assertif news #181 | Entre desafios fiscais e fronteiras tecnológicas.

EDITORIAL

Tribuna Tributária

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

77% do PIB

Os números são vertiginosos, mas necessários para contextualizar o debate. O Núcleo de Pesquisas e Tributação do Insper, em estudo divulgado pelo Estadão, estima em R$5,7 trilhões o valor total das ações administrativas e judiciais disputadas por contribuintes, sejam pessoas jurídicas ou físicas, com União, Estados e municípios.

Ou seja, o equivalente a 77% do PIB medido em 2020 (R$7,4 trilhões), exercício base da estimativa. Mais um elemento para frisar a urgência (incluindo em termos de regime de tramitação parlamentar) da regulamentação da reforma tributária.

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EDITORIAL

Atualidade Tributária

JURISPRUDÊNCIA CARF

Qual a natureza da antecipação de recebíveis para tributação de PIS/Cofins?

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EDITORIAL

Direito da Saúde

JURISPRUDÊNCIA STJ

Pode ser cobrada coparticipação em tratamento de câncer?

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EDITORIAL

Economia Verde

O DESAFIO DA DESCARBONIZAÇÃO

O BNDES na rota da descarbonização

Após realizar um estudo exaustivo das principais rotas de descarbonização das indústrias de base, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende implementar soluções de financiamento para apoiar o avanço da transição para uma economia de baixo carbono.

Estariam disponíveis para tal finalidade perto de R$10 bi do Fundo Clima, ambicioso programa com objetivos que abrangem desde Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável até Logística e Indústria Verde.

O desafio estará na implementação – que não fique verde!

EDITORIAL

P&D&I

DEEPTECHS

A próxima fronteira no Brasil: a biotecnologia

Estudo original mapeia os setores de inovação em ciências “duras” no Brasil, focando nas chamadas Deeptechs, na fronteira do conhecimento. Das 875 start-ups estudadas, 43% se enquadram nas cadeias de valor biotecnológicas, setor de importância estratégica para o País.

Porém, o estudo estima que perto de um terço destas empresas estão na fase de ganhar tração comercial, considerado, no ciclo de vida de uma start-up, o “vale da morte” se não se concretizarem mecanismos de financiamento, seja de fomento o de capital-risco.

Um desafio também bem brasileiro.