Ação Policial e Baile Funk

Há uma semana atrás, nove pessoas morreram e outras doze ficaram feridas depois de uma ação policial em um baile funk em Paraisópolis. Quem é o culpado?

Na minha experiência, eu aprendi que existem dois fatores relevantes para analisar uma ação policial letal. O primeiro é o aspecto situacional, ou seja, as condições do ambiente e o risco com os quais o policial se deparou (eu uso “policial” no singular para destacar que a tomada de decisão é individual). O segundo fator é a resposta do policial ao risco, naquela dada situação. Quero dizer que a análise do desempenho policial só faz sentido quando levamos em conta as circunstâncias.

Nesse sentido, o maior desafio dessa análise é buscar reconstituir o momento do encontro entre o policial e a pessoa suspeita (seja uma ou mais), visando compreender o processo, ou seja, conhecer todas as etapas que se sucederam ao momento inicial e que levaram ao resultado conhecido: a morte. O propósito dessa estratégia é identificar os procedimentos operacionais empregados nessa ação e o quanto essas condutas contribuíram para que o resultado morte ocorresse. Somente a partir desse ponto se torna possível deliberar se houve excesso e quais práticas policiais foram abusivas. 

Culpar e punir não é suficiente para prevenir futuras práticas abusivas. A investigação criminal e julgamento irão acontecer no devido prazo legal. E como ocorre com todo cidadão, isso leva um tempo considerável. Se pretendemos aprimorar o desempenho policial, é necessário dissociar o campo criminal do campo procedimental. 

Nesse sentido, o encaminhamento mais importante do governo e da organização policial é identificar os fatores, no campo procedimental, que requerem ajustamento, de forma a aprimorar a conduta não apenas dos policiais envolvidos no evento, mas de todo o efetivo policial que também está sujeito a se deparar com situações de risco, nos momentos mais inesperados, e se verem compelidos a tomar decisões rápidas em resposta a esse risco.

Existe responsabilidade organizacional no processo de tomada de decisão individual. A organização se faz presente na rua, ao lado do policial, por meio de padronização de procedimentos operacionais, método de uso da arma de fogo, treinamentos, entre outros recursos. Todavia, essas políticas voltadas para o policiamento requerem estratégias eficientes de implementação que, não só na área de segurança, representa um dos grandes desafios da administração pública.

Depois de um evento como o de Paraisópolis, o que se espera do governo e da polícia é que prossigam comprometidos na reforma incremental com transparência e accountability. Mas também, espera-se que os estudiosos do tema, a sociedade, a imprensa, entre outros atores externos, encontrem seu lugar nesse processo e contribuam como co-responsáveis pelo aperfeiçoamento da polícia.

Sem esse equilíbrio e cooperação, ouso afirmar que somos todos culpados.