Carta ao Pai Natal

Do Natal de 2015 para o Natal de 2020 – Descubra as diferenças

Hoje estava à procura de um texto que escrevi há uns tempos e deparei-me com este artigo que publiquei no #Água&Ambiente online em 2015 (recorde-se que naquela data eu era Presidente da AEPSA e, por conseguinte, o artigo estava direcionado para a atividade do setor privado). É curioso ver o que avançou e o que ficou na mesma desde então:

Querido Pai Natal,

 A minha lista de desejos para o ano de 2015 é muito grande. Mas não é muito diferente da que entreguei para 2014, 2013, 2012,… Bem, na verdade, a lista já tem alguns anos em cima.

Mas, para ser honesto, houve coisas mudaram e por isso, terei de começar o meu pedido por onde começam todas as cartas ao Pai Natal: Este ano portei-me bem!

Nas águas, embora o Tribunal de Contas tenha apresentado um relatório de auditoria injusto para os operadores de concessões de águas, que prejudicou a imagem das concessionárias e contribuiu para denegrir o papel do setor privado, a verdade é que, quando se lê atentamente aquele relatório, sobressai o empenho na infraestruturação de redes municipais, na contribuição dos privados para os orçamentos autárquicos (através do pagamento de rendas de concessão) e na perda de rentabilidade acionista a favor do serviço público. Fizemos o nosso trabalho e por isso fomos agraciados com a atribuição de 34 selos de qualidade da ERSAR. Repito: 34 galardões.

Nos resíduos, infelizmente o Governo optou por não revogar a definição de “resíduos equiparados a urbanos”, o que pode introduzir perturbação futura no mercado. Mas para compensar a EGF foi alienada a favor de uma empresa Portuguesa. E foi aprovado o PERSU 2020, com metas fixadas para recolha seletiva e reciclagem por sistema; E nos VFV - Veículos em Fim de Vida, foi retomado o incentivo ao abate, embora de uma forma ainda muito tímida.

Enfim, não me quero alongar no enorme esforço que as empresas fizerem ao longo do ano 2014, porque estou ansioso por ir ao que interessa: a lista de desejos para 2015, que vou dividir em quatro embrulhos:

1º Embrulho: Mais crescimento e maior sustentabilidade económica

•        Gostava de ver aprovados o PENSAAR 2020, as regras de atribuição de fundos do POSEUR e o Regulamento Tarifário das Águas;

•        Gostava que se começassem a resolver os fortes desequilíbrios económicos e financeiros que o setor da água atravessa;

•        Gostava que as empresas portuguesas contribuíssem para o esforço de eficiência e otimização económica e operacional das infraestruturas municipais e multimunicipais;

•        Queria mais outsourcing do setor público para que as empresas possam ter maior volume de negócios, mais empregos e mais currículo para concorrerem no estrangeiro;

•        Queria a revisão da TGR, aplicável a todos os produtores e agentes da cadeia de valor, como instrumento de promoção e incentivo das melhores práticas e técnicas de redução, valorização e tratamento dos resíduos;

2º Embrulho: Mais estabilidade

•        Era importante que as regras do jogo não estivessem sempre a mudar;

•        Que o quadro fiscal estabilizasse por períodos bem superiores a um ano, não sendo ditado somente pelo Orçamento Anual do Estado;

•        Que o quadro legal setorial (águas) estabilizasse durante, pelo menos, uma década, depois das sucessivas alterações, avanços e recuos, que vêm sendo introduzidos desde 2007;

3º Embrulho: Melhor ambiente

•        Queria ver a clara separação entre os fluxos dos resíduos urbanos e não urbanos;

•        Queria ver criado um documento único para a circulação dos resíduos e uma plataforma comum para o registo e controlos ambiental, económico, fiscal e estatístico dos resíduos;

•        Que fossem criadas condições para o desenvolvimento de um mercado para o escoamento preferencial dos materiais e produtos derivados dos resíduos (RCD, CDR, composto orgânico, etc.);

•        Que fossem resolvidos os passivos ambientais nacionais, com a indispensável mobilização de fundos comunitários.

•        E gostava de ver clarificados os procedimentos de escoamento de lamas de ETARs, desde o produtor, até ao seu destino final adequado;

4º Embrulho: e já agora:…

•        Que Portugal liderasse a agenda para o Crescimento Verde;

•        Que fossem recuperados os incentivos à produção de energias renováveis;

•        Que fosse clarificado de uma vez por todas o papel que o setor privado deve desempenhar no setor das águas;

•        Que a EGF se afirme como um grande player internacional;

•        Que as empresas entrem num ciclo de crescimento, gerador de empregos e de riqueza para o País;

•        E que Portugal tenha uma visão para os problemas das emissões de CO2, das alterações climáticas e da erosão costeira;

A minha chaminé é modesta e por isso não é preciso entregar tudo na noite de Natal. Pode ser ao longo do ano de 2015.

Votos de Festas Felizes,