Advogado pede dispensa de uso da beca no TJ/BA por mau cheiro

"O olfato tem as suas idiossincrasias, tem as suas antipatias e as suas inclinações, como as têm o ouvido, o paladar, os olhos e o tato."

Aluísio Azevedo

Limpando a barra

Advogado pediu dispensa do uso da beca durante uma sessão, alegando mau cheiro do traje que estava à disposição dos causídicos. De quebra, ele ainda se ofereceu para lavar a indumentária. Assista.

Na berlinda

O desembargador do Paraná, que declarou: "as mulheres estão loucas atrás dos homens", foi afastado de suas funções pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão. Informações indicam que o magistrado afastado planejava, de maneira afrontosa, assumir ontem a presidência da turma à qual pertence, para responder ao ato de desagravo realizado contra ele em sessão anterior. Pouco antes de realizar o desiderato, recebeu o bilhete azul do CNJ.

Se comer pão de forma, não dirija

Pegou todo mundo de surpresa a notícia de que consumir pão de forma, por conta do ingrediente de conservação, faz constar no bafômetro como se a pessoa tivesse ingerido álcool. O Detran de GO publicou um vídeo mostrando que, de fato, depois de ingerir dois pães, o índice no bafômetro fica acima do mínimo permitido.

Se comer pão de forma, não dirija - II

Como já se imagina, vai ter gaiato que, tendo sido pego no bafômetro, irá à Justiça para dizer que a culpa foi do pão de forma. Para facilitar a vida destes, Migalhas pediu à inteligência artificial que fizesse um modelo de HC. Já fique com ele na mão, clique aqui.

Aviso importante

Enquanto o pão de forma pode embriagar, as migalhas aqui produzidas apenas alimentam. Sendo assim: "Consuma, sem moderação."

Alô?

Para 6ª turma do STJ, uso de celular em trabalho externo não é falta grave do preso.

Ação policial

Foi publicada no Diário Oficial de São Paulo recomendação às forças policiais sobre abordagem de pessoas e invasão de domicílio sem mandado judicial. O documento, que vem em ótima hora, visa garantir que as ações sejam feitas dentro da legalidade, de modo a garantir a licitude das provas colhidas.

Questão tormentosa

O tema citado na nota anterior tem sido amplamente debatido nas Cortes Superiores. Com efeito, não adianta buscar provas sem observância da legalidade. É isso que os Tribunais Superiores estão dizendo reiteradamente.

Desoneração da folha, ainda ela

Ministro Fachin prorrogou até 11 de setembro o prazo para que o Congresso e o Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamento.

123 Milhas

Juíza define prazo de 30 dias para edital aos credores da 123 Milhas.

Privacidade

MPF e o Idec ajuizaram ação civil pública contra o WhatsApp, solicitando uma indenização de R$ 1,7 bilhão por violações de privacidade e transparência.

Penhorável

Magistrado autorizou penhora de 30% dos proventos de funcionário público em ação de execução de título extrajudicial movida por instituição financeira.

Impenhorável

TJ/DF decidiu que valores depositados em conta corrente, que sejam inferiores a 40 salários-mínimos, são impenhoráveis se destinados ao sustento do correntista e sua família.

Extraconcursais

Créditos garantidos por cessão fiduciária são extraconcursais e não se sujeitam aos efeitos da recuperação judicial, independentemente de serem créditos performados ou a performar. Assim decidiu a 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

Litigância predatória

Juíza extinguiu processo movido por consumidor contra instituição financeira após identificar indícios de litigância predatória. A ação buscava a retirada do nome do autor da lista do Sisbacen e indenização por danos morais devido a uma suposta negativação indevida.

Cof, cof

No País de Gales, ex-funcionária será indenizada em aproximadamente R$ 185 mil após seu chefe tossir deliberadamente em seu rosto durante a pandemia da covid.

"Perdeu, mané"

PGR denunciou mulher que pichou "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, em frente ao STF, durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

Comportamento antissocial

Justiça determina que aposentada que chamou vizinho de "macaco" deixe seu apartamento no edifício onde mora.

Insultos racistas

Justiça da Espanha condenou homem após ele ter proferido insultos racistas na internet contra o atacante brasileiro Vinicius Júnior e o zagueiro alemão Antonio Rüdiger.

Siga em frente, olhe para o lado

O grupo Carreta Furacão deve indenizar família do criador do personagem Fofão. Para a Justiça, o grupo tentou burlar os direitos autorais ao criar o personagem Fonfon.

Casamento às cegas

Ingrid Santa Rita, participante do reality show "Casamento às Cegas" da Netflix, obteve medida protetiva, na Justiça de São Paulo, contra seu ex-marido, Leandro Marçal, após denunciá-lo por estupro. As acusações foram feitas no episódio final do programa e os dois se manifestaram em suas redes sociais.

Dividendos em divórcio

TJ/SP reconheceu que ex-esposa tem direito a 50% dos dividendos pagos por sociedade ao ex-cônjuge, enquanto ele estiver na condição de sócio.

Pagamento de custas

TJ/AM decidiu, em IRDR, que a ausência de pagamento das custas processuais necessárias à citação autoriza a extinção do processo, sem a necessidade de intimação prévia do autor.

Comprovante desatualizado

5º JEC de Copacabana/RJ extinguiu um processo movido contra uma companhia aérea devido à falta de comprovante de residência atualizado do autor.

Apelido pejorativo

TRT-3 condenou padaria a indenizar funcionário que era chamado de "tetinha" por colegas e superiores.

Culpa do trabalhador

Juiz do Trabalho determinou que empregadora não deve indenizar família por acidente fatal de trabalhador por suposta jornada exaustiva.

Adultério no açougue

TRT da 2ª região confirmou a demissão por justa causa de um açougueiro, flagrado pelas câmeras de segurança adulterando os preços dos produtos em um supermercado.

IR

Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de IR, decide TRF da 1ª região.

Manutenção da carga horária

Magistrada concedeu liminar a um agente de apoio socioeducativo, garantindo-lhe a manutenção do horário noturno de trabalho para cuidar de sua filha de três anos, diagnosticada com TEA.

Jornada reduzida

Servidora pública poderá reduzir sua jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais sem alteração na remuneração para o tratamento de seu filho autista.

Sem paz de espírito

Morador será indenizado em R$ 10 mil pela Sabesp após lidar com meses de barulho excessivo decorrente de reparos na rede de esgoto próxima a sua residência.

Matrícula garantida

Juiz autoriza matrícula de aluna em Medicina antes da conclusão do ensino médio. A decisão se baseou na capacidade intelectual da estudante, comprovada pela aprovação no vestibular da instituição.

Prescrição por enfermeiros

No Distrito Federal, lei passou a permitir que enfermeiros prescrevam medicamentos.

Cota PcD

TRT da 18ª região condenou universidade a pagar multa de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido ao descumprimento da cota de PcD.

Baú migalheiro

Há 106 anos, em 18 de julho de 1918, nasceu Nelson Rolihlahla Mandela. Foi advogado, líder e presidente da África do Sul de 1994 a 1999, considerado o mais importante líder da África Subsaariana. Vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1993, Mandela é conhecido como o pai da moderna nação sul-africana, sendo frequentemente referido como Madiba (nome do seu clã) ou 'Tata' ('Pai').

Leia mais em: migalhas.com.br