Carta Política #383

“Jamais o presidente Lula me pediu para baixar ou aumentar o preço de combustíveis. Volta e meia ele (Lula) me liga para saber como está o mercado de petróleo, mas pedir para baixar preço, nunca”. (Jean Paul Prates, presidente da Petrobras)

O preço do barril do petróleo vem subindo ao longo dos últimos meses, e está mais próximo dos valores máximos praticados no ano passado, provavelmente por conta dos conflitos no Oriente Médio e no leste Europeu. Sempre que isso acontece, a Petrobras se vê sob pressão, com o país ainda tendo frescas as memórias dos movimentos dos caminhoneiros no passado.

A decisão de repassar os preços é também econômica, mas sobretudo política. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis aponta que a defasagem do preço da gasolina está em 19%, enquanto para o diesel, de 12%. Ao não repassar os preços, a empresa “queima” resultado, ao ter que importar mais caro no exterior para manter o abastecimento nacional.

Não ajuda que isso esteja acontecendo em meio a um momento no qual existem disputas a respeito da presidência da Petrobras – os jornais dizem que Lula gostaria que Mercadante assumisse o lugar de Jean Paul Prates – e da questão dos dividendos extraordinários que ficaram retidos após os resultados do ano passado.

As contas do governo seriam beneficiadas pelo pagamento dos dividendos retidos. A Petrobras contribui para a União de maneira muito relevante – em 2023, entre dividendos, impostos, royalties e participações especiais, a petroleira contribuiu R$177,5 bilhões para a União, o que representou mais de 7% da receita total do Tesouro.

Por conta disso, a Fazenda defende o pagamento dos dividendos ainda em abril, o que liberaria espaço no orçamento federal para mais investimentos, da ordem de até R$15 bilhões. Aparentemente, essa proposta já está madura e conta com o apoio do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil e carece da chancela apenas do presidente da República.