Destaques em Infraestrutura - 29/11/2024

Governo Federal confirma aditivo de R$ 3,6 bilhões para Transnordestina:

Ontem (28), o Governo Federal confirmou o repasse de R$ 3,6 bilhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para a Ferrovia Nova Transnordestina, por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os valores serão destinados à infraestrutura e superestrutura dos trechos: (i) Missão Velha (CE) ao Porto do Pecém (CE) e (ii) Eliseu Martins (PI) a Trindade (PE).

A ferrovia é a maior obra logística da região Nordeste, trata-se de um elemento fundamental para outras obras de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Prevista para operar parcialmente até 2026, a Transnordestina passará por 53 municípios, nos seguintes estados: Ceará, Pernambuco e Piauí, conectando cadeias produtivas locais e nacionais.

A área de influência da ferrovia abrange mais de 1.000 municípios dos nove estados nordestinos, impactando uma região com PIB estimado em R$ 509 bilhões, cerca de 41% do total da região Nordeste. Desde o início do projeto, o FDNE já aportou R$ 3,8 bilhões dos R$ 7,5 bilhões investidos. Para a conclusão, estimada em R$ 14,5 bilhões, será necessário captar R$ 7 bilhões adicionais de instituições financeiras e da concessionária responsável, a Transnordestina Logística (TLSA).

O novo aditivo reflete o compromisso do Governo Federal em finalizar a obra e fortalecer a infraestrutura logística da região, promovendo desenvolvimento econômico e social, com a continuidade da obra, novos negócios serão atraídos para a região. (Bahia.ba)

Governo de Mato Grosso aprova concessão de seis lotes de rodovias:

Hoje (29), o Governo do Estado de Mato Grosso lançou seis editais de concessões rodoviárias. Juntos os lotes totalizam mais de 2 mil km de estradas, com a perspectiva de investimentos que ultrapassa os R$ 7,5 bilhões.

Os projetos visam melhorias na infraestrutura rodoviária estadual e atração de investimentos privados para obras de duplicação, manutenção e modernização. A seleção será baseada no maior desconto oferecido sobre a tarifa de pedágio, garantindo competitividade e retorno aos usuários

As concessões serão definidas pelos seguintes lotes: Lote 1: 237 km entre Juara e Tapurah, com investimentos estimados em R$ 700 milhões; Lote 2: 418 km entre Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, com CAPEX projetado de R$ 1,8 bilhão; Lote 3: 161,3 km entre Cuiabá e Rosário Oeste, com obras para duplicação no valor de R$ 1,2 bilhão; Lote 5: 308 km entre Paranatinga e Carana, com aporte de R$ 1,1 bilhão; Lote 6: 634 km entre Campo Verde e Sinop, com investimentos de R$ 1,75 bilhão; e Lote 8: 344 km entre Brasnorte e Castanheira, totalizando R$ 1,08 bilhão em obras. A numeração dos blocos não é linear porque alguns lotes estudados foram incorporados.

De acordo com o edital, a licitação deverá ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2025, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). As propostas serão recebidas na sede da B3, no dia 04 de fevereiro, o critério utilizado na escolha dos futuros gestores se baseará no maior desconto sobre a tarifa de pedágio. (Valor Econômico)

•   Nesta terça-feira (26), o Ministério de Portos e Aeroportos iniciou a discussão sobre uma nova política para o desenvolvimento de aeroportos regionais no Brasil. A proposta inclui cerca de 100 unidades em um modelo de concessão em blocos, conhecido como “filé com osso”, onde aeroportos economicamente viáveis assumem a gestão de unidades deficitárias. O desafio central será equilibrar a competitividade entre os 11 grupos empresariais que operam aeroportos no Brasil, dado que as sete rodadas anteriores de concessões, que utilizaram diferentes modelos contratuais. A experiência com concessões em blocos, adotada a partir da 5ª Rodada em 2017, serviu de base para a proposta atual, modelo que se mostrou bem-sucedido, com melhorias significativas nos serviços e aumento de frequência nos aeroportos regionais. Para atender os regionais que não foram incluídos nas rodadas anteriores, o Governo Federal planeja Parcerias Público-Privadas (PPPs), expandindo a presença da iniciativa privada no setor e buscando soluções para o desenvolvimento equilibrado da aviação regional. (Agência Infra)

•   Hoje (29), a Prefeitura de Joinville (SC), abriu inscrições para o 2º Roadshow sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à modernização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação pública do município. O evento, que apresentará o edital nº 224/2024, ocorrerá por videoconferência nos dias 05 e 06 de dezembro. As inscrições serão realizadas até o dia 02 de dezembro, pelo site da prefeitura. O edital define que o contrato terá duração de 22 anos, já o valor máximo da contraprestação foi definido em $ 556,2 milhões. Os custos serão financiados integralmente pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), já cobrada dos moradores, sem custos adicionais à população. O projeto prima pela qualidade do serviço por meio de inovação tecnológica e eficiência, contribuindo para a segurança e sustentabilidade urbana. As empresas interessadas devem apresentar propostas no dia 30 de janeiro de 2025, na Bolsa de Valores (SP), em São Paulo (SP). A sessão pública de abertura e classificação está marcada para fevereiro de 2025. (Prefeitura Municipal de Joinville)

•   Ontem (28), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal, o aviso de licitação para a concorrência eletrônica nº 90007/2024. O objetivo é selecionar a empresa responsável pela pavimentação da via de acesso ao Centro de Ensino Fundamental (CEF) Incra 07, em Brazlândia (DF), como parte do programa Caminho das Escolas. A obra abrangerá 2,4 km e incluirá etapas de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, obras complementares e a organização do canteiro. O investimento previsto é de R$ 8.481.493,51. A licitação terá início com a sessão de disputa de preços, marcada para 23 de dezembro de 2024, às 10h. Após essa fase, as empresas habilitadas serão divulgadas, culminando com a escolha da vencedora. A empresa vencedora terá um prazo de 150 dias consecutivos para concluir a pavimentação, garantindo melhor infraestrutura para o acesso à instituição de ensino e à comunidade local. (Jornal de Brasília)