Destaques em Infraestrutura - 02/06/2022

TCU aprova leilão de concessão de 15 aeroportos: Ontem (1), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização do leilão da 7ª rodada de aeroportos, que irá conceder à iniciativa privada 15 terminais, entre eles o aeroporto de Congonhas (SP).

Assim, o Ministério da Infraestrutura pretende realizar o certame na primeira ou segunda semana de agosto. O leilão será dividido em três blocos onde há a previsão de R$ 7,3 bilhões em investimentos.

O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado também por outros dez terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

Os outros blocos são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP).

Inicialmente, o leilão teria o aeroporto Santos Dumont (RJ) em um de seus blocos, mas após a resistência da classe política fluminense, foi removido do conjunto de ativos. O governo informou que o Santos Dumont será concedido junto com o aeroporto do Galeão (RJ), em fevereiro de 2023.

O relator do processo da 7ª rodada no TCU, o ministro Walton Alencar Rodrigues definiu a decisão do governo como acertada. “Acredito que todas as interações feitas entre sociedade e poder redundaram na melhor alternativa”, afirma o ministro, que ainda mencionou que a modelagem da 7ª rodada obedeceu a técnica dos subsídios cruzados, pela formatação dos blocos. (CNN)

Governo do RS publica edital de concessão do Bloco 2 de rodovias: Hoje (2), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital para a concessão de 414,19 quilômetros do Bloco 2 de rodovias do programa RS Parcerias, conforme havia sido mencionado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) na última terça-feira (31).

O bloco compreende trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130 e RSC-453, localizadas no Vale do Taquari (RS), e das rodovias ERS-135, ERS-324 e BR-470, que conectam Nova Prata à cidade de Erechim, ambas no Rio Grande do Sul.

As garantias das propostas devem ser entregues até 29 de agosto, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. Já o leilão está previsto para 1º de setembro. O vencedor do certame será aquele que oferecer o menor valor de tarifa de pedágio, sem limite de desconto, porém com exigência de aporte de capital próprio a cada ponto percentual de deságio.

O contrato terá duração de 30 anos, onde deverão ser investidos R$ 4,1 bilhões em ampliações e melhorias. O futuro concessionário terá a obrigação de duplicar cerca de 282,7 quilômetros de rodovias, entre outros deveres. (Rádio Uirapuru)