Destaques em Infraestrutura - 23/07/2024

ANTT aprova edital de concessão da Rota do Zebu:

Ontem (22), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de concessão da rodovia BR-262, em trecho que se estende de Uberaba a Betim, no estado de Minas Gerais.

O edital deverá ser publicado hoje (23), no site da agência reguladora, já o leilão está previsto para o dia 31 de outubro na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP).

Atualmente, o segmento denominado como “Rota do Zebu” é administrado pela Concebra, do grupo Triunfo. A relicitação marca a extinção amigável do contrato vigente e a concessão será para uma nova empresa por 30 anos. A assinatura do contrato está prevista para fevereiro de 2025.

A nova concessionária deverá investir cerca de R$ 8 bilhões na rodovia, sendo R$ 4,5 bilhões em ampliação de capacidade e R$ 3,4 bilhões em serviços operacionais. O projeto prevê a criação de mais de 62 mil empregos diretos e indiretos. Entre as melhorias, estão obras de duplicação de 44 km, implementação de faixas adicionais 168,1 km, construção de 40 novos dispositivos e interseções, entre outras intervenções que buscam maior segurança e fluidez do tráfego.

Além da Rota do Zebu, a ANTT também planeja relicitar o trecho da BR-262 conhecido como Rota Sertaneja, que liga Goiânia a Uberaba e Fronteira. O leilão para este trecho está previsto para o último trimestre de 2025, com investimentos estimados em R$ 9,4 bilhões. (Diário do Comércio)

Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) publica novo edital para transporte aquaviário entre aeroportos:

Hoje (23), a Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) publicou um novo edital de licitação para o projeto de transporte aquaviário entre os aeroportos Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont. Após ajustes solicitados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), o edital estabelece que o trajeto de 15,7 quilômetros pela Baía de Guanabara terá duração de 55 minutos e tarifa de R$ 22,50.

O investimento total para a implantação e aquisição das embarcações foi de R$ 106 milhões para R$ 109,5 milhões. A licitação está marcada para o dia 03 de setembro. A prefeitura arcará com R$ 24,9 milhões dos custos iniciais, enquanto o restante será financiado pela futura concessionária, que terá a concessão do serviço por 30 anos.

O serviço será operado por sete embarcações elétricas, cada uma com capacidade para 60 a 100 passageiros, e funcionará diariamente das 6h às 23h. O trajeto inclui duas estações: uma na Marina da Glória e outra na Ilha do Governador. A concessionária pagará uma outorga variável de 3% sobre a receita tarifária ao município.

A Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - CCPar de Parcerias e Concessões (Ccpar) espera que o serviço seja especialmente procurado durante horários de pico, ajudando a aliviar o trânsito na Linha Vermelha e na Avenida Brasil. As obras para a implantação do serviço devem levar cerca de dois anos. O terminal no Aeroporto Santos Dumont custará R$ 17,7 milhões, enquanto a do Galeão ficará em R$ 25,5 milhões. (O Globo)

 •   Hoje (23), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a suspensão do Pregão nº 90215/2024, que tinha como objetivo contratar uma empresa especializada para realizar a dragagem e sinalização náutica do rio Solimões, no trecho entre as cidades de Codajás e Coari, no estado do Amazonas. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, não apresentou justificativas para a suspensão, gerando incertezas e preocupações na região. A paralisação do processo licitatório pode colocar em risco a navegabilidade em trechos críticos. A demora na execução das obras de dragagem e sinalização pode trazer impactos negativos para o transporte de cargas e passageiros, além de prejudicar o escoamento da produção agrícola e industrial da região, que depende fortemente do rio Solimões para o seu desenvolvimento econômico. (AM Post)

•   O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu o edital de concorrência da Prefeitura Municipal de Penha (SC) para a concessão de serviços funerários por 25 anos. A medida cautelar foi tomada após questionamento de uma empresa sobre um item do edital que restringiria a participação de licitantes com relações com outros proponentes. O valor mínimo da outorga é de R$ 300 mil, e duas empresas seriam contempladas. A decisão do TCE-SC determina a realização de uma audiência com a prefeitura em até 30 dias. O diretor de Licitações e Contratações do TCE-SC esclareceu que a suspensão não implica em irregularidade comprovada, mas visa garantir a isonomia e evitar prejuízos à administração pública. A prefeitura afirmou que o edital será republicado após adequações. (Jornal JC)

•    Ontem (22), o Governo do Estado de São Paulo , por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), anulou a licitação que concedia a operação da linha 15-Prata do monotrilho ao Consórcio ViaMobilidade 15, liderado pelo Grupo CCR. Hoje (23), a medida foi publicada no Diário Oficial. Agora, o Metrô de São Paulo ficará responsável pela operação do monotrilho por tempo indeterminado. A linha, que abrange 15,3 km entre Jardim Colonial e Vila Prudente, é crucial para a mobilidade na zona Leste da capital. (Diário do Transporte)

•   Nesta terça-feira (22), a Prefeitura Municipal de Natal (RN), seguindo orientação da Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE), recebeu os envelopes da licitação para o gerenciamento de resíduos e abriu os envelopes apenas da documentação das proponentes. O edital foi readequado conforme as exigências do Tribunal de Contas do Estado, foi publicado em 15 de maio de 2024. A comissão especial abriu os envelopes de documentação e suspendeu a licitação por 15 dias para análise. O contrato está estimado em mais de R$ 600 milhões, e será adjudicado à proposta de menor preço. Agora, as datas das demais etapas do processo licitatório são aguardadas. Neste momento, a coleta é realizada pela empresa Marquise, que tenta renovar o contrato. (Tribuna do Norte)

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