Dever fiduciário! O Conselheiro precisa saber disso.

Uma boa governança, bem como a proteção dos interesses de uma empresa devem ser objeto de vigilância constante por parte de conselheiros de administração e administradores, razão primeira dos deveres fiduciários assumidos na investidura desses cargos.

São, na minha opinião, 3 os principais deveres aos quais conselheiros e administradores devem prioritária observância:

Primeiro, o dever de diligência. Diligenciar significa “empregar, com presteza, os meios para; empenhar-se, esforçar-se, cuidar.”. Assim, devem atuar conselheiros e administradores na gestão dos negócios da empresa em que estão investidos, tal qual fariam para seus próprios negócios. E para tanto informar-se adequadamente sobre os negócios e riscos da empresa, ter atenção e investigar fatos relevantes são primordiais no diligenciamento.

Segundo, o dever de lealdade, que nada mais é que a obrigação de o conselheiros e administradores agirem em prol da empresa, evitando conflitos de interesse e não tirando qualquer proveito pessoal às custas da empresa. Ou seja, honestidade de transparência em decisões e ações.

Por fim, terceiro, o dever de informar, que significa que conselheiros e administradores devem manter acionistas e demais stakeholders informados sobre a real situação de uma empresa, com informações precisas, tempestivas e claras.

São esses os 3 principais deveres que entendo cruciais para uma boa gestão e que, em última instância, se seguidos evitam responsabilização de conselheiros e administradores, bem como assunção de prejuízos da parte destes.