Destaques em Infraestrutura - 18/10/2023

Concessão da BR-101 será mantida após primeira otimização de contrato de concessão:

Ontem (17), o Ministério dos Transportes , por meio do ministro Renan Filho, informou que o trecho da rodovia BR-101, que passa pelo estado do Espírito Santo, continuará sob a gestão da concessionária Eco101.

Em julho do ano passado, a concessionária protocolou uma declaração formal na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), solicitando a devolução amigável do equipamento, em que solicitou à agência a extinção do contrato e a celebração de um termo aditivo com novas condições contratuais até uma nova licitação.

Na época, o Grupo EcoRodovias , controlador da Eco101, informou os motivos que levaram a desistência da concessão: (i) complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; (ii) demora nos processos de desapropriações e desocupações; e (iii) decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão, entre outras razões.

Agora, o contrato de concessão com a concessionária passará por otimização para assegurar investimentos. Este será o primeiro processo de otimização de concessões no país. Para Filho, as alterações do contrato irão acelerar os investimentos, promovendo o desenvolvimento regional.

Entre as alterações, o chefe da pasta destacou: (i) 170 quilômetros adicionais de rodovia duplicada e (ii) terceira faixa no trecho norte da BR-101, afirmou o ministro. (Folha de Vitória)

Aeroporto de Fernando de Noronha tem novo contrato de concessão:

Nesta segunda-feira (16), o Governo do Estado de Pernambuco publicou, no Diário Oficial, o novo contrato do Aeroporto Governador Carlos Wilson, também conhecido como Aeroporto de Fernando de Noronha (PE).

Segundo o governo, o atual modelo não atende às necessidades de quem viaja até o arquipélago, assim é necessário uma série de modificações no terminal.

A empresa vencedora do processo licitatório foi a Dix Aeroportos, que agora é a responsável pela ampliação e requalificação de um novo terminal de passageiros, em obras estimadas em R$ 45 milhões.

Ao todo a concessionária deverá investir cerca de R$ 60 milhões, dos quais R$ 15 milhões serão empenhados na implantação de equipamentos de auxílio à navegação aérea de última geração. Devendo ainda realizar uma reforma no sistema de combate a incêndio e a aquisição de um novo caminhão para a finalidade.

O aeroporto da ilha, segundo o novo contrato, deve ser reformulado e vai passar dos atuais 1.050 mil metros quadrados  para 3 mil metros quadrados. Desde 2011, a  Dix já administra o Aeroporto de Fernando de Noronha, permanecerá à frente do terminal por mais 25 anos, prazo de vigência do contrato. (Diário de Pernambuco)

Prefeitura de Araçatuba (SP) abre licitação para concessão da iluminação pública:

Ontem (17), a Prefeitura Municipal de Araçatuba (SP) publicou um aviso de licitação, no Diário Oficial do Município, destinada à concessão dos serviços de iluminação pública no município.

A empresa vencedora ficará responsável pela modernização, expansão, gestão, operação e manutenção de 29 mil pontos da rede municipal de iluminação pública. O contrato terá duração de pelo prazo de 13 anos, no valor de R$ 108.981.637,39.

A licitação será na modalidade concorrência pública, do tipo menor valor da contraprestação mensal que será paga pela Prefeitura. O critério de escolha de propostas se baseará no menor valor da contraprestação, a expectativa é que haja uma redução no montante a ser pago pelo município.

Os envelopes com as propostas e os demais documentos serão recebidos na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no primeiro dia de dezembro, às 9h. A sessão pública para conhecimento do vencedor será no mesmo local, no dia 08 de dezembro, às 14h.

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública foi aprovado pela Câmara de Araçatuba. Depois, foi realizada uma consulta pública, entre junho e julho deste ano, para que a população apresentasse sugestões e críticas ao projeto, conforme prevê a legislação. O último passo foi a realização de uma audiência pública, para a apresentação da PPP. (RP)

•   Amanhã (19), acontecerá o evento Plataforma P3C Regional Nordeste: BAHIA – PPPs e Concessões de Investimentos em Infraestrutura no Brasil, no Centro de Convenções de Salvador (BA). O P3C é o principal evento especializado no mercado de PPPs e Concessões com enfoque nos investimentos em infraestrutura no Brasil com a finalidade de encontrar alternativas para tornar o ambiente de negócios mais previsível e seguro para os investidores. O objetivo central do evento é ampliar a discussão de temas prioritários referentes ao mercado nacional de infraestrutura econômica, social e ativos ambientais. (Tribuna da Bahia)

•   Hoje (18), o Governo do Estado de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado, o processo de licitação das obras de reforma do Hospital da Restauração Governador Paulo Guerra (HR), localizado na área central capital. O documento autoriza a contratação de uma empresa de engenharia, para a execução da reforma e recuperação das dependências internas de quatro pavimentos do hospital. O edital e os documentos anexos referente ao processo licitatório para a obra do HR estarão disponíveis a partir de amanhã (19) nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. (Folha de Pernambuco)

#rodovias #transporte #turismo #iluminacao #saopaulo #riodejaneiro #espiritosanto #bahia #salvador #ppp #ppi #pmi #concessão #projeto #infraestrutura #economia #management #business #investimentos #infra #Vallya