Destaques em Infraestrutura - 26/10/2023

Governo do Rio Grande do Sul deve investir em PPP de aeroportos:

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul , por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ), deverá aportar R$ 29 milhões na futura parceria com a iniciativa privada que irá realizar melhorias nos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo (RS), e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo (RS).

Assim, o projeto deixará de ser uma concessão e será uma Parceria Público-Privada (PPP). O período de contrato será de 30 anos, em que o consórcio vencedor da licitação administrará os dois terminais e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 85 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais.

O aporte financeiro por parte do poder público decorre das alterações na modelagem do projeto e às reivindicações das audiências e consultas públicas realizadas nas regiões. Assim, o valor empenhado pelo governo estadual deve garantir que as obras do terminal de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves dos dois terminais sejam realizadas logo nos três primeiros anos da parceria.

Agora, a análise do edital deverá ser realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Com a aprovação desses órgãos, o governo poderá dar continuidade ao projeto com a publicação do edital. (Portal de Camaquã)

TCU se mostra favorável à proposta da Rumo para revisão de contrato da Malha Paulista:

Ontem (25), a concessionária Rumo , empresa de logística do grupo Cosan , informou que o ministro Vital do Rego, do Tribunal de Contas da União (TCU) deu manifestação favorável a um acordo sobre o pagamento adicional, pela Rumo, de R$ 1,17 bilhão para a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista.

Cerca de R$ 500 milhões seriam convertidos em investimentos na malha ferroviária. Na semana passada, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia afirmado que o governo e a empresa tinham chegado a um acordo em relação à repactuação.

No comunicado ao mercado divulgado pela Rumo, a empresa informa que houve pedido de vista do processo no âmbito do plenário do TCU e que, após análise, o processo retornará à apreciação do plenário.

Em caso de aprovação na corte, a Proposta de Solução Consensual será encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para celebração de aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista.

Segundo o acordo original, a concessionária se comprometeu a fazer R$ 6,1 bilhões de novas obras, além de pagar uma outorga de R$ 2,9 bilhões, em troca da renovação antecipada de seu contrato, que venceria em 2028, até 2058. (Valor Econômico)

Governo de Pernambuco publica edital de licitação para conclusão da obra do Canal do Fragoso:

Nesta terça-feira (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul , por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), publicou o edital de licitação destinado à conclusão das obras da Via Metropolitana Norte e do Canal do Fragoso, em Olinda, no Grande Recife (PE).

A Urbanização da Bacia do Fragoso é considerada a maior obra em andamento na Região Metropolitana do Recife. Localizada na foz do Canal do Fragoso II, a obra é composta por 2,2 km de canal, um viaduto sobre a PE-15, quatro pontilhões e 6,1 km de vias marginais. O trecho está localizado entre as pontes de Rio Doce e do Janga.

Segundo o edital, a previsão é que a obra tenha 1.280 metros de pavimentação, 1120 metros de construção de canal e duas pontes, o valor estimado da obra é de R$ 127 milhões. Há a expectativa de que obras possam ser iniciadas ainda este ano.

De acordo com o governo do estado, o novo sistema viário prevê uma conexão entre a PE-15 (Olinda) e a PE-01 (Paulista), que será uma nova opção para a circulação do tráfego, o objetivo é melhorar a mobilidade urbana nos municípios de Recife, Olinda e Paulista. (Diário de Pernambuco)

•   Hoje (26), o SESC PR - Serviço Social do Comércio e o Serviço Nacional do Comércio (SENAC) abriram um novo processo licitatório para a construção da unidade integrada dos serviços no município de Palmas (PR). Segundo o edital, o preço máximo estimado é de R$ 37,8 milhões. O projeto prevê a construção de quadra e espaços para práticas esportivas, além da estrutura de salas de aula para cursos de qualificação e espaços para oferta de serviços de saúde. A abertura das propostas está marcada para o dia 14 de novembro, a empresa vencedora do processo licitatório terá 20 meses para executar a obra. (RDJ)

•   Ontem (25), a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicou no Diário Oficial do Município (DOM), a licitação para a obra de reforma e revitalização da Praça Governador Israel Pinheiro. As intervenções fazem parte do Programa de Requalificação do Centro de Belo Horizonte - Centro de Todo Mundo. O objetivo do projeto é requalificar a região central da capital, no local, será feita a reconstrução do piso, reforma do paisagismo, instalação de irrigação automática, modernização da iluminação, entre outras melhorias. O prazo para conclusão da reforma é de 360 dias, a partir da data de emissão da ordem de serviço. O valor máximo previsto na licitação para a realização das melhorias é de aproximadamente R$ 12 milhões. A entrega das propostas será no dia 14 de novembro, para mais informações, os interessados devem consultar os documentos disponíveis no site da prefeitura. (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte)

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