Destaques em Infraestrutura - 17/12/2024

ANTAQ realiza último leilão de arrendamentos portuários de 2024:

Amanhã (18), a ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários realizará o último leilão de arrendamentos portuários do ano. O evento ocorrerá às 14h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da agência no YouTube. O leilão abrange três áreas estratégicas: (i) ITG02, no Porto de Itaguaí (RJ); (ii) MCP03, no Porto de Santana (AP); e (iii) MAC16, no Porto de Maceió (AL).

O terminal ITG02, voltado à movimentação de granel sólido mineral, é o maior destaque, com previsão de investimentos de R$ 3,53 bilhões e prazo contratual de 35 anos. Trata-se de um empreendimento novo, que deverá ser construído do zero no local.

Enquanto o MCP03 será destinado ao armazenamento e movimentação de granéis sólidos vegetais, com um contrato de 25 anos e investimentos estimados em R$ 88,89 milhões. Já o MAC16, projetado para armazenar e movimentar granéis sólidos em geral, terá contrato de cinco anos e receberá R$ 6,18 milhões em melhorias.

A iniciativa busca atrair investidores e aprimorar a eficiência logística em diferentes regiões do país, alinhada às metas do governo para fortalecer o comércio e a competitividade no setor portuário. Com um total de R$ 3,62 bilhões previstos, o certame reforça o compromisso da Antaq com a modernização e ampliação da infraestrutura portuária no Brasil. (Valor Econômico)

Governo Federal realizará leilão de concessão do Lote 6 de rodovias:

Nesta quinta-feira (19), o Governo Federal , em parceria com o Governo do Estado do Paraná , realizará o leilão do Lote 6 das rodovias do Paraná, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Com a concessão do Lote 6, o estado concluirá a concessão de toda a BR-277, conectando o Oeste do estado ao Porto de Paranaguá.

O Grupo EPR , plataforma de rodovias da Equipav e da Perfin Investments , foi a única empresa a apresentar proposta na sessão de habilitação, eliminando a possibilidade de disputa pela concessão. O Lote 6 compreende 662 km de rodovias, incluindo trechos das BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.

Entre as principais intervenções está a duplicação de 462 km, incluindo a extensão completa da BR-277 entre Matelândia e Prudentópolis, e o trecho Cascavel-Pato Branco. As obras deverão começar no terceiro ano de concessão, com previsão de conclusão até o nono ano.

De acordo com o edital, o vencedor será definido pelo maior desconto sobre a tarifa básica máxima de R$ 0,17578/km. O edital permite abatimento de até 18% sem aporte adicional, mas descontos superiores exigirão depósitos progressivos. No leilão do Lote 3, realizado em 12 de dezembro, a CCR venceu com 26,6% de desconto, superando EPR, Grupo Pátria e consórcio 4UM Investimentos / Opportunity .

Assim, estima-se um investimento de R$ 20 bilhões durante a concessão, sendo R$ 12,6 bilhões para obras e R$ 7,4 bilhões para manutenção. O leilão consolida os esforços para modernizar a infraestrutura rodoviária, com impactos positivos na logística e economia regional. (Gazeta do Povo)

Indicadores de movimentação rodoviária da ABCR apontam redução no fluxo de veículos em novembro de 2024:

De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o fluxo pedagiado de veículos no mês novembro apresentou variação negativa de -1,65% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de outubro.

De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve redução no fluxo de veículos pesados (-9,36%). Em contrapartida, foi observado o crescimento na movimentação de veículos leves (+1,16%).

No que se refere ao mesmo período de 2023, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +3,38%. O fluxo de veículos leves avançou +4,40%, enquanto a movimentação de veículos pesados cresceu +0,36%.

No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +3,60%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos pesados com o crescimento de +5,08%, já a movimentação de veículos leves aumentou +3,12%.

•   Nesta segunda-feira (16), a CCR Aeroportos entregou oficialmente a modernização do Aeroporto de Teresina (PI), um projeto realizado com investimento de R$ 166 milhões previsto no contrato de concessão firmado com o Governo Federal. Entre as melhorias, estão: (i) reforma e ampliação do terminal de passageiros, (ii) instalação de conectores (fingers), (iii) reforma do estacionamento, (iv) modificações no sistema elétrico e a estrutura de armazenamento de água foram modernizados, e (v) reforma do pátio de aeronaves. Durante a reforma, cerca de 600 empregos foram gerados, contribuindo para a economia local. As intervenções deverão promover maior o turismo do estado e fomentar o desenvolvimento econômico da região. (Aeroin)

•   Na semana passada (11), o Governo do Estado da Bahia e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) assinaram um contrato de financiamento de até US$ 150 milhões. Parte dos recursos serão destinados à recuperação e duplicação do trecho da BA-001, além de financiar o Fundo de Garantia de Aporte da Ponte (FGAP). O projeto será realizado via Parceria Público-Privada (PPP), em que deverá conectar a Região Metropolitana de Salvador às regiões sul, sudoeste e oeste da Bahia, promovendo logística eficiente e inclusão social e econômica. A parceria com o CAF é fundamental para a execução do empreendimento. Dividido em cinco trechos, o Sistema Viário Salvador-Itaparica inclui a ponte Salvador-Ilha de Itaparica, acessos viários, uma nova variante rodoviária em Mar Grande e melhorias no trecho da BA-001. (Jornal Grande Bahia)

•   Ontem (16), a Vivo (Telefônica Brasil) assinou um termo de autocomposição para adaptar seus contratos de concessão do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) ao regime de autorização. O acordo, firmado com a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações , o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério das Comunicações , possibilitará a migração definitiva para o novo modelo assim que o Termo Único de Autorização for formalizado. A transição representa um marco na reestruturação do setor de telecomunicações, permitindo maior flexibilidade operacional à empresa e alinhando seus serviços às demandas atuais do mercado. A medida também está em conformidade com as diretrizes regulatórias e econômicas estabelecidas pelos órgãos envolvidos. (Valor Econômico)

•   Nesta semana (16), o Ministério de Portos e Aeroportos e a concessionária RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim chegaram a um acordo, sob supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), para a continuidade da atual administração do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). O entendimento, fechado no último dia do prazo estabelecido pelo TCU, ainda precisa ser validado pelas áreas jurídicas do governo, pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo plenário da Corte. O acordo inclui ajustes na outorga paga anualmente pela concessionária, originalmente fixada em R$ 1,4 bilhão, e propõe sua conversão em um modelo variável baseado na receita gerada pelo terminal, além de prorrogar por mais cinco anos. A Changi, acionista majoritária da concessão, permanece como principal sócio do consórcio, enquanto a Infraero detém 49% de participação, modelo utilizado nos primeiros leilões aeroportuários. O Aeroporto Galeão foi concedido em 2013, com ágio de 294% sobre o lance mínimo, pelo valor de R$ 19 bilhões. (O Globo)