 104 dias e cedeu token.
• Juiz exige comparecimento de paciente internado e ele desiste da ação.
• TST: Petrobras deve contratar concursados para plano de carreira.
• 2ª turma do STF absolve idoso de tráfico por parcialidade de juíza.
• TRT-5 mantém justa causa de analista por jogar Uno durante expediente.

Baú migalheiro

Há 56 anos, em 13 de dezembro de 1968, o presidente brasileiro Artur da Costa e Silva promulgou o Ato Institucional Número 5 (AI-5), marcando uma das medidas mais drásticas do regime militar. Este ato conferiu ao governo poderes extraordinários, incluindo a capacidade de decretar a suspensão do habeas corpus para crimes contra a segurança nacional, intensificando a repressão política no país.

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