A democracia e os 30 anos de eleições presidenciais diretas
Há exatas três décadas o Brasil ia às urnas para, pela primeira vez desde a eleição de Jânio Quadros em 1960, escolher de forma direta o presidente da república. Era o 2º.turno das eleições de 1989, disputados entre o ex-governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello (PRN) e o sindicalista e deputado federal Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após uma campanha acirrada com golpes abaixo da cintura e muita polarização, Collor foi eleito com 35 089 998 milhões de votos (53,03%) contra 31 076 364 milhões (46,97%) de apoios dado ao candidato do PT.
A data, inevitavelmente histórica, completa ao lado da posse do novo presidente em 15 de março do ano seguinte o final da transição democrática do Governo Sarney (1985-1990) marcada pela nova Constituição em 1988 e plena funcionalidade do Estado Democrático de Direito.
O primeiro presidente eleito foi – ele mesmo – alvo de um mecanismo de defesa da democracia. Collor sofreu impeachment em setembro de 1992 e caiu. O vice, Itamar Franco (PMDB), assume o poder e completa o mandato em 1995. Durante este período, o Brasil passa por um plebiscito sobre a forma de governo, um plano econômico e a primeira mudança nas regras do jogo: a diminuição do mandato presidencial de 5 para 4 anos.
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) assume levando a ferro e fogo o conceito do presidencialismo de coalizão que Collor desprezara. Uniu seu PSDB (de coloração centro-esquerda) com o velho PFL (herdeiro do PDS e da Arena dos tempos militares) e mais uma alteração: a aprovação da reeleição
Os petistas Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff em seu primeiro mandato (2011-2014) seguiram o receituário tradicional. Dilma II (2015-2016) não e sofreu processo de impeachment em abril de 2016. O vice, Michel Temer (2016-2018), assume. E ironia do destino: Collor, agora senador, vota a favor da saída de Dilma.
Chegamos a Jair Bolsonaro (2019-), presidente eleito sem sombra de dúvidas por vias democráticas, mas sem apreço pelo diálogo e nem por conciliação. Vive em eternos confrontos e em destruir pontes. Autoriza (ou se omite) que ministros e pessoas próximas falem em cercear direitos e liberdades e que comentem ora em tom de ameaça, ora em tom de saudosismo do Regime Militar (1964-1985) e de seus tristes arbítrios como o AI-5 (1968).
Passados 30 anos do retorno à democracia, sete eleições presidenciais, dois impeachments e dois ex-presidentes presos (Lula em 2018 e Temer em 2019) podemos perceber que o processo eleitoral, social e democrático é de eterno aprendizado, fragilidade e vigilância. Seja para conter arroubos autoritários do governante de plantão, seja por causa do presidencialismo de coalizão que rege o sistema brasileiro, onde o Executivo pode muito, mas não pode tudo ou pela perigosa mudança nas regras do jogo a quase todo momento.
Caio Bruno é jornalista, pós-graduado em Comunicação e especialista em Marketing Político.