8 de janeiro: os mistérios por trás do vandalismo e da resistência para se investigar.
Daniel José
Economista Insper e Mestre Yale. Deputado mais econômico da história da ALESP, trabalhando pra transformar a educação no Brasil.
Desde a invasão dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, foram presas mais de 2 mil pessoas em flagrante.
Todo o país busca por respostas sobre o vandalismo da sede do Poder no Brasil e o que possibilitou que ele acontecesse, exceto o Palácio do Planalto, que direcionou seus esforços para suprimir a investigação parlamentar, inclusive com oferta de cargos e negociação de emendas.
CPI ou CPMI?
O artigo 58 da Constituição Federal prevê a criação de comissões de inquérito pelo Senado e pela Câmara, junto ou separadamente e é utilizado por deputados federais e senadores para apurar fato relevante à vida pública e à ordem legal, econômica e social do país, permitindo que as comissões tenham poderes próprios do Judiciário, como a quebra de sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos investigados.
Neste momento, duas iniciativas lutam para apurar os atos do dia 08 de Janeiro. A senadora Soraya alega ter 42 assinaturas e foi ao STF para ter garantida a CPI no Senado, uma vez que o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, rejeitou a instauração do procedimento por ter sido iniciado na legislatura anterior.
Já o deputado federal André Fernandes protocolou um pedido de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que por envolver as duas Casas do Parlamento possui mais força política e conseguiu cumprir o regimento interno sem discussões.
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Queda de braço!
Apesar dos esforços da Presidência para que os parlamentares se retirem da lista de abertura da CPMI, apenas 3 deles cederam: José Nelto (PP-GO), Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ) e Celio Silveira (MDB/GO).
O deputado federal Pastor Gil (PL-AM), que havia recuado, aderiu novamente ao pedido.
Expectativas
Mantendo as assinaturas, a CPMI será lida na primeira sessão conjunta do Congresso e irá apurar os responsáveis pelos atos de vandalismo do 8 de Janeiro e se houve leniência do governo para facilitar a destruição dos prédios públicos.
A expectativa da Oposição é que a investigação alcance o ministro Flávio Dino e possa ensejar o impeachment do presidente Lula.
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Mentor Executivo, Professor Educação Executiva em Gestão de Pessoas, Organizações e Governança, Doutorando em Tecnologias da Inteligência e Design Digital - TIDD da PUC-SP.
1 aMeu prezado Daniel José não ficou muito claro na sua análise, as razões pelas quais há o risco de impeachment do presidente Lula em função dos atos golpistas dos aloprados que invadiram os 3 Poderes da república.