Declaração dos Líderes do G20 no Rio de Janeiro

A Declaração dos Líderes do G20 no Rio de Janeiro, realizada entre os dias 18 e 19 de novembro de 2024, foi aprovada refletindo as prioridades e compromissos assumidos pelas maiores economias do mundo diante de desafios globais complexos, como a desigualdade, as mudanças climáticas, os conflitos internacionais e o desenvolvimento sustentável. Com o tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, a presidência brasileira do G20 definiu um conjunto de diretrizes para orientar a colaboração internacional, reafirmando a importância de soluções conjuntas para problemas que afetam o planeta e a humanidade como um todo.

O documento é estruturado em três grandes áreas de atuação: inclusão social e combate à pobreza e à fome, desenvolvimento sustentável e ação climática, e reforma das instituições de governança global. Ele aborda desde questões como segurança alimentar e energia limpa até a modernização das instituições globais e o papel da inteligência artificial no futuro da sociedade. Abaixo, são apresentados os principais pontos da declaração de forma mais fluida e acessível.

Inclusão Social e Combate à Pobreza e Fome

O G20 reconhece que milhões de pessoas ainda enfrentam fome e pobreza extrema, e que essas condições pioraram desde a pandemia de COVID-19. Para enfrentar esse cenário, os líderes lançaram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa que busca mobilizar recursos e conhecimentos para ampliar programas de alimentação escolar, transferência de renda e microcrédito. O objetivo é não apenas reduzir a fome, mas também enfrentar as desigualdades sociais, promovendo um crescimento econômico mais inclusivo.

A declaração também destaca o papel crucial da educação e da saúde para combater as desigualdades. Foi reforçada a necessidade de sistemas de saúde mais resilientes e inclusivos e de esforços para atrair e reter professores, a fim de garantir educação de qualidade para todos.

Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática

Os líderes do G20 reafirmaram seu compromisso com as metas do Acordo de Paris, incluindo limitar o aquecimento global a 1,5 °C. A necessidade de uma transição energética justa e sustentável foi um dos pontos centrais, com metas ambiciosas para triplicar a capacidade de energia renovável global e dobrar a eficiência energética até 2030. Também foi enfatizada a importância de apoiar os países em desenvolvimento nessa transição, garantindo financiamento acessível e fortalecendo capacidades locais.

Outros compromissos incluem a proteção das florestas tropicais e a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, que busca reverter a degradação ambiental. Foi anunciado o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, voltado à conservação de ecossistemas essenciais para o equilíbrio climático.

Reforma das Instituições de Governança Global

Para enfrentar os desafios globais de forma mais eficaz, os líderes destacaram a necessidade de modernizar instituições internacionais, como as Nações Unidas e os bancos multilaterais de desenvolvimento. Entre as medidas discutidas está a ampliação da representatividade no Conselho de Segurança da ONU, incluindo maior participação de países da África, América Latina e Ásia.

No âmbito financeiro, foi reforçado o compromisso de aumentar o apoio a países de baixa e média renda, com medidas para aliviar o endividamento e garantir financiamento sustentável para o desenvolvimento. O documento também reconhece a importância de tornar os bancos multilaterais mais eficazes e acessíveis, com foco em enfrentar os desafios das mudanças climáticas e da desigualdade.

Outras Iniciativas

• Inteligência Artificial: Os líderes discutiram a criação de normas éticas e regulatórias para a aplicação responsável da inteligência artificial, destacando seu potencial para resolver desafios globais, mas também reconhecendo os riscos associados.
• África no G20: A entrada da União Africana como membro pleno do G20 foi celebrada, marcando um passo importante para amplificar a voz do continente em decisões globais.
• Sustentabilidade ambiental: Além da energia renovável, foram assumidos compromissos para reduzir a poluição plástica e proteger os oceanos e recursos marinhos.

Conclusão

O documento reflete o papel do G20 como principal fórum de cooperação econômica e política global. Sob a liderança do Brasil, os líderes enfatizaram a importância de ações conjuntas para promover um mundo mais justo, sustentável e próspero. As metas definidas na declaração servirão de base para os próximos anos, com a África do Sul assumindo a presidência do G20 em 2025 e os Estados Unidos em 2026.