Clubes e Associações

Visão Etimológica e Científica

Clube e Associações possuem a mesma essência, significam a mesma coisa e nesta definição se equipara ao Consórcio, porque vem da mesma designação etimológica. Na lei está diferente, mas por definição etimológica todos significam reunião de pessoas.

O correto sob a ótica científica (serve para orientar a criação de leis)

Clube é uma reunião que tem por base o local com uma infraestrutura que admite a entrada apenas de integrantes associados, que por este motivo pode se classificar como entidade sem fins lucrativos, desde que o objetivo seja de reunir pessoas associadas para que todos usufruam por igual dos mesmos benefícios ou de faixas de benefícios por faixas de contribuição, mas se admitir a entrada de estranhos, eventualmente ou compulsoriamente e/ou houver formação de patrimônio por parte do criador a entidade se equipara a empresa e nada deve diferir no aspecto legal e tributário de outras entidades empresariais.

A associação é uma reunião de pessoas que não necessitam de uma infraestrutura local, e podem inclusive se reunirem a céu aberto ou fazerem isso por correspondência. Porém, a associação pode ser constituída com patrimônio ou pode vir a adquirir patrimônio. E para os associações imputa-se o mesmo entendimento de entidade sem fins lucrativos, desde que, o criador ou os criadores não aufiram rendimentos para formação de patrimônio e não organizem reuniões com participação remunerada de terceiros não associados. Se a finalidade é altruísta todos devem ser voluntários.

Ambos são entidades que podem se beneficiar de doações ou mensalidades, mas se vierem a adquirir interesses econômicos, ambas devem ser tributadas como se fossem empresas comuns, elas devem se desenquadrar da atividade altruísta.

O Consórcio

Ele possui o mesmo entendimento etimológico, mas é usado para se referir a união de empresas lucrativas. E se o entendimento acima for aplicado, nada impede que clubes e associações possam vir a formar consórcios, ou seja, criar uniões de associações ou de clubes para atingir um objetivo comum. Exemplo: clubes desportivos poderiam organizar campeonatos sob a forma de consórcios (desenquadrados ou não), ou seja, se reúnem para atingir um objetivo comum de produzir um vencedor, como o campeonato brasileiro por exemplo.

Assim seguiria a regra para outras entidades sem fins lucrativos, todas estas entidades podem ter um início altruísta, mas podem vir a se desenquadrar e adquirir forma empresarial. A igreja seria uma dessas entidades que poderia seguir esta regra, onde a partir do momento em que houvesse a formação de patrimônio em torno dos pastores e familiares, automaticamente a entidade se equipararia a entidade empresarial, apta a pagar impostos como empresa, já que a arquibancada das igrejas é constituída por participantes diversos. Se a igreja quiser permanecer sem fins lucrativos basta manter as características de instituição altruísta.

Ressalva

Esse entendimento pode ser melhorado se houver uma mudança de nome para desqualificar a atividade de clube, associação ou igreja com fins altruístas para indicar a conversão para atividade empresarial. Exemplo de desenquadramento de clube para empresa esportiva: "Clube Esportivo FSV para Empresa Esportiva FSV". Enquanto a finalidade é altruísta a entidade preserva o nome de clube ou associação e no momento em que remunerar seus integrantes e distribuir o lucro, a entidade passa a se tornar empreendimento empresarial. E assim, os empreendimentos esportivos poderiam formar consórcios para criar os campeonatos com o mérito da movimentação da soma e do pagamento das remunerações.

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