DF adere às intimações pelo WhatsApp

O reconhecimento da importância da tecnologia no mundo jurídico é uma vertente relativamente provecta, porém, tem cada vez mais chamado a atenção dos operadores do direito e se tornado verdadeira catalisadora da eficiência e celeridade processual, despontando como principal alvo de investimentos em ferramentas que facilitem o uso e o acesso à justiça pelos seus jurisdicionados.

Essa tendência tecnológica aplicada ao ramo da justiça, mais precisamente aos órgãos do judiciário e seus jurisdicionados, tem se mostrado bastante eficaz como uma medida didática, dada a ampla difusão das mídias sociais atualmente, seja pela simplicidade do manuseio, seja pela abrangência dentro do território nacional.

Segundo fontes do IBGE, em um estudo feito em 2016, o Brasil possui 116 bilhões de pessoas conectadas à internet, ou seja, 64,7% da população acima de 10 anos estão conectados, neste estudo, o IBGE apurou também, que o meio eletrônico mais utilizado pelos brasileiros para se conectarem são os celulares (smartfones), estes somam 94,6 % - desbancando computadores, tablets e tv’s e a principal atividade realizada por esses brasileiros é a troca de mensagens (voz, texto e imagens) via aplicativo de celular.

Hoje, 21 de janeiro de 2019, o judiciário brasileiro e a comunidade jurídica retornam a todo vapor às suas atividades e, após período experimental de implantação, os juizados especiais cíveis e da fazenda pública do Distrito Federal passaram a expedir notificações através do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Essa novidade no Distrito Federal acompanha a maré que já se verifica no resto do país em outros tribunais, pois desde 2015 essa tendência já vinha sendo estudada e aplicada experimentalmente em algumas comarcas sob os auspícios do CNJ, e em 2018, onze Tribunais já utilizavam o aplicativo para realizar notificações e experimentalmente outros procedimentos.

Portanto, o fluxo inexorável da internet e dos meios de comunicação que já prestavam grandes serviços à sociedade, encurtando distancias, modificando a forma do brasileiro se relacionar entre si e com o mundo, passou a desempenhar importante papel na manutenção de direitos e garantias fundamentais, tais quais o acesso à justiça, ao contraditório e à ampla defesa, além da celeridade processual e justiça social.